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75/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. |
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76/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; PARA QUE FORNEÇA UMA LISTA DE TODOS OS TERRENOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DOOU NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 6(SEIS) ANOS -2009-2014- COM NÚMERO DE MATRÍCULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; COM O NOME DE QUEM RECEBEU A DOAÇÃO; A FINALIDADE; E QUAIS AINDA SE ENCONTRAM SEM NENHUMA UTILIZAÇÃO; E QUAIS SE ENCONTRAM SEM NENHUMA BENFEITORIA. |
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77/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A VOSSA MAGNIFICÊNCIA PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN; RELAÇÃO CONTENDO: O NOME; O CURSO E O VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIFAE - NOS ANOS DE 2013 E 2014; PARA ALUNOS. |
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79/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A SETRAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR E/OU ADMINISTRADOR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DRº OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO Nº 1.125; CONFORME MODELO ANEXO. |
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85/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DO PORTÃO NO CSU DO DER. |
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86/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO CIRTO.
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87/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS. |
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1/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO - SP |
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8/2014 |
2014-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ERMELINDO ADOLPHO ARRIGUCI – PSF DA VILA VALENTIM. |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.” |
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62/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL. |
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63/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL. |
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| materia |
64/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE SOLICITE A ILMA SRª LIA BISSOLI, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE APRESENTE ESTUDO DO PERCENTUAL DE MUNÍCIPES COM O VÍRUS DA HEPATITE A E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDA ATRAVÉS DE CONTATO COM ÁGUAS CONTAMINADAS; NOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: VILA GOMES; VILA CONRADO E JARDIM ORIENTAL, COMPARADO AOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA.SRA. ELIANE BUCIMAN DE LIMA ROSSI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA VERIFICADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM RELATÓRIO DISCRIMINANDO AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS PELO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, EM RELAÇÃO À DENUNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA ANDRADE. |
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| materia |
66/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE ENTREGUE CÓPIAS DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” PARA O ANO DE 2014; CÓPIA DAS TAXAS RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS PELO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” NOS ANOS DE 2012 ; 2013 E 2014; CÓPIA DO REGISTRO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE NELE TRABALHAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; CÓPIA DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; ALÉM DO LAUDO DA SETRAN COM ITINERÁRIO; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E VISTORIA DOS DECIBÉIS EMITIDOS PELO SOM IMPLANTADO NO CAMINHÃO; NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014. |
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| materia |
69/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE; A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE SOLICITOU AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL,QUE APRESENTAVA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; COMO PROPRIETÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; BEM COMO O NOVO REGISTRO CONSTANDO O NOME DO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-26 |
Decreto Lei |
ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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| materia |
47/2014 |
2014-02-25 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIA - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) |
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no document
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| norma |
3498/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN. |
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| norma |
3499/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ MATIELLI A RUA SETE DO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| norma |
3500/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014. |
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| norma |
3501/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3502/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3503/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/0001-28, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
3504/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3505/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3506/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3507/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA. |
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| norma |
3508/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3509/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3510/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
3511/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 25 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3512/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 20/2014 – DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR PAPEL RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A SEMANA EDUCATIVA “DIVERSÃO COM SEGURANÇA – PIPAS SEM CORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
51/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
PARABENIZA A PREFEITURA E AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AV.DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
53/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO PORTÃO DA SABESP. |
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| materia |
55/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISCIPLINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI 970/2002. |
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| materia |
83/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE NO CSU DO DER
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| sessao |
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2014-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO |
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| materia |
36/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS |
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| materia |
37/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
44/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE TODOS OS PSF. |
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