br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2014 2014-06-13 Requerimento SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O DR. EDSON CARLOS DE GENOVA NO CORPO CLÍNICO. 1 extracted
materia 394/2014 2014-06-13 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 395/2014 2014-06-13 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO 1 extracted
materia 396/2014 2014-06-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA AOS AMBULANTES QUE QUEREM PARTICIPAR DE EVENTOS NA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2014 2014-06-12 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 76/2014 2014-06-12 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 311/2014 2014-06-12 Indicação ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA VILA SANTA EDWIRGES REFERENTE A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BELISARIO B. DA COSTA. 1 extracted
materia 391/2014 2014-06-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3604/2014 2014-06-12 Lei Ordinária “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR” 1 extracted
norma 3605/2014 2014-06-12 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA, A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA” 1 extracted
norma 3606/2014 2014-06-12 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA, A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA” 1 extracted
materia 73/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO” 1 extracted
materia 74/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 147/2014 2014-06-11 Ofício do Expediente DA ORÇAMENTO BRASIL FISCALIZE (CÂMARA DOS DEPUTADOS) - INFORMA OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 148/2014 2014-06-11 Ofício do Expediente DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR MARTINS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 149/2014 2014-06-11 Ofício do Expediente DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 353/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 150/2014 2014-06-11 Ofício do Expediente DO UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 230/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 231/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 232/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO 1 extracted
materia 233/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE COMPROMISSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 386/2014 2014-06-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 387/2014 2014-06-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL A JOVENS DESPORTISTAS QUE COMPROVEM CARÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 388/2014 2014-06-11 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2013. 1 extracted
materia 389/2014 2014-06-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 390/2014 2014-06-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-11 Decreto Lei ARTIGO 1º - O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 17 DE JUNHO DE 2014 SERÁ DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-06-10 Moção PARABENIZA O ALUNO GABRIEL BOZELLI DIAS, GANHADOR DA BOLSA DE ESTUDOS DO COLÉGIO COC, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 64/2014 2014-06-10 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA CAUÃ HENRIQUE FRANCO DOS REIS, PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROERD 1 extracted
materia 385/2014 2014-06-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, PRÓXIMO AO Nº 170. 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-10 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS VEREADORES 1 extracted
materia 15/2014 2014-06-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO PERESSIM 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 69/2014 2014-06-09 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 71/2014 2014-06-09 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 72/2014 2014-06-09 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 146/2014 2014-06-09 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO CONVIDANDO PARA A CELEBRAÇÃO COMEMORATIVA DO JUBILEU DE OURO, DIA 04/07, ÀS 19:30, NA IGREJA MATRIZ DO ROSÁRIO (TRAMITANDO) 0 no document
norma 3598/2014 2014-06-09 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA PASTORAL FAMILIAR DA IGREJA CATEDRAL, REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CACHOEIRA, À PARTIR DO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE MAIO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO” 1 extracted
norma 3599/2014 2014-06-09 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE É REALIZADA ANUALMENTE SEMPRE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE ABRIL ATÉ O DIA 13 DE MAIO” 1 extracted
norma 3600/2014 2014-06-09 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “QUERMESSE DA FAMÍLIA”, REALIZADA NO PRIMEIRO E SEGUNDO FIM DE SEMANA DE JUNHO” 1 extracted
norma 3601/2014 2014-06-09 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA ANUALMENTE DE 29 DE ABRIL AO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE MAIO”. 1 extracted
norma 3602/2014 2014-06-09 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO E TERCEIRO FIM DE SEMANA DE AGOSTO” 1 extracted
norma 3603/2014 2014-06-09 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO” 1 extracted
sessao 17 2014-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2014 2014-06-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ANTIGOMOLISMO FERRUGEM NA VEIA, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 1 extracted
materia 145/2014 2014-06-06 Ofício do Expediente DE JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO - SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FIN AL DA CPI DA SAÚDE. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 226/2014 2014-06-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 227/2014 2014-06-06 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 228/2014 2014-06-06 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E SARJETAS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 229/2014 2014-06-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA WALDEMAR FLEMING A RUA DOIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II 1 extracted