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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2014-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 226/2014 2014-10-03 Ofício do Expediente DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 445/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 314/2014 2014-10-03 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 315/2014 2014-10-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 316/2014 2014-10-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 317/2014 2014-10-03 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 343/2014 2014-10-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 118/2014 0 no document
materia 405/2014 2014-10-03 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO COM RAMPA NO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE LOCALIZADA NO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 406/2014 2014-10-03 Indicação SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE IRINEU (JARDIM BELA VISTA) AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SERVE BEM PARA A LIMPEZA DO TERRENO E DO MATO ALTO NA CALÇADA. 1 extracted
materia 407/2014 2014-10-03 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTA EDWIRGES 1 extracted
materia 408/2014 2014-10-03 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 602/2014 2014-10-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS ITINERANTES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 603/2014 2014-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DE TRECHO EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 604/2014 2014-10-03 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2014 1 extracted
materia 605/2014 2014-10-03 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 1 extracted
materia 606/2014 2014-10-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA CAP JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA, PARQUE DA DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 607/2014 2014-10-03 Requerimento SOLICITAS AO EXECUTIVO E A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FUTURA VIABILIZAÇÃO DE RESERVAS DE ÁGUA E ABASTECIMENTO NORMAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍDODO DO CONTRATO CELEBRADO. 1 extracted
materia 609/2014 2014-10-03 Requerimento SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA E DIRETOR DO DETRAN, ALTERAÇÃO NA FORMA DE EMISSÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO URBANO. 1 extracted
materia 610/2014 2014-10-03 Requerimento SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. 1 extracted
materia 223/2014 2014-10-02 Ofício do Expediente DO SENAC- ENCAMINHA CONVITE DA SEMANA SENAC DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE AOS VEREADORES (TRAMITANDO) 0 no document
materia 224/2014 2014-10-02 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 225/2014 2014-10-02 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- CONVIDA PARA A ABERTURA DA 33ª MARATONA ESCOLAS COMUNIDADES. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 601/2014 2014-10-02 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES, E REVOGANDO A LEI Nº 3314/2013. 1 extracted
materia 118/2014 2014-10-01 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 888 DE 28 DE JUNHO DE 2002” 1 extracted
materia 220/2014 2014-10-01 Ofício do Expediente DA RENOVIAS, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 353/2014 E AO REQUERIMENTO 534/2014 DE AUTORIA DO FERNANDO BETTI SOBRE AS PROVIDENCIAS DE INSTALAR SEMÁFOROS (RESPONDIDO) 0 no document
materia 221/2014 2014-10-01 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR, ENVIA CONVITE PARA A PALESTRA SOBRE DIREITOS HUMANOS PARA POLICIAIS MILITARES E POLICIA DO FUTURO E A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PUBLICA EM FACE À NOVA LEGISLAÇÃO DAS GUARDAS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 222/2014 2014-10-01 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA CULTURA ANCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 526/2014 E OFÍCIO DIVERSO 352/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 341/2014 2014-10-01 Oficio do Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 117/2014 0 no document
materia 404/2014 2014-10-01 Indicação SOLICITA ESTUDOS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 598/2014 2014-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM SEGURAS NA 37ª. SETIMA SEMANA GUIOMAR NOVAES. 1 extracted
materia 599/2014 2014-10-01 Requerimento SOLICITA A EMBRALIXO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO BAIRRO TENENTE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 600/2014 2014-10-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA LÁZARO PIO MAGALHÃES 423 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA SETEMBRO 2014 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA SETEMBRO 2014 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA SETEMBRO 2014 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA SETEMBRO 2014 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE SETEMBRO-2014 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA E DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETEMBRO DE 2014 1 extracted
materia 111/2014 2014-09-30 Moção CONGRATULA O REITOR DA UNIFAE PELOS RESULTADOS DO (RUF). 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-30 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO. 1 extracted
materia 217/2014 2014-09-30 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA PÚBLICA ENCAMINHA DENÚNCIA DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VER. LEONILDES CHAVES JUNIOR. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 218/2014 2014-09-30 Ofício do Expediente DA SABESP- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 497/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 219/2014 2014-09-30 Ofício do Expediente DO GOVERNO DO ESTADO DE SP- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 444/2014 DE AUTORIA DO VEREADOS LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) (TRAMITANDO 0 no document
norma 8/2014 2014-09-30 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 3681/2014 2014-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, CNPJ Nº 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3682/2014 2014-09-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 28, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3683/2014 2014-09-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3684/2014 2014-09-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3685/2014 2014-09-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted