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148/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova a poda das árvores da praça do bairro (Dom Camilo), localizada entre as ruas Antônio Selegatto Nagib Melik Issa e Antônio Moura. |
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151/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 8 (oito) árvores em frente ao pronto socorro, cito à rua Tancredo Neves, pois as mesmas estão ultrapassando os fios da rede elétrica, tirando a iluminação da rua. |
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152/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize a colocação de 8 (oito) refletores de luz, para iluminação na rotatória Aristrides Gomes, semelhante aos que já estão no local, pois o local é escuro, podendo atrair circulação de pessoas mal intencionadas. |
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153/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicitar que a Administração Municipal realize poda das árvores do bloco 800 e bloco 830 dos prédios do CDHU, bem como a limpeza nas calçadas, pois existe muito lixo acumulado e entulhos em excesso nesses respectivos blocos. |
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1/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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2/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Giovani Jamil Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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47/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal faça a continuação da rua Joaquim dos Santos no trecho onde a rua é interrompida e cortada pela praça da escola Jardim das Rosas. |
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143/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicita a construção de calçada na rua Ernesto Vicente em frente a Praça da Juventude e a ligação de um ponto de água no mesmo local para irrigação de área verde da praça. |
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136/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico nas ruas Valdeci Bernardino da Silva e rua Carlos Augusto Dias. |
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137/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita a reconstrução da calçada do Posto de Saúde Maria Elizabeth Bertagnoli na rua Domingos Dias Corrêa. |
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138/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova a colocação de tampa de galeria na Praça Armando Sales de Oliveira (Matriz) em frente ao número 358. |
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139/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita providências para confecções de calçadas ecológicas e muretas na área verde que se localiza entre as ruas João Flávio de Moraes, Elidio Silva e Oswaldo Uzuelli (bairro Cidade de Belém). |
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140/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova estudos para que o Departamento de Trânsito efetue a colocação de lombadas na Rua João Dias Correia próximo ao número 167. |
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141/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova estudos junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido para mão único por toda a extensão da Rua Guanabara. |
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142/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova a fiscalização para limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Selegato ao lado do número 120 (Bairro Dom Camilo). |
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2021-03-09 |
Extraordinária |
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2/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177/2006 (Código de Posturas do Município de Serrana) e dá outras providências. |
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135/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe se há alguma contrapartida financeira por parte de Serrana pelos serviços prestados pelo DER, como a instalação de novos guard rails na entrada do Município. |
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2021-03-05 |
Extraordinária |
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3/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, e dá outras providências. |
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2021-03-04 |
Audiência Pública |
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130/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita limpeza de terrenos da Prefeitura e arredores - situados a Rua José Carlos Jaquinta - Jardim Dom Pedro/Jardim Santa Clara. |
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131/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita, urgentemente, realização de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio José do Bem, altura do nº 265 - todo o quarteirão - entre as Ruas João Antônio Terçariol e Silvério Luis da Costa. |
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132/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita limpeza de calçada, adequação de pavimento e replantio de mudas - situada a Rua Duque de Caxias - Centro - de frente ao Parque Bela Fonte. |
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134/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Aguardando. |
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5/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional e especial e suplementar. |
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6/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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128/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Convoca a Sr.ª Carla Souza do Bem, Diretora do DAES, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. |
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129/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, do Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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2021-03-02 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de aplausos a Neusa Paviato Botelho Lima, da Direção Estadual do MST, pela ação solidária de doação de 1500 quilos de alimentos agroecológicos às famílias necessitadas de Serrana. |
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46/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que solicite que o ramal do Caminho da Fé que passará por Serrana receba a denominação de “Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa” e também que a sua respectiva sede seja a Igreja Nossa Senhora de Fátima. |
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114/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal revise os procedimentos adotados pelos médicos do UPA a fim de evitar equívocos na realização de diagnósticos dos pacientes. |
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115/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicito recapeamento da Rua Emílio Carlos Zamarioli em toda extensão. |
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116/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicito recapeamento da Rua José Damásio Coutrim em toda extensão. |
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117/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Rua João Flávio de Moraes, em frente ao nº 1006 Jardim do Alto. |
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118/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira ao lado do nº 262. |
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119/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 620 no Bairro Santa Clara II. |
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120/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita a manutenção, reparos e a limpeza de todas as áreas verdes do Bairro Jardim Maravilha. |
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121/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua José Peron, altura do nº 550 bem como também avaliação na rua inteira, pois os buracos são muito profundos. |
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122/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Rua Acre, altura do nº 142. Bem como também uma lombada, na mesma, pelo motivo de passagem de automóveis em velocidade acima da média. |
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123/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Avenida Leonino Gonçalves de Oliveira, altura do nº 170, no canteiro central. Bem como também a poda das árvores que atrapalham os carros e caminhões que passam pela avenida. E um retorno no canteiro central para facilitar o acesso de veículos na altura do mesmo número. |
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124/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Regina Batiston Duzzi, altura do número 257. Bem como também realize a limpeza de entulhos e lixos na praça em frente ao mesmo número. |
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125/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de transporte público municipal. |
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126/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 3 (três) árvores frutíferas (mangueiras) que estão na Rua José Pedro Barbosa nº 90. São muito antigas e altas ao extremo. |
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127/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita o levantamento sobre postos de saúde. |
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104/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita implantação de lombadas em toda a extensão da rua Regina Batiston Duzzi. |
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112/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal informações sobre a atuação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Covid 19. |
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