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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2014 2014-02-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-18 Ofício do Expediente DO UNIFAE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 581/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 60/2014 2014-02-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA ÁGUIDA E O JARDIM ITÁLIA 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-18 Indicação LIMPEZA DO MATO DA RUA PEDRO REZENDE LOPES.. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-18 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES NA RUA LAZARO ZAMENHOFE. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-18 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA CARLOS NHOLA, Nº 111 JARDIM NOVO HORIZONTE, DEVIDO AO MORADOR ESTAR REFORMANDO A CASA E A ÁRVORE IRÁ ATRAPALHAR A MODIFICAÇÃO DO RELÓGIO DA ELEKTRO. 1 extracted
norma 3494/2014 2014-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3495/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 3496/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 3497/2014 2014-02-18 Lei Ordinária EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE DESENHISTA, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 016/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SEMINÁRIO DIOCESANO CORAÇÃO DE MARIA PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-17 Moção CONGRATULA O DEPUTADO CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DIMINUIR A IDADE MÍNIMA DE GRATUIDADE NO TRASNPORTE PÚBLICO DE 65 PARA 60 ANOS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-17 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013”. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-17 Requerimento O VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - PCDOB - USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APRESENTA À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-17 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 5/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO MILAN. (TRAMITANDO) 0 no document
sessao 1 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-16 Moção CONGRATULA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO DE CARNAVAL 1 extracted
sessao 1 2014-02-16 Solene — 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-14 Moção CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL ACE PELA ATUAÇÃO NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE ALTA DA CIDADE (DER E BAIRROS ADJACENTES) 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-14 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO 'ORGANIZAÇÕES SOCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS PELO SETRAN NO ANO DE 2.013. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE EVENTUAIS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA, ALÉM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAIS CIDADES BUSCAM ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS". 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA SE O EXECUTIVO PRETENDE CRIAR ALGUM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA INTERNET OU POR TELEFONE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DOS REGISTROS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO; PRINCIPALMENTE OS QUE ATENDEM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; CAPS - II E CAPS -AD; BEM COMO CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E ENCARGOS PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS; DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-14 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SERVIÇO DE CATA-MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-14 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2013. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2013. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-14 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DAVID DE CARVALHO CRUZAMENTO COM A RUA RATICLIF. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CONTRA A NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-14 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANESPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PARABENIZA O VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CASA (TRAMITANDO) 0 no document