| materia |
79/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
144/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A PURINA QUE SE ENCONTRA REBAIXADO. |
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| materia |
145/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR A RONDA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFª ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS NO BAIRRO LUCAS TEIXEIRA, POIS AS BRIGAS DE ALUNOS NA SAÍDA ESTÃO SENDO CONSTANTES. |
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149/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA PARAÍSO |
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| materia |
151/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, DO TRECHO COMPREENDIDO DA FAZENDA PARADOURO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
152/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS.
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| materia |
153/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
154/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DA GRAMA DO PSF DA VILA VALENTIM |
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| norma |
3525/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| norma |
3526/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE JOÃO TROTA DOS REIS JÚNIOR, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN. |
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| sessao |
6 |
2014-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2014 |
2014-03-22 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DOS APARELHOS DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA FILHO |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-21 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) |
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| materia |
77/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
141/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
142/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE O TRABALHO EXECUTADO NO CENSO DE 2010 SEJA REFEITO. |
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| materia |
143/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA AUMENTAR O HORÁRIO DA CIRCULAR QUE TRANSITA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
146/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NO PISO DA PISTA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. |
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| materia |
146/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NO JARDIM 1º DE MAIO. |
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| materia |
147/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ GONZAGA DE GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES |
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| materia |
148/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE SOLO, ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA 13 DE MAIO, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO |
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| materia |
150/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
SOLICITA O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PROXIMO AO BAR DO ZUCA. |
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| materia |
155/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTO DE ANDRADE |
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| materia |
156/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
SOLICITA CONSERTO DO TELHADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO. |
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| materia |
473/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO”. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-20 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE FOI INSTAURADO PEÇA DE INFORMAÇÃO, VISANDO APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS - APURAÇÃO DO ATENDIMENTO OU NÃO ÀS NORMAS DO EDITAL QUE IMPUNHA REGRAMENTOS A TAL CONTRATAÇÃO. (TRAMITANDO) |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-20 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 009/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES. (TRAMITANDO) |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-20 |
Ofício do Expediente |
DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO (TRAMITANDO) |
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| materia |
73/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
75/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE ANTONIO CLARET MARQUES (TONI MARQUES), A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ITO AMORIM |
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| materia |
76/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE |
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122/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE ITINERÁRIO PARA OS ÔNIBUS FRETADOS QUE SERVEM AOS ALUNOS DA UNIFEOB, CAMPUS II, AVENIDA DR. OCTÁVIO BASTOS, 2439 - JARDIM NOVA SÃO JOÃO. |
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| materia |
137/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
138/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SAD MELHOR EM CASA. |
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| materia |
139/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
140/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS SINAIS DA RÁDIO CANÇÃO NOVA FM. |
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143/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
144/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E AVENIDAS |
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12/2014 |
2014-03-19 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-19 |
Moção |
CUMPRIMENTA O JORNAL "O MUNICÍPIO" PELA PASSAGEM DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
74/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL, INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO |
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135/2014 |
2014-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DOIS BAILES POR MÊS, NO ANFITEATRO EMÍLIO CASLINE, LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ. |
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| materia |
136/2014 |
2014-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA AMÉRICA IDIOMAS E A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA, BEM COMO A FAIXA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DE SOLO. |
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| materia |
140/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO DE SOLO NA AVENIDA 13 DE MAIO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO |
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| materia |
141/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
142/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO, BEM COMO A CALÇADA QUE CIRCUNDA A UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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