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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova a poda das árvores da praça do bairro (Dom Camilo), localizada entre as ruas Antônio Selegatto Nagib Melik Issa e Antônio Moura. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 8 (oito) árvores em frente ao pronto socorro, cito à rua Tancredo Neves, pois as mesmas estão ultrapassando os fios da rede elétrica, tirando a iluminação da rua. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize a colocação de 8 (oito) refletores de luz, para iluminação na rotatória Aristrides Gomes, semelhante aos que já estão no local, pois o local é escuro, podendo atrair circulação de pessoas mal intencionadas. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-12 Requerimento Solicitar que a Administração Municipal realize poda das árvores do bloco 800 e bloco 830 dos prédios do CDHU, bem como a limpeza nas calçadas, pois existe muito lixo acumulado e entulhos em excesso nesses respectivos blocos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Giovani Jamil Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-11 Indicação Indica que a Administração Municipal faça a continuação da rua Joaquim dos Santos no trecho onde a rua é interrompida e cortada pela praça da escola Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-11 Requerimento Solicita a construção de calçada na rua Ernesto Vicente em frente a Praça da Juventude e a ligação de um ponto de água no mesmo local para irrigação de área verde da praça. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico nas ruas Valdeci Bernardino da Silva e rua Carlos Augusto Dias. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita a reconstrução da calçada do Posto de Saúde Maria Elizabeth Bertagnoli na rua Domingos Dias Corrêa. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova a colocação de tampa de galeria na Praça Armando Sales de Oliveira (Matriz) em frente ao número 358. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita providências para confecções de calçadas ecológicas e muretas na área verde que se localiza entre as ruas João Flávio de Moraes, Elidio Silva e Oswaldo Uzuelli (bairro Cidade de Belém). 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova estudos para que o Departamento de Trânsito efetue a colocação de lombadas na Rua João Dias Correia próximo ao número 167. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova estudos junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido para mão único por toda a extensão da Rua Guanabara. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-10 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova a fiscalização para limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Selegato ao lado do número 120 (Bairro Dom Camilo). 1 extracted
sessao 2 2021-03-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177/2006 (Código de Posturas do Município de Serrana) e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe se há alguma contrapartida financeira por parte de Serrana pelos serviços prestados pelo DER, como a instalação de novos guard rails na entrada do Município. 1 extracted
sessao 1 2021-03-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-03-04 Audiência Pública — 0 no document
materia 130/2021 2021-03-03 Requerimento Solicita limpeza de terrenos da Prefeitura e arredores - situados a Rua José Carlos Jaquinta - Jardim Dom Pedro/Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-03 Requerimento Solicita, urgentemente, realização de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio José do Bem, altura do nº 265 - todo o quarteirão - entre as Ruas João Antônio Terçariol e Silvério Luis da Costa. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-03 Requerimento Solicita limpeza de calçada, adequação de pavimento e replantio de mudas - situada a Rua Duque de Caxias - Centro - de frente ao Parque Bela Fonte. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-03 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 5/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional e especial e suplementar. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-02 Requerimento Convoca a Sr.ª Carla Souza do Bem, Diretora do DAES, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-02 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, do Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-01 Moção Moção de aplausos a Neusa Paviato Botelho Lima, da Direção Estadual do MST, pela ação solidária de doação de 1500 quilos de alimentos agroecológicos às famílias necessitadas de Serrana. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-01 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite que o ramal do Caminho da Fé que passará por Serrana receba a denominação de “Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa” e também que a sua respectiva sede seja a Igreja Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal revise os procedimentos adotados pelos médicos do UPA a fim de evitar equívocos na realização de diagnósticos dos pacientes. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-01 Requerimento Solicito recapeamento da Rua Emílio Carlos Zamarioli em toda extensão. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-01 Requerimento Solicito recapeamento da Rua José Damásio Coutrim em toda extensão. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-01 Requerimento Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Rua João Flávio de Moraes, em frente ao nº 1006 Jardim do Alto. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-01 Requerimento Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira ao lado do nº 262. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 620 no Bairro Santa Clara II. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita a manutenção, reparos e a limpeza de todas as áreas verdes do Bairro Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua José Peron, altura do nº 550 bem como também avaliação na rua inteira, pois os buracos são muito profundos. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Rua Acre, altura do nº 142. Bem como também uma lombada, na mesma, pelo motivo de passagem de automóveis em velocidade acima da média. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Avenida Leonino Gonçalves de Oliveira, altura do nº 170, no canteiro central. Bem como também a poda das árvores que atrapalham os carros e caminhões que passam pela avenida. E um retorno no canteiro central para facilitar o acesso de veículos na altura do mesmo número. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Regina Batiston Duzzi, altura do número 257. Bem como também realize a limpeza de entulhos e lixos na praça em frente ao mesmo número. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de transporte público municipal. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 3 (três) árvores frutíferas (mangueiras) que estão na Rua José Pedro Barbosa nº 90. São muito antigas e altas ao extremo. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita o levantamento sobre postos de saúde. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita implantação de lombadas em toda a extensão da rua Regina Batiston Duzzi. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à Administração Municipal informações sobre a atuação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Covid 19. 1 extracted