br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2014 2014-09-16 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 397/2014 2014-09-16 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA NAÇÃO. 1 extracted
materia 555/2014 2014-09-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS CONTRATADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 556/2014 2014-09-16 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 249, 250 E 251/ 1 extracted
norma 3663/2014 2014-09-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO” 1 extracted
norma 3664/2014 2014-09-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA LUIZ TENARI A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS” 1 extracted
norma 3665/2014 2014-09-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOÃO PERAL SILVANTOS A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ʺVALLE DA PRATAʺ” 1 extracted
norma 3666/2014 2014-09-16 Lei Ordinária “DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO” 1 extracted
norma 3667/2014 2014-09-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3668/2014 2014-09-16 Lei Ordinária CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
norma 3669/2014 2014-09-16 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 3670/2014 2014-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO E AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N.º 444, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3671/2014 2014-09-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3672/2014 2014-09-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 1 extracted
norma 3673/2014 2014-09-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3674/2014 2014-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-15 Oficio do Executivo ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 82, 83 E 84/2014. 0 no document
materia 31/2014 2014-09-15 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 109/2014 2014-09-15 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 300/2014 2014-09-15 Oficio do Executivo ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 82, 83 E 84/2014. 0 no document
sessao 27 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 204/2014 2014-09-12 Ofício do Expediente DA SABESP, RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO Nº 331/2014DV QUE ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 500/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 303/2014 2014-09-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 304/2014 2014-09-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 391/2014 2014-09-12 Indicação SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR EXISTENTE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, EM FRENTE A LOJA ZERO% 1 extracted
materia 392/2014 2014-09-12 Indicação SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, AO LADO DO NÚMERO 386 A FAZER A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 393/2014 2014-09-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 394/2014 2014-09-12 Indicação SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DA PAGU, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONA O ARTESANTO. 1 extracted
materia 395/2014 2014-09-12 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO QUE FICA NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, PRÓXIMO AO NUMERO 1930 1938 E ESQUINA COM A RUA JOSÉ MENIM NO JARDIM DOS YPÊS II 1 extracted
materia 396/2014 2014-09-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA GARANTIDO O CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO DAS CRIANÇAS, ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, QUE SERÃO REMANEJADOS PARA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ EM RAZÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 548/2014 2014-09-12 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 549/2014 2014-09-12 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 550/2014 2014-09-12 Requerimento SOLICITA O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMPRESAS CONCORRENTES PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA 1 extracted
materia 551/2014 2014-09-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 552/2014 2014-09-12 Requerimento SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 553/2014 2014-09-12 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA SÃO JOÃO ATÉ VARGEM GRANDE DO SUL (SP 344), DE VARGEM GRANDE DO DE CASA BRANCA ATÉ PIRASSUNUNDA E DE PIRASSUNUNGA ATÉ AGUAÍ. 1 extracted
materia 554/2014 2014-09-12 Requerimento SOLICITA AO PLANEJAMENTO UMA CÓPIA DO PROJETO DO POLO AERONÁUTICO. 1 extracted
sessao 8 2014-09-12 Solene — 1 extracted
materia 107/2014 2014-09-11 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.619, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO” 1 extracted
materia 108/2014 2014-09-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted
materia 300/2014 2014-09-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LUCIO TEIXEIRA DO AMARAL A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS 1 extracted
materia 301/2014 2014-09-11 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014 1 extracted
materia 302/2014 2014-09-11 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 389/2014 2014-09-11 Indicação SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ, NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 390/2014 2014-09-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COM O INTUITO DE SUPRIR OS GASTOS EFETUADOS COM O TIME DE HANDEBOL, QUE REPRESENTARAM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CAMPEONATO MUNDIAL, ONDE SAÍRAM VITORIOSOS 0 no document
materia 534/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS UM SEMÁFORO NAS MARGINAIS DA RODOVIA 1 extracted
materia 536/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR SEM COBERTURA E SEM ASSENTOS 1 extracted
materia 537/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM PSICÓLOGOS COM CURSO DE LIBRAS 1 extracted
materia 538/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PORTADORES DEI SÍNDROME DE DOWN QUE EXISTE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 539/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA ESTUDOS SOBRE A LIMPEZA DA FIAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRRO DO DER E JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted