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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2014 2014-05-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS COM ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAREM NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL. 1 extracted
materia 276/2014 2014-05-09 Requerimento REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 202/2014, SOBRE A SANTA CASA SE TRANSFORMAR EM HOSPITAL ESCOLA PARA ACOLHER A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIFAE. 1 extracted
materia 277/2014 2014-05-09 Requerimento REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 203/2014, SOBRE OS ESTAGIOS REALIZADOS NA SANTA CASA DOS CURSOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 278/2014 2014-05-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL. 1 extracted
materia 43/2014 2014-05-08 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO FILME AMADOR O SEGREDO DA PEDRA BALÃO 1 extracted
materia 44/2014 2014-05-08 Moção ENCAMINHA CUMPRIMENTOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA REGINA CORDEIRO, PELA SUA REELEIÇÃO COMO COORDENADORA DA APEOESP 1 extracted
materia 116/2014 2014-05-08 Ofício do Expediente DA CASA CIVIL- ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 471/2013 DE AUTORIA DE TODA A CASA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 146/2014 2014-05-08 Oficio do Executivo DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 74/2014. 0 no document
materia 155/2014 2014-05-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 156/2014 2014-05-08 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 157/2014 2014-05-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 158/2014 2014-05-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 159/2014 2014-05-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 160/2014 2014-05-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 112/2014 2014-05-07 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 212/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 113/2014 2014-05-07 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 213/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 114/2014 2014-05-07 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 229/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 115/2014 2014-05-07 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 233/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 253/2014 2014-05-07 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DONA GABRIELA, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 254/2014 2014-05-07 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM YARA 1 extracted
materia 263/2014 2014-05-07 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 264/2014 2014-05-07 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 265/2014 2014-05-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE SENHA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 266/2014 2014-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-05-06 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ADRIANO, PELA PASSAGEM DO 10º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO. 1 extracted
materia 42/2014 2014-05-06 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ALEX, PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO. 1 extracted
materia 109/2014 2014-05-06 Ofício do Expediente DA ANATEL - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 110/2014 2014-05-06 Ofício do Expediente DA HORA PARK (ZONA AZUL) - ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARREDAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2014 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 111/2014 2014-05-06 Ofício do Expediente DO TIRO DE GUERRA - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA). (TRAMITANDO) 0 no document
materia 219/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 220/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 221/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA/MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 222/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO. 1 extracted
materia 223/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 224/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS O PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 225/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 226/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. 1 extracted
materia 227/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) AO SAMU. 1 extracted
materia 228/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 229/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO ÀS VIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 230/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 231/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS REALIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, DE INFORMAR OS NÚMEROS DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS E DO CORPO DE BOMBEIROS, EM TODOS OS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E NOS INGRESSOS DO EVENTO, VISANDO GARANTIR AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA. 1 extracted
materia 232/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
materia 233/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 6.194/74 DO SEGURO OBRIGATÓRIO "DPVAT" NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 234/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 235/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 236/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 237/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 238/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted