br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita conserto e colocação de tampa de bueiro na Rua Valdeci Barboza cruzamento com a Rua Santiago Lopes Castilho, Bairro Jardim Santa Luzia. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 79/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico e calçamento na Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita construção de calçada e iluminação da Praça Cidade Belém. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita implantação de academia ao ar livre (aparelhos) na Praça Cidade Belém. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na Rua José Peron próximo ao número 20. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda reparo na iluminação, poda de árvores e limpeza geral em uma área verde situada entre as Ruas José Gioto e Luís Liceras. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Valdeci Bernardino da Silva. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Ceará, na altura do nº 144. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-04 Requerimento Indica que a Administração Municipal determine ao setor competente que melhore a pintura das faixas de pedestre e redutores de velocidade. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita providências para a manutenção da rede de água, colocação de boca de lobo e recape em toda a extensão da Rua Sérgio José Dias. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita manutenção e limpeza diária das grelhas e bocas de lobo da Avenida Deolinda Rosa, esquina com a Rua Serafim do Bem e providências para obras de captação de água pluvial dos bairros desta proximidade 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-04 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-02 Requerimento Reiterar os pedidos contidos no Ofício nº 115/2020 que dispõe sobre o pedido de elaboração de estudo técnico prévio a respeito da viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga-se e altera-se dispositivos da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua Vicente de Paula Lima próximo ao número 1685. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua João Antônio Terçariol com cruzamento da Rua Sebastião José Fernandes. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na rede de esgoto, na Rua Santiago Urenha cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-01 Requerimento Solicita o encaminhamento de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas providências na implantação de placas de proibido estacionar em frente ao Hospital Estadual de Serrana. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a suspensão da reabertura das escolas durante o período em que o Município se encontre na fase laranja e vermelha do Plano São Paulo e que não seja obrigatória a participação dos alunos nas aulas on-line. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-01 Requerimento Solicito cópia de relatório do controle interno do Poder Executivo da gestão 2017 a 2020. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-01 Requerimento Solicito intercessão do Executivo junto a empresa Viação São Bento, para inclusão de pontos de ônibus nas imediações dos novos bairros da cidade (Santa Clara 1 e 2, Jardim Primavera, Jardim Santa Luzia, Jardim Paranoá e Morada do Sol). 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-01 Requerimento Solicita estudo para viabilização de iluminação nos trevos do Município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-01 Requerimento Solicita um estudo no trânsito próximo ao Hospital Estadual. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-01 Requerimento Dispõe sobre informações sobre a aplicação de Emenda Impositiva para aplicação o Exercício 2020. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-01 Requerimento Dispõe sobre informações sobre a aplicação de Emenda Impositiva para aplicação o Exercício 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-31 Moção Moção de aplausos para a Paróquia Matriz Sagrado Coração de Jesus pela Cantata de Natal realizada no ano passado. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-31 Moção Moção de aplausos ao Pároco Padre Juliano Gomes pelo 7º aniversário de posse junto à Paróquia Nossa Senhora das Dores. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a fundação de apoio ao ensino pesquisa e assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a readequação do programa assistencial "frente popular de trabalho", e da outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-29 Indicação Indica que a Administração Municipal execute direta ou indiretamente a limpeza de terrenos e a construção e a conservação de muros e calçadas. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-29 Indicação Indica que a Administração Municipal instale o Banco do Povo e a Sala do Empreendedor no futuro prédio da Administração onde fica a Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-29 Indicação Indica que a Administração Municipal faça um estudo para ver se a possibilidade de substituição do subsídio feito aos estudantes, que estes valores sejam transformados em fornecimento de veículos (ônibus) fretados, como é feito em várias cidades de nossa região. 1 extracted
materia 60/2021 2021-01-29 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o estudo de modificação do sentido da Rua dos Estudantes, Centro, nesta Cidade, para que ela atenda a demanda dos estudantes. 1 extracted
materia 61/2021 2021-01-29 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie e envie relatórios das dívidas contraídas e pagas pela Administração Municipal da gestão 2017/2020, e os restos a pagar. 1 extracted
materia 62/2021 2021-01-29 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie relatórios de estudo de modificação do sentido da Rua Lourenço Vitorino, Jardim Boa Vista, nesta cidade, para que ela tenha sentido apenas de descida. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-27 Moção Moção de aplausos aos protetores independentes de animais de Serrana, aos membros da Associação Protetora dos Animais de Serrana e demais grupos e/ou associações que realizam ações em prol da causa e aos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Serrana. 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita operação de sinalização de trânsito no solo e nomes das ruas do bairro Primavera. 1 extracted
materia 54/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita informações acerca das providências tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas. 1 extracted
materia 55/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita informações acerca das providências tomadas em relação à fiscalização quanto ao desrespeito a Lei Ordinária Municipal nº 1.958, de 18 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 56/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Benedito Francisco dos Reis. 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Celso Zaruh. 1 extracted
materia 58/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade na Rua José Cavalheiro. 1 extracted
materia 59/2021 2021-01-27 Requerimento Requer, urgentemente, informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal quanto aos procedimentos adotados quando ocorrem defeitos na captação; e quais medidas pretende tomar para diminuir o tempo de reestabelecimento do fornecimento de água aos munícipes. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-26 Indicação Indica que a Administração Municipal instale câmeras de monitoramento nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-26 Indicação Indica que a Administração Municipal utilize as salas da Rodoviária Municipal por órgãos públicos. 1 extracted