| materia |
1/2015 |
2015-01-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
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1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-12-31 |
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado |
BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-12-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA DEZEMBRO 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-12-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA DEZEMBRO 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-12-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA DEZEMBRO 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-12-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA DEZEMBRO 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-12-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-12-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE DEZEMBRO-2014 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2014 |
2014-12-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
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| norma |
3778/2014 |
2014-12-31 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3779/2014 |
2014-12-31 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
170/2014 |
2014-12-22 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DEREPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELA LICITAÇÃO GANHA PELA EMPRESA CHINESA PARA CONFECCIONAR MAIS DE 100 MIL UNIFORMES PARA A OLIMPÍADA DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
3765/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.548, DE 08 DE ABRIL DE 2.014” |
1 |
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| norma |
3766/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ITENS 06 (SEIS) E 07 (SETE), DA TABELA II DO ARTIGO 322 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” |
1 |
extracted
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| norma |
3767/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP.” |
1 |
extracted
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| norma |
3768/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE, CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CUJO VALOR NÃO ULTRAPASSE O MONTANTE IGUAL AO DE DUAS DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3769/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.653, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO ATÉ O JARDIM SÃO NICOLAU, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A DENOMINAÇÃO DA GLEBA B2-1 PARA B2-A E A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DAS GLEBAS B2-A, B1A-1, A2-A E A1-A”. |
1 |
extracted
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| norma |
3770/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” |
1 |
extracted
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| norma |
3771/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” |
1 |
extracted
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| norma |
3772/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” |
1 |
extracted
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| norma |
3773/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3774/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” |
1 |
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| norma |
3775/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE". |
1 |
extracted
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| norma |
3776/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. |
1 |
extracted
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| norma |
3777/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL” |
1 |
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| norma |
7/2014 |
2014-12-16 |
Decreto Lei |
ART. 1º - O EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL ENCERRAR-SE-Á ÀS 12 (DOZE) HORAS, NOS DIAS ADIANTE MENCIONADOS, NO EXERCÍCIO DE 2014: |
1 |
extracted
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| norma |
3763/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA WILSON FERREIRA COSTA A RUA DOZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” |
1 |
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| norma |
3764/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM YARA” |
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| materia |
27/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 179/2014, - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL. |
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| materia |
28/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 180/2014, DO EXECUTIVO - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 181/2014, DO EXECUTIVO - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE.
PROJETO DE LEI Nº 182/2014, DO EXECUTIVO - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407/2014 – DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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1 |
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| materia |
44/2014 |
2014-12-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
500/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DOS OBTUÁRIOS LOCALIZADOS NO CENTRO, BAIRRO DO ROSÁRIO E PRAÇA CEL JOSÉ PIRES.
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1 |
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| materia |
803/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO CENTRO DE ZOONOZES DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS QUANTO O APARECIMENTO DE BARATAS NO PRONTO SOCORRO E RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
809/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS HORTÊNCIA. |
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| sessao |
40 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
399/2014 |
2014-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ BOAVENTURA A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS |
1 |
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| materia |
400/2014 |
2014-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA CHICO XAVIER A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-12-12 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2014 |
2014-12-12 |
Moção |
CONGRATULA A. LUCELENA MAIA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA CADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
179/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
185/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
292/2014 |
2014-12-12 |
Ofício do Expediente |
REFERENTE AO OFICIO N° 463/2014. ENCAMINHA CÓPIA DO DOCUMENTO ELABORADO REFERENTE A VISTORIA EM RESERVATÓRIO ARTIFICIAL DE ÁGUA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
293/2014 |
2014-12-12 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITA CÓPIA T AC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO APONTADO NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°369/2014 QUE CRIA CARGO DE DIRETOR JURÍDICO (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
294/2014 |
2014-12-12 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGRADECE A COMUNICAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
295/2014 |
2014-12-12 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO OFICIO N°520/2014 QUE COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
296/2014 |
2014-12-12 |
Ofício do Expediente |
DO MISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A SUBSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS QUANTO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
391/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
392/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
393/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
394/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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