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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
materia 76/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; PARA QUE FORNEÇA UMA LISTA DE TODOS OS TERRENOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DOOU NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 6(SEIS) ANOS -2009-2014- COM NÚMERO DE MATRÍCULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; COM O NOME DE QUEM RECEBEU A DOAÇÃO; A FINALIDADE; E QUAIS AINDA SE ENCONTRAM SEM NENHUMA UTILIZAÇÃO; E QUAIS SE ENCONTRAM SEM NENHUMA BENFEITORIA. 1 extracted
materia 77/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A VOSSA MAGNIFICÊNCIA PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN; RELAÇÃO CONTENDO: O NOME; O CURSO E O VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIFAE - NOS ANOS DE 2013 E 2014; PARA ALUNOS. 1 extracted
materia 79/2014 2014-02-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2014 2014-02-27 Indicação SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A SETRAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR E/OU ADMINISTRADOR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DRº OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO Nº 1.125; CONFORME MODELO ANEXO. 1 extracted
materia 85/2014 2014-02-27 Indicação SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DO PORTÃO NO CSU DO DER. 1 extracted
materia 86/2014 2014-02-27 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO CIRTO. 1 extracted
materia 87/2014 2014-02-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-26 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO - SP 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ERMELINDO ADOLPHO ARRIGUCI – PSF DA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-26 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.” 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE SOLICITE A ILMA SRª LIA BISSOLI, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE APRESENTE ESTUDO DO PERCENTUAL DE MUNÍCIPES COM O VÍRUS DA HEPATITE A E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDA ATRAVÉS DE CONTATO COM ÁGUAS CONTAMINADAS; NOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: VILA GOMES; VILA CONRADO E JARDIM ORIENTAL, COMPARADO AOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA.SRA. ELIANE BUCIMAN DE LIMA ROSSI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA VERIFICADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM RELATÓRIO DISCRIMINANDO AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS PELO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, EM RELAÇÃO À DENUNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA ANDRADE. 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE ENTREGUE CÓPIAS DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” PARA O ANO DE 2014; CÓPIA DAS TAXAS RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS PELO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” NOS ANOS DE 2012 ; 2013 E 2014; CÓPIA DO REGISTRO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE NELE TRABALHAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; CÓPIA DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; ALÉM DO LAUDO DA SETRAN COM ITINERÁRIO; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E VISTORIA DOS DECIBÉIS EMITIDOS PELO SOM IMPLANTADO NO CAMINHÃO; NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE; A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE SOLICITOU AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL,QUE APRESENTAVA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; COMO PROPRIETÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; BEM COMO O NOVO REGISTRO CONSTANDO O NOME DO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-26 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-25 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIA - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) 0 no document
norma 3498/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN. 1 extracted
norma 3499/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOSÉ MATIELLI A RUA SETE DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
norma 3500/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014. 1 extracted
norma 3501/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3502/2014 2014-02-25 Lei Ordinária CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3503/2014 2014-02-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/0001-28, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 3504/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3505/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3506/2014 2014-02-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3507/2014 2014-02-25 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA. 1 extracted
norma 3508/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3509/2014 2014-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3510/2014 2014-02-25 Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 3511/2014 2014-02-25 Lei Ordinária PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 25 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3512/2014 2014-02-25 Lei Ordinária RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-24 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 20/2014 – DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-24 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-24 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR PAPEL RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-24 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A SEMANA EDUCATIVA “DIVERSÃO COM SEGURANÇA – PIPAS SEM CORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-24 Requerimento PARABENIZA A PREFEITURA E AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AV.DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO PORTÃO DA SABESP. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-24 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISCIPLINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI 970/2002. 1 extracted
materia 83/2014 2014-02-24 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE NO CSU DO DER 1 extracted
sessao 2 2014-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE TODOS OS PSF. 1 extracted