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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 159/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EXISTENTTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO . 1 extracted
materia 160/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA AO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO RELATÓRIO DAS ÚLTIMAS DEDETIZAÇÕES OCORRIDAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 164/2014 2014-03-27 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER ANTONIO CASSIANO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 165/2014 2014-03-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4302/2012, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 37 ÁREAS DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA COMPOR AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DA BARRAGEM DO RIO JAGUARI-MIRIM (REPRESA) 1 extracted
materia 166/2014 2014-03-27 Indicação SOLICITA CONSERTO NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 extracted
materia 45/2014 2014-03-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-26 Ofício do Expediente ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DE 2014-HORA PARK (TRAMITANDO) 0 no document
materia 80/2014 2014-03-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE LUIZ GUSTAVO RODRIGUES GASPARINO, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
materia 81/2014 2014-03-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE EDELSON DECANINE, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC 1 extracted
materia 147/2014 2014-03-26 Requerimento SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 148/2014 2014-03-26 Requerimento SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 149/2014 2014-03-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM REFERÊNCIA AO ABONO EM DOBRO. 1 extracted
materia 150/2014 2014-03-26 Requerimento SOLICITA AO UNIFAE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS ADIANTAMENTOS DO ANO DE 2.013. 1 extracted
materia 151/2014 2014-03-26 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 157/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 158/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA A TROCA E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFº CAVALCANTE. 1 extracted
materia 159/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 160/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR A CAIXA DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFº CAVALCANTE. 1 extracted
materia 161/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO 1 extracted
materia 162/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA PRAÇA JOAQUIM OLIVEIRA SOBRINHO 1 extracted
materia 163/2014 2014-03-26 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA LEÔNCIO MACIEL DE GODOY. 1 extracted
norma 3529/2014 2014-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNDIAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 1 extracted
norma 3530/2014 2014-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 1 extracted
norma 3531/2014 2014-03-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA MATEUS PEREIRA “DONA CIDA". 1 extracted
norma 3532/2014 2014-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3533/2014 2014-03-26 Lei Ordinária DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 3534/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAÍ) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ” 1 extracted
norma 3535/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO” 1 extracted
norma 3536/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE” 1 extracted
norma 3537/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS” 1 extracted
norma 3538/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3539/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3540/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA” 1 extracted
norma 3541/2014 2014-03-26 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO DESAFIO" 1 extracted
norma 3542/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARADA DE NATAL” 1 extracted
norma 3543/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL” (ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL)” 1 extracted
norma 3544/2014 2014-03-26 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-25 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES À EMEB “ GENOEFA PAN BERNARDES 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-25 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO” 1 unsupported_format
norma 2/2014 2014-03-25 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO” 1 unsupported_format
norma 3527/2014 2014-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST. 1 extracted
norma 3528/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.521, DE 10 DE MARÇO DE 2.014. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-24 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 41/2014 - DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-24 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 40/2014, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-24 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 44/2014 2014-03-24 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 78/2014 2014-03-24 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS DE BAIXA RENDA ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) DIAS DE VIDA 1 extracted