| materia |
393/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O DR. EDSON CARLOS DE GENOVA NO CORPO CLÍNICO. |
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| materia |
394/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO |
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| materia |
396/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA AOS AMBULANTES QUE QUEREM PARTICIPAR DE EVENTOS NA CIDADE. |
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| materia |
75/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
76/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
311/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA VILA SANTA EDWIRGES REFERENTE A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BELISARIO B. DA COSTA. |
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| materia |
391/2014 |
2014-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3604/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR” |
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| norma |
3605/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA, A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA” |
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| norma |
3606/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA, A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA” |
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| materia |
73/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO” |
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| materia |
74/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
147/2014 |
2014-06-11 |
Ofício do Expediente |
DA ORÇAMENTO BRASIL FISCALIZE (CÂMARA DOS DEPUTADOS) - INFORMA OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO. (TRAMITANDO) |
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| materia |
148/2014 |
2014-06-11 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR MARTINS. (TRAMITANDO) |
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| materia |
149/2014 |
2014-06-11 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 353/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO. (TRAMITANDO) |
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| materia |
150/2014 |
2014-06-11 |
Ofício do Expediente |
DO UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA. (TRAMITANDO) |
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| materia |
230/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
231/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
232/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO |
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| materia |
233/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE COMPROMISSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
386/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
387/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL A JOVENS DESPORTISTAS QUE COMPROVEM CARÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
388/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2013. |
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| materia |
389/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-06-11 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º - O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 17 DE JUNHO DE 2014 SERÁ DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS. |
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| materia |
63/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
PARABENIZA O ALUNO GABRIEL BOZELLI DIAS, GANHADOR DA BOLSA DE ESTUDOS DO COLÉGIO COC, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
64/2014 |
2014-06-10 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA CAUÃ HENRIQUE FRANCO DOS REIS, PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROERD |
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| materia |
385/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, PRÓXIMO AO Nº 170. |
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| norma |
2/2014 |
2014-06-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS VEREADORES |
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| materia |
15/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO PERESSIM |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
72/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
146/2014 |
2014-06-09 |
Ofício do Expediente |
OFICIO DO EXPEDIENTE - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO CONVIDANDO PARA A CELEBRAÇÃO COMEMORATIVA DO JUBILEU DE OURO, DIA 04/07, ÀS 19:30, NA IGREJA MATRIZ DO ROSÁRIO (TRAMITANDO) |
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| norma |
3598/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA PASTORAL FAMILIAR DA IGREJA CATEDRAL, REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CACHOEIRA, À PARTIR DO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE MAIO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO” |
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| norma |
3599/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE É REALIZADA ANUALMENTE SEMPRE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE ABRIL ATÉ O DIA 13 DE MAIO” |
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| norma |
3600/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “QUERMESSE DA FAMÍLIA”, REALIZADA NO PRIMEIRO E SEGUNDO FIM DE SEMANA DE JUNHO” |
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| norma |
3601/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA ANUALMENTE DE 29 DE ABRIL AO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE MAIO”. |
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| norma |
3602/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO E TERCEIRO FIM DE SEMANA DE AGOSTO” |
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| norma |
3603/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO” |
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| sessao |
17 |
2014-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2014 |
2014-06-06 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ANTIGOMOLISMO FERRUGEM NA VEIA, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS |
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| materia |
145/2014 |
2014-06-06 |
Ofício do Expediente |
DE JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO - SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FIN AL DA CPI DA SAÚDE. (TRAMITANDO) |
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| materia |
226/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
227/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
228/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E SARJETAS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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| materia |
229/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA WALDEMAR FLEMING A RUA DOIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II |
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