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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS EMILIA ROSALEM ZAN E DIACONO RENAN GIANELLI 1 extracted
materia 127/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A SETRAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR E/OU ADMINISTRADOR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO EM FRENTE A CAMID, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO; CONFORME MODELO ANEXO 1 extracted
materia 128/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA ROTARY NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 129/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA DR. OTAVIO DA SILVA BASTOS 1 extracted
materia 130/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLPHO DOMINGUES 1 extracted
materia 131/2014 2014-03-13 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA TEÓFILO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUIOMAR NOVAES E SALDANHA MARINHO 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-12 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”. 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-12 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 35/2014 2014-03-12 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-12 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.521, DE 10 DE MARÇO DE 2.014”. 1 extracted
materia 55/2014 2014-03-12 Ofício do Expediente DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, FRANCISCO PEDRO REGINI JÚNIOR - PARABENIZA A CÂMARA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO DO DIA DO DESAFIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 62/2014 2014-03-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU ELETROMECÂNICOS INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADOS A ENTRETENIMENTO E LAZER, A REALIZAREM VISTORIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 115/2014 2014-03-12 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2014 2014-03-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE COM PLACA INDICANDO O NOME DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A QUITANDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 118/2014 2014-03-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BATISTA F. COSTA E VLADEMIR HERZOIG, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ. 1 extracted
materia 119/2014 2014-03-12 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FELIPE CELESTINO 1 extracted
materia 120/2014 2014-03-12 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ABRAÃO GOULARDINS. 1 extracted
materia 121/2014 2014-03-12 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ENTRADA A ESCOLA IRMÃ HERMÍNIA. 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-11 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 61/2014 2014-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA ACERCA DA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO RECEBAM, GUARDEM, OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 111/2014 2014-03-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2014 2014-03-11 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES E DE MULTAS APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 113/2014 2014-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ESTAVA INSTALADO O MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 114/2014 2014-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUE FORAM ATENDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 120/2014 2014-03-11 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A VOSSA MAGNIFICÊNCIA PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN; PARA QUE ENVIE A CÓPIA DO ATO DO COLEGIADO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA UNIFAE. 1 extracted
norma 3522/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 3523/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-10 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 29/2014, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-10 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 178/2013, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 54/2014 2014-03-10 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 108/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMARAS DE SEGURANÇA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 109/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA COM A RODOVIA 344. 1 extracted
materia 110/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA CESSÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 115/2014 2014-03-10 Indicação SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA EDUARDO BALLESTEROS BRAIT. 1 extracted
materia 116/2014 2014-03-10 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO. 1 extracted
norma 3513/2014 2014-03-10 Lei Ordinária RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
norma 3514/2014 2014-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 670/92, E CRIA AS TABELAS “E”, “F” E “G” NO ANEXO II TAMBÉM DA LEI 670/92. 1 extracted
norma 3515/2014 2014-03-10 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO. 1 extracted
norma 3516/2014 2014-03-10 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3517/2014 2014-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA. 1 extracted
norma 3518/2014 2014-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3519/2014 2014-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013. 1 extracted
norma 3520/2014 2014-03-10 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3521/2014 2014-03-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2014-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 51/2014 2014-03-07 Ofício do Expediente DO UNIFAE - SOLICITA CÓPIA DA FILMAGEM OCORRIDA NA SESSÃO PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL OCORRIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 52/2014 2014-03-07 Ofício do Expediente ESCALA DE PLANTÕES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- 03/2014 (APROVADO) 0 no document