| materia |
306/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
397/2014 |
2014-09-16 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA NAÇÃO.
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| materia |
555/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS CONTRATADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
556/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 249, 250 E 251/ |
1 |
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| norma |
3663/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO” |
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| norma |
3664/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA LUIZ TENARI A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS” |
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| norma |
3665/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO PERAL SILVANTOS A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ʺVALLE DA PRATAʺ” |
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| norma |
3666/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO” |
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| norma |
3667/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3668/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA. |
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| norma |
3669/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
3670/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO E AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N.º 444, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. |
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| norma |
3671/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3672/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. |
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| norma |
3673/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3674/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-15 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº
82, 83 E 84/2014. |
0 |
no document
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| materia |
31/2014 |
2014-09-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
109/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
300/2014 |
2014-09-15 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº
82, 83 E 84/2014. |
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no document
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| sessao |
27 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
204/2014 |
2014-09-12 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP, RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO Nº 331/2014DV QUE ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 500/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (TRAMITANDO) |
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| materia |
303/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
304/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
391/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR EXISTENTE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, EM FRENTE A LOJA ZERO%
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| materia |
392/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, AO LADO DO NÚMERO 386 A FAZER A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
393/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.
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| materia |
394/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DA PAGU, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONA O ARTESANTO.
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| materia |
395/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO QUE FICA NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, PRÓXIMO AO NUMERO 1930 1938 E ESQUINA COM A RUA JOSÉ MENIM NO JARDIM DOS YPÊS II
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| materia |
396/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA GARANTIDO O CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO DAS CRIANÇAS, ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, QUE SERÃO REMANEJADOS PARA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ EM RAZÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA.
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| materia |
548/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
549/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
550/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMPRESAS CONCORRENTES PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA |
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| materia |
551/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
552/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS ROSAS |
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| materia |
553/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA SÃO JOÃO ATÉ VARGEM GRANDE DO SUL (SP 344), DE VARGEM GRANDE DO DE CASA BRANCA ATÉ PIRASSUNUNDA E DE PIRASSUNUNGA ATÉ AGUAÍ. |
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| materia |
554/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PLANEJAMENTO UMA CÓPIA DO PROJETO DO POLO AERONÁUTICO. |
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| sessao |
8 |
2014-09-12 |
Solene |
— |
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| materia |
107/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.619, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”
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| materia |
108/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” |
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| materia |
300/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LUCIO TEIXEIRA DO AMARAL A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS |
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| materia |
301/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014 |
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| materia |
302/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
389/2014 |
2014-09-11 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ, NO BAIRRO ALEGRE
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| materia |
390/2014 |
2014-09-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COM O INTUITO DE SUPRIR OS GASTOS EFETUADOS COM O TIME DE HANDEBOL, QUE REPRESENTARAM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CAMPEONATO MUNDIAL, ONDE SAÍRAM VITORIOSOS |
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no document
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| materia |
534/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA A RENOVIAS UM SEMÁFORO NAS MARGINAIS DA RODOVIA |
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| materia |
536/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR SEM COBERTURA E SEM ASSENTOS |
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| materia |
537/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM PSICÓLOGOS COM CURSO DE LIBRAS |
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| materia |
538/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PORTADORES DEI SÍNDROME DE DOWN QUE EXISTE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
539/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS SOBRE A LIMPEZA DA FIAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRRO DO DER E JARDIM DOS IPÊS. |
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