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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie e mantenha a atualização do Portal da Transparência de modo a disponibilizar as informações referentes às licitações, compras diretas, contratos, pagamentos e remuneração dos sevidores efetivos e comissionados. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da rua Joaquim dos Santos. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na boca de lobo (galeria), na rua Vicente de Paula Lima, próximo ao número 578. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na rua Benedito José Dias, cruzamento com a rua Domingos Dias Correia. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na rede de esgoto, roçada e limpeza na área verde que se localiza na rua Agenor Branco, próximo ao número 379, bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a sinalização asfáltica (faixa de pedestres) na avenida Habib Jabali em frente ao conjunto habitacional do CDHU (Predinhos). 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão das ruas que se localizam entre o Conjunto Habitacional CDHU (predinhos), localizado na Rua José Correia Filho. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a poda das árvores do conjunto habitacional CDHU (predinhos), que se localiza entre os blocos 800, 830 e 850 da rua José Correia Filho. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-25 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie aquisição de uma van adaptada para crianças e adolescentes cadeirantes que fazem tratamento no Hospital das Clínicas. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita operação de sinalização de trânsito no solo em todo bairro Maravilha. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita operação tapa buraco na rua Lourenço Vitorino, 977, Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita operação tapa buraco na rua Lino Uzueli, Jardim Amélia. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita realização de convênio para instalação de posto de identificação do IIRGD, para expedição de RG no Município, nas dependências do PAT - Posto de atendimento ao trabalhador. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita operação tapa buraco na rua Antônio Selegato em frente ao número 120. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita desobstrução e limpeza da boca de lobo da Rua Henrique Antunes Maciel em frente ao número 11. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita informação a respeito da reforma e inauguração da UBS do Bairro Jardim do Alto. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Moção Moção de aplausos ao Excelentíssimo Governador de São Paulo, João Doria, por sua excepcional atuação no combate ao novo coronavírus. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Moção Moção de aplausos ao Instituto Butantan e ao Hospital Estadual de Serrana pelo revolucionário Projeto S para implantação e estudo da vacinação em massa no Município de Serrana. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Moção Moção de aplausos ao funcionário público municipal Sr. Rodriangelo Aparecido Camargo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-18 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água na Rua Luiz Burin em frente ao número 265. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie reparo na entrada do Pronto Socorro, visto o péssimo estado de conservação do local. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita informações à Administração Municipal a respeito do contrato administrativo nº 120/2020. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-18 Requerimento Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de postes de iluminação na Rua Mário Bertolini. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-18 Requerimento Dispõe sobre a elaboração de estudo técnico prévio referente a viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-18 Requerimento Dispõe sobre a fiscalização de uso indevido de área verde. 1 extracted
sessao 2 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-12 Indicação Indica que a Administração Municipal seja melhorada a iluminação da Praça Aristides Gomes e entrada dos trevos de Serrana. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-12 Indicação Indica que a Administração Municipal construa pista de caminhada e ciclovia. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita estudo ambiental na Represa Maravilha. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita informações sobre a aplicação do valore refente à emenda voluntária nº 2020.64.19115. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita informações referente ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao combate da pandemia do coronavírus. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita informações referente ao andamento da obra de construção da creche no Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-12 Requerimento Reitera solicitação já formulada em requerimento anterior de nº 193/2020 que solicita com urgência o reparo de buracos no asfalto e calçada na Rua Joaquim dos Santos frente ao nº 1215 no Bairro Jardim das Rosas, deixados após obras de manutenção na rede de água feita pelo DAES. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sérgio José Dias no Bairro Centro. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita obras de rebaixamento de guias em calçadas e faixa de pedestre em frente à agência da Caixa Econômica Federal e em todas as esquinas da Praça dos Trabalhadores que fica em frente à agência. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita o encaminhamento de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas providências na implantação de placa indicativa de contramão na Rua Joaquim dos Santos em frente ao nº 1165. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Santiago Lopes Castilho - Jardim Santa Clara II. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita limpeza, construção de calçadas e travessias e paisagismo nos canteiros centrais e laterais da Avenida Habib Jábali - Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita pintura de faixa de pedestres e instalação de contenção de pedestre - Praça Matriz. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-11 Requerimento Requer informações quanto a contratação de estagiários de nível universitário ou não e demais informações. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita a implantação de eco pontos, da coleta seletiva e da implantação das caçambas sociais. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-11 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 90/2021 2021-02-11 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para a execução de sinalização asfáltica na rotatória que dá acesso a Rua Onofre Serafim e toda sua extensão e estacionamento de veículos apenas de um lado da referida rua. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua Waldivino Soeira próximo ao número 165. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que na Rua 7 de Setembro, seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido mão dupla para sentido único. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção e reparo da tampa do bueiro na Rua Rio Grande do Norte próximo ao número 195. 1 extracted