br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2014 2014-04-16 Ofício do Expediente DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2014 DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 86/2014 2014-04-16 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL (ACE) - CONVIDA OS EDIS PARA A INAUGURAÇÃO DA SUBSEDE DA ACE. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 122/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 124/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 126/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS 1 extracted
materia 196/2014 2014-04-16 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 197/2014 2014-04-16 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3560/2014 2014-04-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-15 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM - AGRADECE A RECEPTIVIDADE, O EMPENHO E A DEDICAÇÃO PELO CURSO "COMO FALAR EM PÚBLICO". (TRAMITANDO) 0 no document
norma 2/2014 2014-04-15 Resolução “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE ACRESCENTA INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3559/2014 2014-04-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-14 Moção CONGRATULA A EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELOS TRABALHOS SOBRE A ÁGUA NA VIZINHANÇA 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-14 Ofício do Expediente DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 190/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA A LEITURA DO RELATÓRIO DA CPI DA SAÚDE NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ. 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIO DO SUS. 1 extracted
materia 193/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AS AUTOESCOLAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A UTILIZAREM O ESPAÇO COBERTO DA FEIRA-LIVRE, DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, PARA AULAS DE MOTO. 1 extracted
materia 195/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA A VIVO COLOCAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
sessao 9 2014-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2014 2014-04-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-11 Ofício do Expediente DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 584/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI (APROVADO) 0 no document
materia 119/2014 2014-04-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 120/2014 2014-04-11 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 121/2014 2014-04-11 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO 1 extracted
materia 187/2014 2014-04-11 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 188/2014 2014-04-11 Requerimento SOLICITA ESTUDOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. IZETE FONTÃO. 1 extracted
materia 189/2014 2014-04-11 Requerimento SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NO JARDIM DA GLÓRIA, NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 194/2014 2014-04-11 Requerimento SOLICITA A EMBRALIXO ESTENDA OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO À RUA CANDIDA LUZIA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 201/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA GABINETE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI. 1 extracted
materia 202/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA LIMPEZA E MELHORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE O Nº 167, NO JARDIM ORIENTAL. 1 extracted
materia 203/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA 1 extracted
materia 204/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DO SARDELLI. 1 extracted
materia 205/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA A REPINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 206/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO BAR DO PASSADO (PAULINHO GAIOLA). 1 extracted
materia 207/2014 2014-04-11 Indicação SOLICITA O CORTE DA RAIZ DE UMA ÁRVORE NA RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 10, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-10 Moção ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM". 1 extracted
materia 115/2014 2014-04-10 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 116/2014 2014-04-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2014 2014-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2014 2014-04-10 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 190/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA THEODORO PAULUCCI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 383. 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO A ENTIDADE CAMID 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA OBRA RECENTEMENTE TERMINADA, NA RUA FABRÍCIO SALOMÃO TONIZZA, EM FRENTE O Nº 135 1 extracted
materia 193/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI. 1 extracted
materia 194/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 195/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI. 1 extracted
materia 196/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA: ELPIDIO PERES. 1 extracted