br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2014 2014-03-05 Requerimento ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 91/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES. 1 extracted
materia 92/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2014 2014-03-05 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 94/2014 2014-03-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO CONDERG, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO A ÁREA DE NEUROPEDIATRIA. 1 extracted
materia 100/2014 2014-03-05 Indicação SOLICITA COBERTURA NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SANTO ANDRÉ E DA AV. JOÃO OSÓRIO. 1 extracted
materia 101/2014 2014-03-05 Indicação SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIA GONÇALVES, AO LADO DO Nº 79, T NO TEREZA CRISTINA. 1 extracted
materia 102/2014 2014-03-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLA, EM FRENTE AO Nº 184 1 extracted
materia 103/2014 2014-03-05 Indicação EMENTA: SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS,NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA DE DOMINGO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-28 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA FEVEREIRO 2014 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-28 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA FEVEREIRO 2014 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-28 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA FEVEREIRO 2014 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-28 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA FEVEREIRO 2014 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-28 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-28 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2014 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-28 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE SAÚDE NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo EXIGE TACÓGRAFO NO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo EXIGE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTO-ATENDIMENTO 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL" (ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL) 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" (10 DE OUTUBRO) 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2014 2014-02-28 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE ANEMIA, DOENÇA CELÍACA, E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 89/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, PRÓXIMO A EMPRESA DA DELAPLASTIC 1 extracted
materia 90/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO, PINTURA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES COM VALMIRA ROSÂNGELA GREGÓRIO DE PAULA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE 1 extracted
materia 91/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDOS PARA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES ,ORLANDO FRACARI E NAZARENO THOMÉ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRÓXIMAS A PRÉ-ESCOLA ACALANTO. 1 extracted
materia 92/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANCOS NA PRAÇA IRENE ANDRADE CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 93/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA VITORIO MAZETTO, NO SENTIDO DA RUA LEÔNCIO MACIEL DE GODOY À RUA LUCINDA R. VASCONCELOS 1 extracted
materia 94/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES COM JONAS VIERA DE BARROS. 1 extracted
materia 95/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
materia 96/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 97/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA TEÓFILO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUIOMAR NOVAES E SALDANHA MARINHO 1 extracted
materia 98/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES. 1 extracted
materia 99/2014 2014-02-28 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA EVARISTO SARTORI, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, II ETAPA 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAH ASSUMPÇÃO 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-27 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO” 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-27 Ofício do Expediente DO UNIFAE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 590/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 49/2014 2014-02-27 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DATADO DE 25/02/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 50/2014 2014-02-27 Ofício do Expediente DE JOSÉ CARLOS PEREIRA/ DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO S/Nº DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 71/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 E DO REQUERIMENTO Nº 60/2014. 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSEP. 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE DA RUA JOÃO FERREIRA VARZIM. 1 extracted
materia 74/2014 2014-02-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted