| materia |
126/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS EMILIA ROSALEM ZAN E DIACONO RENAN GIANELLI |
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127/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A SETRAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR E/OU ADMINISTRADOR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO EM FRENTE A CAMID, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO; CONFORME MODELO ANEXO |
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128/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA ROTARY NA ENTRADA DA CIDADE.
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| materia |
129/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA DR. OTAVIO DA SILVA BASTOS
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| materia |
130/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLPHO DOMINGUES |
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| materia |
131/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA TEÓFILO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUIOMAR NOVAES E SALDANHA MARINHO |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.521, DE 10 DE MARÇO DE 2.014”. |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-12 |
Ofício do Expediente |
DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, FRANCISCO PEDRO REGINI JÚNIOR - PARABENIZA A CÂMARA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO DO DIA DO DESAFIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (TRAMITANDO) |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU ELETROMECÂNICOS INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADOS A ENTRETENIMENTO E LAZER, A REALIZAREM VISTORIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
115/2014 |
2014-03-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE COM PLACA INDICANDO O NOME DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A QUITANDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO |
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| materia |
118/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BATISTA F. COSTA E VLADEMIR HERZOIG, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.
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| materia |
119/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FELIPE CELESTINO |
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| materia |
120/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ABRAÃO GOULARDINS.
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| materia |
121/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA ENTRADA A ESCOLA IRMÃ HERMÍNIA. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA ACERCA DA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO RECEBAM, GUARDEM, OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
111/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES E DE MULTAS APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
113/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ESTAVA INSTALADO O MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
114/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUE FORAM ATENDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
120/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A VOSSA MAGNIFICÊNCIA PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN; PARA QUE ENVIE A CÓPIA DO ATO DO COLEGIADO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA UNIFAE. |
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| norma |
3522/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
3523/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 29/2014, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-10 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 178/2013, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. (TRAMITANDO) |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-10 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
108/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMARAS DE SEGURANÇA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. |
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| materia |
109/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA COM A RODOVIA 344. |
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| materia |
110/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA CESSÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM À CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
115/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA EDUARDO BALLESTEROS BRAIT. |
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| materia |
116/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO.
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| norma |
3513/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| norma |
3514/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 670/92, E CRIA AS TABELAS “E”, “F” E “G” NO ANEXO II TAMBÉM DA LEI 670/92. |
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| norma |
3515/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO. |
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| norma |
3516/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3517/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA. |
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| norma |
3518/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3519/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013. |
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| norma |
3520/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3521/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2014-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-07 |
Ofício do Expediente |
DO UNIFAE - SOLICITA CÓPIA DA FILMAGEM OCORRIDA NA SESSÃO PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL OCORRIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2014. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
52/2014 |
2014-03-07 |
Ofício do Expediente |
ESCALA DE PLANTÕES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- 03/2014 (APROVADO) |
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