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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2014 2014-02-21 Ofício do Expediente DO UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 581/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 45/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS A LIGA SANJOANENSE DE ESPORTES. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-21 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (GABINETE DO SECRETÁRIO) - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 528/2013 DE AUTORIA DE TODA A CASA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 46/2014 2014-02-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-21 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DR. AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JÚNIOR, POR PARTA DA UNIFAE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 47/2014 2014-02-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE AMBULANTE EXERCIDA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR O PSF DO JARDIM DAS AZALEIAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DA RUA ENTRE O BAIRRO JARDIM EUROPA E A ESCOLA CONSTRUÍDA PRÓXIMO AO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA JORGE ADIB, LOCALIZADA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO, NÃO TER INICIADO AINDA AS AULAS LETIVAS ESTE ANO. 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 87, 88, 93 E 109/2013. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-21 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA. 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-21 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUIMICA. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-21 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS E FATOS QUE OCORRERAM NA UNIFAE AUTARQUIA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 71/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TEODORO PAULICCI. 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES COM SALDANHA MARINHO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ. 1 extracted
materia 76/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AOS BAIRROS JARDIM TULIPAS E JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 77/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA LIMPEZA DA MATA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ TEODORO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 78/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EM MANUTENÇÃO DO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 79/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE A PASSARELA DA AV. BRASÍLIA, EM FRENTE AO MURO DA ECOTURBO 1 unsupported_format
materia 80/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFEOB 1 extracted
materia 81/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO 1 extracted
materia 82/2014 2014-02-21 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA TIÃO SELEIRO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
sessao 2 2014-02-21 Solene — 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-20 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO DESAFIO" 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-20 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.315 DE 13 DE JUNHO DE 2013; QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA LIA BISSOLI– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NOS PS’S MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO AS FAMÍLIAS QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL. 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO OS ALUNOS QUE VIRÃO QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL. 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL. 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-20 Ofício do Expediente DO IPEFAE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 580/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 43/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO CONTRATO; ADENDOS E ANEXOS (SE HOUVER), FIRMADO ENTRE A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL. OBS: C/C SRº DOUGLAS - DEPTO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-20 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO 0 no document
materia 65/2014 2014-02-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-20 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIE CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ FEVEREIRO DE 2014; BEM COMO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO; AS DATAS EM QUE SE REUNIRÃO DURANTE O ANO DE 2014; E QUEM SÃO OS CONSELHEIROS. 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-20 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYAN 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITA SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DE SOLO CRIANDO MAPA DE VULNERABILIDADE DE CONTAMINAÇÃO; PELO MÉTODO SPT – STANDARD PENETRATION TEST- CONFORME NBR’S 6484; E 8036 – SOLO- EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL; E ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA PARA COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO; PARA TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO EM CAIXA DE DESCARGA DOS BANHEIROS; REGA DE FLORES E GRAMADO; BEM COMO LIMPEZA DE SEPULTURAS E RUAS INTERNAS; JÁ APONTANDO CRONOGRAMA E CUSTO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-20 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA HENRIQUE MARTARELLO. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-20 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS COM LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF 1 extracted
materia 70/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHE A ABERTURA E TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 70/2014 2014-02-20 Indicação SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 14 DE JULHO Nº 1.268, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 78/2014 2014-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO COORDENADOR DO IPEFAE, SRº MARCO AURÉLIO FERREIRA; CÓPIA DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO, DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; NOS ANOS DE 2013- 2014; BEM COMO CÓPIA DA MATRÍCULA DE 2013 - 2014; DAS MESMAS, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CREDENCIADA AO INSTITUTO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, SILVAL CAMARGO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted