| materia |
253/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
431/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA À MESA DIRETORA, O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INCLUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DISPOSITIVO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E/OU AUDITIVA A TODO O CONTEÚDO PUBLICADO. |
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| materia |
432/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME PRÓPRIO NAS PLACAS DE RUAS, AVENIDAS, ALAMEDAS, TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
249/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3622/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MANOEL FRANCISCO GIL, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO FAZENDA DAS AREIAS” |
1 |
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| norma |
3623/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA CAPITÃO SAMUEL FERREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO “VALLE DO PRATA”” |
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| norma |
3624/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA CAPITÃO SAMUEL FERREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO “VALLE DO PRATA”” |
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| norma |
3625/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA, A RUA SETE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” |
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| norma |
3626/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, A QUADRA ESPORTIVA E O PARQUINHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR JANSON COM GENERAL OSÓRIO |
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| norma |
3627/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA WALDEMAR FLEMING, A RUA DOIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II” |
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| norma |
3628/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA PROFª ADRIANA DOTTA TELINI, A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS” |
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| norma |
3629/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 284, DE 16 DE JUNHO DE 1995”. |
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| materia |
81/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
162/2014 |
2014-07-04 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENVIA ESCALA DE PLANTÕES REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2014. (TRAMITANDO) |
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| norma |
3619/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO” |
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| norma |
3620/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3621/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| materia |
23/2014 |
2014-07-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2014. |
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| norma |
4/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º - O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JULHO DE 2014 SERÁ DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS. |
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| norma |
5/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º - O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2014 SERÁ DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS.
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1 |
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| norma |
3615/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, A RUA UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO “VALLE DO PRATA” |
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| norma |
3616/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS” |
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| norma |
3617/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ÂNGELO LUIZ, A RUA UM DO PORTAL DAS MANGUEIRAS” |
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| norma |
3618/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO “SERRA DO PRATA” |
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| sessao |
3 |
2014-07-02 |
Extraordinária |
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| materia |
237/2014 |
2014-07-01 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2014. |
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| norma |
9/2014 |
2014-07-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS ROBERTO FERRARAZ”
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unsupported_format
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2014 |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2014 |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2014 |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2014 |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JUNHO-2014 |
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| materia |
12/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 77/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.150.144,74 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO ATENDER DESPESAS COM PESSOAL, APORTE AO IPSJBV, OBRAS DE RECAPEAMENTO E REALIZAÇÃO DA 41ª EAPIC |
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| materia |
14/2014 |
2014-06-30 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2014 |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-30 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
80/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993” |
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| materia |
172/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993” |
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| materia |
173/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993” |
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| materia |
411/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE FAZER O PASSEIO EM TERRENO QUE SE INICIA NA RUA JOÃO AGLIASCO E SE ESTENDE ATÉ A RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU III. |
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| sessao |
20 |
2014-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2014 |
2014-06-27 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ALCOOL E DROGA |
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| materia |
74/2014 |
2014-06-27 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO DALCIN, E DA SENHORA. JOSEFA LOURDES SABINO DALCIN |
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| materia |
75/2014 |
2014-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER FELDMAN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO VITAMINA D E ESCLEROSE MÚLTIPLA - A CHAVE BRASILEIRA DAS DOENÇAS AUTOIMUNES |
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| materia |
76/2014 |
2014-06-27 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR PELA RÁPIDA E EFICIÊNCIA RESPOSTA NA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO CASAL DALCIN. |
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| materia |
77/2014 |
2014-06-27 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DO ROTARY
CLUBE SÃO JOÃO. |
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| materia |
159/2014 |
2014-06-27 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. (TRAMITANDO) |
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| materia |
160/2014 |
2014-06-27 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
161/2014 |
2014-06-27 |
Ofício do Expediente |
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA- GABINETE DA SECRETÁRIA, REFERENTE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ANTGO PRÉDIO DO FÓRUM PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. (TRAMITANDO) |
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