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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2014 2014-03-07 Ofício do Expediente DO UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS FEVEREIRO/2014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 57/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO NOS TRANSPORTES, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA "NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS" NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 96/2014 2014-03-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR NA RUA RAUL NORA – JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 98/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/2013. 1 extracted
materia 99/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 15 E 16/2014. 1 extracted
materia 100/2014 2014-03-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 1.915, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM YPÊ III. 1 extracted
materia 101/2014 2014-03-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 102/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS 1 extracted
materia 103/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE CAMPANHA DE RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 104/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELLO BRANCO 1 extracted
materia 105/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 7508/2011 ESTÃO SENDO CUMPRIDAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 105/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA DE ENTRADA DO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 106/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 106/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA QUE ASFALTE A RUA DE LIGAÇÃO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 107/2014 2014-03-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 107/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA BENTO GONÇALVES 1 extracted
materia 108/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA RACHADA 1 extracted
materia 109/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIF. 1 extracted
materia 110/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA A PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA MAURILIO ALVAREZ CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIO COMBE.: 1 extracted
materia 111/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 112/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ELIAS TAVARES PINTO. 1 extracted
materia 113/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO. 1 extracted
materia 114/2014 2014-03-07 Indicação SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SALOMÃO ELIAS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-06 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-06 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 – DA MESA - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO – SP. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 28/2014 2014-03-06 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2014 2014-03-06 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”. 1 extracted
materia 30/2014 2014-03-06 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST". 1 extracted
materia 54/2014 2014-03-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 95/2014 2014-03-06 Requerimento SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2014. 1 extracted
materia 104/2014 2014-03-06 Requerimento SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR DENÚNCIAS E FATOS QUE OCORRERAM NA UNIFAE, AUTARQUIA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
sessao 3 2014-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-05 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR SERGIO MEIRELES ELEITO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, PARA O TRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 81/2014 2014-03-05 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132, 133, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155/2013. 1 extracted
materia 82/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES. 1 extracted
materia 83/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ESTABELECER A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU PRIVADO. 1 extracted
materia 87/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA OU CONSUMO DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE ATENDIDO EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADO 1 extracted
materia 88/2014 2014-03-05 Requerimento ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 89/2014 2014-03-05 Requerimento ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted