| materia |
11/2014 |
2014-11-30 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA NOVEMBRO 2014 |
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11/2014 |
2014-11-30 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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11/2014 |
2014-11-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE NOVEMBRO-2014 |
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21/2014 |
2014-11-30 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 |
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25/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES |
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166/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIRO MARECHAL RONDON 194º SP, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
167/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
168/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ITENS 06 (SEIS) E 07 (SETE), DA TABELA II DO ARTIGO 322 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” . |
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| materia |
381/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
382/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL |
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| materia |
383/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA, A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM YARA |
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| materia |
384/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DA CRUZ, A RUA 04 (QUATRO) DO JARDIM YARA |
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| materia |
480/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO NO PROLONGAMENTO DA CICLOVIA, LIGANDO SÃO JOÃO ATÉ ÁGUAS DA PRATA, DECLARAR "SERVIDÃO" E NÃO "DESAPROPRIAÇÃO", PROPORCIONANDO ASSIM UM CUSTO MENOR AO MUNICÍPIO.
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| materia |
481/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SOLICITA QUE NO PSF DO JARDIM GUANABARA SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO, TANTO NA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO PRÉDIO QUANTO NA CALÇADA.
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482/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DE ACESSO AO ANFITEATRO EMILIO CASLINI, LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ |
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| materia |
761/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE DA SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO PEDREGULHO |
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| materia |
762/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS |
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| materia |
763/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA À RENOVIAS A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA SP 342, TRECHO QUE LIGA SÃO JOÃO A ÁGUAS DA PRATA, PARA 100 KM/HORA. |
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| materia |
764/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PARA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. DELVO DE OLIVEIRA WESTIN |
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| materia |
163/2014 |
2014-11-27 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ULTRAMARATONISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
165/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”. |
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| materia |
377/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA |
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| materia |
378/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
379/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
380/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
474/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO TEREZA CRISTINA
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| materia |
475/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO RECANTO DO JAGUARI
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| materia |
476/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO NO CSU DO DER.
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| materia |
477/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA VELHA DE ACESSO AO PEDREGULHO
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| materia |
478/2014 |
2014-11-27 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA DR. OTAVIO DA SILVA BASTOS, PRÓXIMO A FACULDADE DE VETERINÁRIA.
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| materia |
760/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE AO SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICAÇÃO DE KILOMETRAGEM DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. |
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| materia |
24/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTEN VANDERLEI SOARES |
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| materia |
479/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNSIAS. |
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| materia |
162/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB SUL, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR EM PROL DA
ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE. |
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| materia |
373/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA WILSON FERREIRA COSTA, A RUA DOZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
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| materia |
374/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
375/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS |
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| materia |
376/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "GRUPO UNIÃO E MUDANÇA AYÔ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO |
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| norma |
11/2014 |
2014-11-25 |
Resolução |
“REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3746/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| norma |
3747/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 159/2014 – DO EXECUTIVO - CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| materia |
22/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 158/2014, DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ANEXO DE SALAS DE AULA COM 975 M2 PARA ATENDER A DEMANDA DOS NOVOS ALUNOS DA UNIFAE NO ANO DE 2015. |
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| materia |
41/2014 |
2014-11-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| materia |
160/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA
PELA FORMATURA NO ÚLTIMO DIA 22. |
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| materia |
162/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
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| materia |
163/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. |
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| materia |
164/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. |
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| materia |
473/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
: SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO MACUCO. |
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| materia |
758/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CARGO EM COMISSÃO PARA SERVIDOR OU DE LIVRE NOMEAÇÃO |
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