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39/2014 |
2014-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2014 |
2014-02-18 |
Ofício do Expediente |
DO UNIFAE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 581/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. (TRAMITANDO) |
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| materia |
60/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA ÁGUIDA E O JARDIM ITÁLIA
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61/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
LIMPEZA DO MATO DA RUA PEDRO REZENDE LOPES.. |
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62/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PERNAMBUCO.
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63/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES NA RUA LAZARO ZAMENHOFE.
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| materia |
64/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA CARLOS NHOLA, Nº 111 JARDIM NOVO HORIZONTE, DEVIDO AO MORADOR ESTAR REFORMANDO A CASA E A ÁRVORE IRÁ ATRAPALHAR A MODIFICAÇÃO DO RELÓGIO DA ELEKTRO.
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| norma |
3494/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3495/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO. |
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| norma |
3496/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92.
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| norma |
3497/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE DESENHISTA, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 016/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-17 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SEMINÁRIO DIOCESANO CORAÇÃO DE MARIA PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-17 |
Moção |
CONGRATULA O DEPUTADO CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DIMINUIR A IDADE MÍNIMA DE GRATUIDADE NO TRASNPORTE PÚBLICO DE 65 PARA 60 ANOS. |
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23/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013”. |
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| materia |
29/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
O VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - PCDOB - USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APRESENTA À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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40/2014 |
2014-02-17 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 5/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO MILAN. (TRAMITANDO) |
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| sessao |
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2014-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-16 |
Moção |
CONGRATULA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO DE CARNAVAL |
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| sessao |
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2014-02-16 |
Solene |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-14 |
Moção |
CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL ACE PELA ATUAÇÃO NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE ALTA DA CIDADE (DER E BAIRROS ADJACENTES) |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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20/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES |
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21/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO |
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23/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO |
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23/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO 'ORGANIZAÇÕES SOCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS PELO SETRAN NO ANO DE 2.013. |
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25/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE |
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25/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE EVENTUAIS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO. |
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26/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS |
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26/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA, ALÉM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAIS CIDADES BUSCAM ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS". |
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27/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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27/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA SE O EXECUTIVO PRETENDE CRIAR ALGUM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA INTERNET OU POR TELEFONE. |
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28/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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28/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DOS REGISTROS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO; PRINCIPALMENTE OS QUE ATENDEM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; CAPS - II E CAPS -AD; BEM COMO CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E ENCARGOS PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS; DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI. |
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29/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA |
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30/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SERVIÇO DE CATA-MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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31/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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32/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2013. |
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33/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2013. |
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34/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS. |
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35/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DAVID DE CARVALHO CRUZAMENTO COM A RUA RATICLIF. |
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36/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA. |
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37/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CONTRA A NOSSA CIDADE. |
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37/2014 |
2014-02-14 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANESPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PARABENIZA O VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CASA (TRAMITANDO) |
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