| materia |
39/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO” |
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133/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SABESP, INFORME SOBRE ESTUDOS E PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO O REUSO DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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134/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO PROGRAMA ESTADUAL "MULHER DE PEITO". |
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| norma |
3524/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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6/2014 |
2014-03-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2014. |
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37/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2014-03-17 |
Ordinária |
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4/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO
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10/2014 |
2014-03-14 |
Moção |
MOÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO LUIZ SILVEIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO MEMBRO DA 37ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
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11/2014 |
2014-03-14 |
Moção |
ENVIA AO SENADO FEDERAL APOIO AO PROJETO DE LEI 452/2012, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AMELIA - PP, DISPONDO QUE OS VEÍCULOS CONDUZIDOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO FICAR ISENTOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS. |
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58/2014 |
2014-03-14 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES. (APROVADO) |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO |
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64/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO, ADENTRANDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO |
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65/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SANTO EXPEDITO, REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 5 DE ABRIL |
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66/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SÃO BOM JESUS, REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 5 DE ABRIL
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67/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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68/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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69/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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70/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNEM O PÚBLICO EM GERAL |
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71/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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72/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA RUBENS JORGE DE AZEVEDO A RUA TRINTA E UM DO PARQUE DOS RESEDÁS |
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127/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DE AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS EM IMÓVEIS PARTICULARES, FECHADOS OU SEM HABITAÇÃO, NA FORMA DESTA LEI, PARA REALIZAR O CONTROLE E O COMBATE AO MOSQUITO VETOR DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO E PRESENÇA DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ESTABELECE SEU PROCEDIMENTO. |
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| materia |
128/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA DA SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
129/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA A RETOMADA DO PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO PROJETO "VILA DIGNIDADE". |
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| materia |
130/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MONTAR EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA UMA NOVA EQUIPE DE FEIRANTES, INSTITUINDO UMA FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DOS IPÊS E BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
131/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ADERIREM AO PROJETO DE ABONO EM DOBRO, CONSTANDO O SALÁRIO QUE ELE RECEBE ATUALMENTE, E A DIFERENÇA QUE VAI RECEBER, BEM COMO O VALOR DO SALÁRIO BASE QUE ELE OCUPA, INCLUSIVE O VALOR QUE A PREFEITURA E O FUNCIONÁRIO CONTRIBUIRÁ QUANDO DA APOSENTADORIA DO MESMO. |
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132/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E A CETESB INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE USO MÚLTIPLO (REPRESA) DO RIO JAGUARI-MIRIM. |
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132/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA REPARO EM SARJETA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EMÍLIA ROSALEM ZAN |
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| materia |
133/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA MUDANÇA DE BUEIRO SITUADO NA RUA EMÍLIA ROSALÉM ZAN, EM FRENTE O Nº 85 |
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| materia |
134/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA O REBAIXAMENTO DE ALGUMAS GUIAS NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU |
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| materia |
135/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NO PISO ASFALTICO DA RUA ORLANDO FRACARI, EM FRENTE AO NÚMERO 93.
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| materia |
136/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DOS COQUEIROS DA PISCINA DO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
137/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA A COBERTURA ATRÁS DO VESTIÁRIO DO CAMPO, DA ÁREA DE LAZER “CLARICE BORATO”, DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
138/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA ARRUMAR E AUMENTAR A TELA DA PISCINA DA ÁREA DE LAZER DO SANTO ANTÔNIO "CLARICE BORATTO".
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| materia |
139/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A PISCINA E UM ESCRITÓRIO COM COZINHA E BANHEIRO PARA OS FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE LAZER “CLARICE BORATTO” DO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
334/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-13 |
Ofício do Expediente |
DOS VEREADORES LEONILDES CHAVES E LUÍS CARLOS DOMICIANO, PRESIDENTE E MEMBRO DA PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - INFORMA QUE NO DIA 12 DE MARÇO DESTE ANO, NÃO FOI REALIZADA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PORTANTO NENHUM PROJETO CONSTANTE NA PASTA DA REFERIDA COMISSÃO, IRÃO FAZER PARTE DA PAULA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2.014. (TRAMITANDO) |
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| materia |
116/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DECLARADOS EM LEI, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
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| materia |
117/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
118/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O DIAGNÓSTICO EM DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O NÚMERO DE MORADORES DE RUAS. |
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| materia |
119/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A VOSSA MAGNIFICÊNCIA PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN; A CÓPIA DO ATO DE COLEGIADO QUE PROPÕE O CURSO DE MEDICINA NO UNIFAE. |
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121/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIXAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES ESQUINA COM JOAQUIM NUNES FILHO - VISÃO DOS QUATRO LADOS - E NA ESQUINA DA AVENIDA OTÁVIO BASTOS COM LÁZARO PIO MAGALHÃES, VISÃO 3 LADOS - NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. |
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122/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
123/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO SRº CIRONEI BORGES DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO BAR LOCALIZADO À AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES ESQUINA COMA A RUA JOAQUIM NUNES FILHO NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. |
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| materia |
123/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A AV. RODRIGUES ALVES. |
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| materia |
124/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO SRº CIRONEI BORGES DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; E PROCEDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DE BAR LOCALIZADO À AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES ESQUINA COMA A RUA JOAQUIM NUNES FILHO NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO; DENTRO DE ÁREA ESTIPULADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010; COMO SENDO ESTRITAMENTE RESIDENCIAL. |
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124/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO TERMINAL URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO. |
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| materia |
125/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ESTUDOS FORMADA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013. |
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125/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO NÚCLEO RESIDENCIAL EUGÊNIO SIMÕES MATHIAS. |
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126/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 32/2014, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL. |
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