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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2014 2014-11-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA NOVEMBRO 2014 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE NOVEMBRO-2014 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 1 extracted
materia 25/2014 2014-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES 1 extracted
materia 166/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIRO MARECHAL RONDON 194º SP, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 167/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 168/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA OS ITENS 06 (SEIS) E 07 (SETE), DA TABELA II DO ARTIGO 322 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” . 1 extracted
materia 381/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Legislativo PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 382/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL 1 extracted
materia 383/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA, A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM YARA 1 extracted
materia 384/2014 2014-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DA CRUZ, A RUA 04 (QUATRO) DO JARDIM YARA 1 extracted
materia 480/2014 2014-11-28 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO NO PROLONGAMENTO DA CICLOVIA, LIGANDO SÃO JOÃO ATÉ ÁGUAS DA PRATA, DECLARAR "SERVIDÃO" E NÃO "DESAPROPRIAÇÃO", PROPORCIONANDO ASSIM UM CUSTO MENOR AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 481/2014 2014-11-28 Indicação SOLICITA QUE NO PSF DO JARDIM GUANABARA SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO, TANTO NA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO PRÉDIO QUANTO NA CALÇADA. 1 extracted
materia 482/2014 2014-11-28 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DE ACESSO AO ANFITEATRO EMILIO CASLINI, LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 761/2014 2014-11-28 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE DA SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 762/2014 2014-11-28 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS 1 extracted
materia 763/2014 2014-11-28 Requerimento SOLICITA À RENOVIAS A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA SP 342, TRECHO QUE LIGA SÃO JOÃO A ÁGUAS DA PRATA, PARA 100 KM/HORA. 1 extracted
materia 764/2014 2014-11-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PARA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. DELVO DE OLIVEIRA WESTIN 1 extracted
materia 163/2014 2014-11-27 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ULTRAMARATONISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 165/2014 2014-11-27 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”. 1 extracted
materia 377/2014 2014-11-27 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA 1 extracted
materia 378/2014 2014-11-27 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 379/2014 2014-11-27 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 380/2014 2014-11-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 474/2014 2014-11-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 475/2014 2014-11-27 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 476/2014 2014-11-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO NO CSU DO DER. 1 extracted
materia 477/2014 2014-11-27 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA VELHA DE ACESSO AO PEDREGULHO 1 extracted
materia 478/2014 2014-11-27 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA DR. OTAVIO DA SILVA BASTOS, PRÓXIMO A FACULDADE DE VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 760/2014 2014-11-27 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE AO SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICAÇÃO DE KILOMETRAGEM DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 24/2014 2014-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTEN VANDERLEI SOARES 1 extracted
materia 479/2014 2014-11-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNSIAS. 1 extracted
materia 162/2014 2014-11-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB SUL, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE. 1 extracted
materia 373/2014 2014-11-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA WILSON FERREIRA COSTA, A RUA DOZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
materia 374/2014 2014-11-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 375/2014 2014-11-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS 1 extracted
materia 376/2014 2014-11-25 Projeto de Lei do Legislativo INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "GRUPO UNIÃO E MUDANÇA AYÔ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO 1 extracted
norma 11/2014 2014-11-25 Resolução “REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3746/2014 2014-11-25 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 1 extracted
norma 3747/2014 2014-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-24 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 159/2014 – DO EXECUTIVO - CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 1 extracted
materia 22/2014 2014-11-24 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 158/2014, DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ANEXO DE SALAS DE AULA COM 975 M2 PARA ATENDER A DEMANDA DOS NOVOS ALUNOS DA UNIFAE NO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 160/2014 2014-11-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA PELA FORMATURA NO ÚLTIMO DIA 22. 1 extracted
materia 162/2014 2014-11-24 Projeto de Lei do Executivo “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. 1 extracted
materia 163/2014 2014-11-24 Projeto de Lei do Executivo “ INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. 1 extracted
materia 164/2014 2014-11-24 Projeto de Lei do Executivo “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. 1 extracted
materia 473/2014 2014-11-24 Indicação : SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO MACUCO. 1 extracted
materia 758/2014 2014-11-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CARGO EM COMISSÃO PARA SERVIDOR OU DE LIVRE NOMEAÇÃO 1 extracted