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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2014 2014-03-18 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO” 1 extracted
materia 133/2014 2014-03-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SABESP, INFORME SOBRE ESTUDOS E PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO O REUSO DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2014 2014-03-18 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO PROGRAMA ESTADUAL "MULHER DE PEITO". 1 extracted
norma 3524/2014 2014-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 37/2014 2014-03-17 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 5 2014-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-14 Moção MOÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO LUIZ SILVEIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO MEMBRO DA 37ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-14 Moção ENVIA AO SENADO FEDERAL APOIO AO PROJETO DE LEI 452/2012, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AMELIA - PP, DISPONDO QUE OS VEÍCULOS CONDUZIDOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO FICAR ISENTOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-14 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES. (APROVADO) 0 no document
materia 63/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO, ADENTRANDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO 1 extracted
materia 65/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SANTO EXPEDITO, REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 5 DE ABRIL 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SÃO BOM JESUS, REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 5 DE ABRIL 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNEM O PÚBLICO EM GERAL 1 extracted
materia 71/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 72/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA RUBENS JORGE DE AZEVEDO A RUA TRINTA E UM DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 127/2014 2014-03-14 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DE AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS EM IMÓVEIS PARTICULARES, FECHADOS OU SEM HABITAÇÃO, NA FORMA DESTA LEI, PARA REALIZAR O CONTROLE E O COMBATE AO MOSQUITO VETOR DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO E PRESENÇA DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ESTABELECE SEU PROCEDIMENTO. 1 extracted
materia 128/2014 2014-03-14 Requerimento SOLICITA DA SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 129/2014 2014-03-14 Requerimento SOLICITA A RETOMADA DO PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO PROJETO "VILA DIGNIDADE". 1 extracted
materia 130/2014 2014-03-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MONTAR EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA UMA NOVA EQUIPE DE FEIRANTES, INSTITUINDO UMA FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DOS IPÊS E BAIRROS ADJACENTES. 1 extracted
materia 131/2014 2014-03-14 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ADERIREM AO PROJETO DE ABONO EM DOBRO, CONSTANDO O SALÁRIO QUE ELE RECEBE ATUALMENTE, E A DIFERENÇA QUE VAI RECEBER, BEM COMO O VALOR DO SALÁRIO BASE QUE ELE OCUPA, INCLUSIVE O VALOR QUE A PREFEITURA E O FUNCIONÁRIO CONTRIBUIRÁ QUANDO DA APOSENTADORIA DO MESMO. 1 extracted
materia 132/2014 2014-03-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E A CETESB INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE USO MÚLTIPLO (REPRESA) DO RIO JAGUARI-MIRIM. 1 extracted
materia 132/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA REPARO EM SARJETA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EMÍLIA ROSALEM ZAN 1 extracted
materia 133/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA MUDANÇA DE BUEIRO SITUADO NA RUA EMÍLIA ROSALÉM ZAN, EM FRENTE O Nº 85 1 extracted
materia 134/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA O REBAIXAMENTO DE ALGUMAS GUIAS NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 135/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA MELHORIA NO PISO ASFALTICO DA RUA ORLANDO FRACARI, EM FRENTE AO NÚMERO 93. 1 extracted
materia 136/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA A PODA DOS COQUEIROS DA PISCINA DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 137/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA A COBERTURA ATRÁS DO VESTIÁRIO DO CAMPO, DA ÁREA DE LAZER “CLARICE BORATO”, DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA ARRUMAR E AUMENTAR A TELA DA PISCINA DA ÁREA DE LAZER DO SANTO ANTÔNIO "CLARICE BORATTO". 1 extracted
materia 139/2014 2014-03-14 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A PISCINA E UM ESCRITÓRIO COM COZINHA E BANHEIRO PARA OS FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE LAZER “CLARICE BORATTO” DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 334/2014 2014-03-14 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 57/2014 2014-03-13 Ofício do Expediente DOS VEREADORES LEONILDES CHAVES E LUÍS CARLOS DOMICIANO, PRESIDENTE E MEMBRO DA PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - INFORMA QUE NO DIA 12 DE MARÇO DESTE ANO, NÃO FOI REALIZADA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PORTANTO NENHUM PROJETO CONSTANTE NA PASTA DA REFERIDA COMISSÃO, IRÃO FAZER PARTE DA PAULA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2.014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 116/2014 2014-03-13 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DECLARADOS EM LEI, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 117/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 118/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O DIAGNÓSTICO EM DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O NÚMERO DE MORADORES DE RUAS. 1 extracted
materia 119/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A VOSSA MAGNIFICÊNCIA PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN; A CÓPIA DO ATO DE COLEGIADO QUE PROPÕE O CURSO DE MEDICINA NO UNIFAE. 1 extracted
materia 121/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIXAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES ESQUINA COM JOAQUIM NUNES FILHO - VISÃO DOS QUATRO LADOS - E NA ESQUINA DA AVENIDA OTÁVIO BASTOS COM LÁZARO PIO MAGALHÃES, VISÃO 3 LADOS - NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 122/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 123/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO SRº CIRONEI BORGES DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO BAR LOCALIZADO À AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES ESQUINA COMA A RUA JOAQUIM NUNES FILHO NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 123/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A AV. RODRIGUES ALVES. 1 extracted
materia 124/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO SRº CIRONEI BORGES DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO; E PROCEDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DE BAR LOCALIZADO À AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES ESQUINA COMA A RUA JOAQUIM NUNES FILHO NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO; DENTRO DE ÁREA ESTIPULADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010; COMO SENDO ESTRITAMENTE RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 124/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO TERMINAL URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO. 1 extracted
materia 125/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ESTUDOS FORMADA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013. 1 extracted
materia 125/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO NÚCLEO RESIDENCIAL EUGÊNIO SIMÕES MATHIAS. 1 extracted
materia 126/2014 2014-03-13 Requerimento SOLICITA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 32/2014, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL. 1 extracted