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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2014 2014-03-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 144/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA AO SETRAN MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A PURINA QUE SE ENCONTRA REBAIXADO. 1 extracted
materia 145/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR A RONDA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFª ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS NO BAIRRO LUCAS TEIXEIRA, POIS AS BRIGAS DE ALUNOS NA SAÍDA ESTÃO SENDO CONSTANTES. 1 extracted
materia 149/2014 2014-03-24 Indicação LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA PARAÍSO 1 extracted
materia 151/2014 2014-03-24 Indicação SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, DO TRECHO COMPREENDIDO DA FAZENDA PARADOURO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2014 2014-03-24 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 153/2014 2014-03-24 Indicação MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 154/2014 2014-03-24 Indicação SOLICITA A PODA DA GRAMA DO PSF DA VILA VALENTIM 1 extracted
norma 3525/2014 2014-03-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
norma 3526/2014 2014-03-24 Lei Ordinária “DENOMINA-SE JOÃO TROTA DOS REIS JÚNIOR, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN. 1 extracted
sessao 6 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 145/2014 2014-03-22 Indicação SOLICITA A PINTURA DOS APARELHOS DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA FILHO 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2014 2014-03-21 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) 0 no document
materia 77/2014 2014-03-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 141/2014 2014-03-21 Requerimento SOLICITA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 142/2014 2014-03-21 Requerimento SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE O TRABALHO EXECUTADO NO CENSO DE 2010 SEJA REFEITO. 1 extracted
materia 143/2014 2014-03-21 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA AUMENTAR O HORÁRIO DA CIRCULAR QUE TRANSITA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 146/2014 2014-03-21 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NO PISO DA PISTA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-03-21 Indicação SOLICITA LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 147/2014 2014-03-21 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ GONZAGA DE GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES 1 extracted
materia 148/2014 2014-03-21 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE SOLO, ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA 13 DE MAIO, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO 1 extracted
materia 150/2014 2014-03-21 Indicação SOLICITA O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PROXIMO AO BAR DO ZUCA. 1 extracted
materia 155/2014 2014-03-21 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTO DE ANDRADE 1 extracted
materia 156/2014 2014-03-21 Indicação SOLICITA CONSERTO DO TELHADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 473/2014 2014-03-21 Requerimento MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO”. 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-20 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE FOI INSTAURADO PEÇA DE INFORMAÇÃO, VISANDO APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS - APURAÇÃO DO ATENDIMENTO OU NÃO ÀS NORMAS DO EDITAL QUE IMPUNHA REGRAMENTOS A TAL CONTRATAÇÃO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 60/2014 2014-03-20 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 009/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 61/2014 2014-03-20 Ofício do Expediente DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 73/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 75/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE ANTONIO CLARET MARQUES (TONI MARQUES), A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ITO AMORIM 1 extracted
materia 76/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 122/2014 2014-03-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE ITINERÁRIO PARA OS ÔNIBUS FRETADOS QUE SERVEM AOS ALUNOS DA UNIFEOB, CAMPUS II, AVENIDA DR. OCTÁVIO BASTOS, 2439 - JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 137/2014 2014-03-20 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 138/2014 2014-03-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SAD MELHOR EM CASA. 1 extracted
materia 139/2014 2014-03-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2014 2014-03-20 Requerimento SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS SINAIS DA RÁDIO CANÇÃO NOVA FM. 1 extracted
materia 143/2014 2014-03-20 Indicação SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 144/2014 2014-03-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E AVENIDAS 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-19 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-19 Moção CUMPRIMENTA O JORNAL "O MUNICÍPIO" PELA PASSAGEM DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 74/2014 2014-03-19 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL, INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO 1 extracted
materia 135/2014 2014-03-19 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DOIS BAILES POR MÊS, NO ANFITEATRO EMÍLIO CASLINE, LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 136/2014 2014-03-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA AMÉRICA IDIOMAS E A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA, BEM COMO A FAIXA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DE SOLO. 1 extracted
materia 140/2014 2014-03-19 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO DE SOLO NA AVENIDA 13 DE MAIO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO 1 extracted
materia 141/2014 2014-03-19 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 142/2014 2014-03-19 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO, BEM COMO A CALÇADA QUE CIRCUNDA A UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-18 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted