| materia |
85/2014 |
2014-04-16 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2014 DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TRAMITANDO) |
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| materia |
86/2014 |
2014-04-16 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL (ACE) - CONVIDA OS EDIS PARA A INAUGURAÇÃO DA SUBSEDE DA ACE. (TRAMITANDO) |
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| materia |
122/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
123/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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124/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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125/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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126/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS |
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| materia |
196/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
197/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3560/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-15 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM - AGRADECE A RECEPTIVIDADE, O EMPENHO E A DEDICAÇÃO PELO CURSO "COMO FALAR EM PÚBLICO". (TRAMITANDO) |
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| norma |
2/2014 |
2014-04-15 |
Resolução |
“REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE ACRESCENTA INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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| norma |
3559/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
CONGRATULA A EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELOS TRABALHOS SOBRE A ÁGUA NA VIZINHANÇA |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-14 |
Ofício do Expediente |
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO) |
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| materia |
190/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA A LEITURA DO RELATÓRIO DA CPI DA SAÚDE NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
191/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ. |
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| materia |
192/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIO DO SUS. |
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| materia |
193/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AS AUTOESCOLAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A UTILIZAREM O ESPAÇO COBERTO DA FEIRA-LIVRE, DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, PARA AULAS DE MOTO. |
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| materia |
195/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA A VIVO COLOCAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| sessao |
9 |
2014-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-11 |
Ofício do Expediente |
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 584/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI (APROVADO) |
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| materia |
119/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
120/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
121/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO |
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| materia |
187/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
188/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. IZETE FONTÃO. |
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| materia |
189/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NO JARDIM DA GLÓRIA, NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL. |
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| materia |
194/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A EMBRALIXO ESTENDA OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO À RUA CANDIDA LUZIA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
201/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA GABINETE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI. |
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| materia |
202/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA E MELHORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE O Nº 167, NO JARDIM ORIENTAL. |
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| materia |
203/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA
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| materia |
204/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DO SARDELLI. |
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| materia |
205/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO JARDIM BELA VISTA.
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| materia |
206/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO BAR DO PASSADO (PAULINHO GAIOLA). |
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| materia |
207/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DA RAIZ DE UMA ÁRVORE NA RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 10, BAIRRO CENTRO.
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| materia |
21/2014 |
2014-04-10 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM". |
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| materia |
115/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
117/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
190/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA THEODORO PAULUCCI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 383. |
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| materia |
191/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO A ENTIDADE CAMID |
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| materia |
192/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA OBRA RECENTEMENTE TERMINADA, NA RUA FABRÍCIO SALOMÃO TONIZZA, EM FRENTE O Nº 135 |
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| materia |
193/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI.
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| materia |
194/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELLOS.
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| materia |
195/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI. |
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| materia |
196/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA: ELPIDIO PERES. |
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