| materia |
66/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”. |
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| materia |
67/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” . |
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68/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”. |
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141/2014 |
2014-06-03 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO EXPEDIENTE RECEBIDO DA ASSSÃO DE SJBV REFERENTE A REGULARIZAÇÃO PARA TRABALHOS DE VENDAS EXTERNAS DE ALIMENTOS E TAMBÉM CONTINUIDADE DOS TRABALHOS NA RECUPERAÇÃO DE TERRENO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SN. (TRAMITANDO) |
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| materia |
142/2014 |
2014-06-03 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO EXPEDIENTE DA ASSSÂO SOLICITANDO APOIO PARA OBTER OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS PERÍODOS DE (01/01/2008 À 02/06/2014). (TRAMITANDO) |
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| materia |
143/2014 |
2014-06-03 |
Ofício do Expediente |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- REFERENTE AO OFÍCIO Nº 106/2014-DV SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA REFERIDA COMPANHIA. SENDO ASSIM ENVIADO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. (TRAMITANDO) |
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| materia |
144/2014 |
2014-06-03 |
Ofício do Expediente |
- SEBRAE. REFERENTE AO AGRADECIMENTO DA 1ª SEMANA DO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) |
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| materia |
359/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
3/2014 |
2014-06-03 |
Resolução |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA”. |
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| norma |
3596/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”. |
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| norma |
3597/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 - DA MESA - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, NOS DIAS 5 E 6 DE JUNHO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-06-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
60/2014 |
2014-06-02 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
138/2014 |
2014-06-02 |
Ofício do Expediente |
REFERENTE AO OFÍCIO SOLICITANDO DADOS RELACIONADOS A DROGAS DE JANEIRO A DEZEMBRODE 2013 E DE JANEIRO A MAIO DE 2014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
139/2014 |
2014-06-02 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO COM OBJETIVO DE INFORMAR O VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO- BIRA, QUE NOSSO MUNICÍPIO ESTEVE PARTICIPANDO DO DIA DO DESAFIO. (TRAMITANDO) |
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| materia |
140/2014 |
2014-06-02 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 177/2014 E REQUERIMENTO Nº 264/2014 DV RELACIONADO A COMO ESTA ENTIDADE SINDICAL VEM SENDO ADMINISTRADA. (TRAMITANDO) |
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| materia |
298/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS IPÊS III.
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| materia |
355/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
356/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZAOS ENTRE A PREFEITURA/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E IPEFAE. |
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| materia |
357/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO ITVI SOBRE VALOR REAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| norma |
3591/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
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| norma |
3592/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O “DIA DO FEIRANTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
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| norma |
3593/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3594/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DA CULTURA RAIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” |
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| norma |
3595/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O “DIA DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
16 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA MAIO 2014 |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA MAIO 2014 |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA MAIO 2014 |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA MAIO 2014 |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MAIO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MAIO-2014 |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2014 |
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| materia |
58/2014 |
2014-05-30 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM LÉO BERALDO PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ONG "VIVA SÃO JOÃO". |
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| materia |
59/2014 |
2014-05-30 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO APLAUSOS PELA APREENSÃO DE DROGAS REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL |
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| materia |
62/2014 |
2014-05-30 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO APLAUSOS PELA PRISÃO DE TRÊS ASSALTANTES QUE INVADIRAM UMA RESIDÊNCIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
135/2014 |
2014-05-30 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO TUTELAR - ENVIA ESCALA DE PLANTÕES. (TRAMITANDO) |
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| materia |
136/2014 |
2014-05-30 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO BUJIN-DO-KAN - ENVIA AGRADECEMINENTO AO ENVIO DA MOÇÃO Nº 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES. (TRAMITANDO) |
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| materia |
137/2014 |
2014-05-30 |
Ofício do Expediente |
O SINDICATO DOS SERVIDORESGUARDA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, PARA QUE O MESMO POSSA SE POSICIONAR DIANTE DO PROJETO DE LEI Nº 56/2014. (APROVADO) |
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| materia |
208/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA ÂNGELO LUIZ A RUA UM DO PORTAL DAS MANGUEIRAS |
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| materia |
209/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA PROFA ADRIANA DOTTA TELINI A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS |
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| materia |
210/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA
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| materia |
211/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE A RUA UM DO LOTEAMENTO “SERRA DA PRATA" |
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| materia |
212/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MANOEL FRANCISCO GIL, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO FAZENDA DAS AREIAS |
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| materia |
213/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA CAPITÃO SAMUEL FERREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA" |
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| materia |
214/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA ALCIR MENDES DA COSTA, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA" |
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| materia |
215/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ A UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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