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44/2014 |
2014-02-21 |
Ofício do Expediente |
DO UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 581/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS (TRAMITANDO) |
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45/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS A LIGA SANJOANENSE DE ESPORTES. |
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45/2014 |
2014-02-21 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (GABINETE DO SECRETÁRIO) - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 528/2013 DE AUTORIA DE TODA A CASA. (TRAMITANDO) |
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46/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2014 |
2014-02-21 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DR. AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JÚNIOR, POR PARTA DA UNIFAE (TRAMITANDO) |
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47/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE AMBULANTE EXERCIDA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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48/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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49/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR O PSF DO JARDIM DAS AZALEIAS. |
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50/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DA RUA ENTRE O BAIRRO JARDIM EUROPA E A ESCOLA CONSTRUÍDA PRÓXIMO AO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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52/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA JORGE ADIB, LOCALIZADA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO, NÃO TER INICIADO AINDA AS AULAS LETIVAS ESTE ANO. |
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54/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 87, 88, 93 E 109/2013. |
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56/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA. |
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57/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUIMICA. |
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58/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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59/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. |
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61/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS E FATOS QUE OCORRERAM NA UNIFAE AUTARQUIA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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71/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES |
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72/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TEODORO PAULICCI.
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73/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO.
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74/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES COM SALDANHA MARINHO.
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75/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.
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76/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AOS BAIRROS JARDIM TULIPAS E JARDIM DAS ACÁCIAS.
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77/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DA MATA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ TEODORO DE ARAÚJO.
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78/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EM MANUTENÇÃO DO JARDIM NOVA REPÚBLICA.
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79/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE A PASSARELA DA AV. BRASÍLIA, EM FRENTE AO MURO DA ECOTURBO
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80/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFEOB
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81/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO
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82/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA TIÃO SELEIRO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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2014-02-21 |
Solene |
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32/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO DESAFIO" |
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33/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.315 DE 13 DE JUNHO DE 2013; QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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40/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA LIA BISSOLI– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NOS PS’S MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO AS FAMÍLIAS QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL. |
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41/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO OS ALUNOS QUE VIRÃO QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL. |
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42/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL. |
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42/2014 |
2014-02-20 |
Ofício do Expediente |
DO IPEFAE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 580/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO (TRAMITANDO) |
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43/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO CONTRATO; ADENDOS E ANEXOS (SE HOUVER), FIRMADO ENTRE A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.
OBS: C/C SRº DOUGLAS - DEPTO DE LICITAÇÃO.
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43/2014 |
2014-02-20 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO |
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65/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO NO JARDIM PRIMAVERA. |
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66/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA
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67/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIE CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ FEVEREIRO DE 2014; BEM COMO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO; AS DATAS EM QUE SE REUNIRÃO DURANTE O ANO DE 2014; E QUEM SÃO OS CONSELHEIROS. |
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67/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYAN
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68/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITA SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DE SOLO CRIANDO MAPA DE VULNERABILIDADE DE CONTAMINAÇÃO; PELO MÉTODO SPT – STANDARD PENETRATION TEST- CONFORME NBR’S 6484; E 8036 – SOLO- EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL; E ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA PARA COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO; PARA TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO EM CAIXA DE DESCARGA DOS BANHEIROS; REGA DE FLORES E GRAMADO; BEM COMO LIMPEZA DE SEPULTURAS E RUAS INTERNAS; JÁ APONTANDO CRONOGRAMA E CUSTO DAS OBRAS. |
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68/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA HENRIQUE MARTARELLO.
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69/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS COM LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF
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70/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHE A ABERTURA E TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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70/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 14 DE JULHO Nº 1.268, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MESMO.
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78/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO COORDENADOR DO IPEFAE, SRº MARCO AURÉLIO FERREIRA; CÓPIA DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO, DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; NOS ANOS DE 2013- 2014; BEM COMO CÓPIA DA MATRÍCULA DE 2013 - 2014; DAS MESMAS, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CREDENCIADA AO INSTITUTO. |
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6/2014 |
2014-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, SILVAL CAMARGO. |
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31/2014 |
2014-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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38/2014 |
2014-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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