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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita que Administração Municipal informe uma posição referente aos alimentos que compõem a merenda escolar. 1 extracted
materia 203/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita reparo em vazamento de água na Rua Domingos Dias Correa em frente ao nº 457 no Bairro Parque São Jorge. 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita informações sobre as atividades desenvolvidas e os recursos financeiros destinados a Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica) nos anos de 2019 e 2020. 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados as secretarias e diretorias). 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas). 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita informações sobre a situação atual da intervenção da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, motivada pela Ação Civil Pública nº 001008-48.2015.8.26.0596 (despesas do Município, gastos com pessoal, quantidade de cargos/atribuições, especialidades médicas e número mensal de atendimentos médicos). 1 extracted
materia 208/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco na extensão da Rua São Pedro, Bairro Centro. 1 extracted
materia 209/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Doutor Tito de Melo, em frente ao nº 195. 1 extracted
materia 210/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico em frente a Igreja Sagrado Coração. 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na marginal em frente à Copercana. 1 extracted
materia 212/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize a colocação de lombada em toda a extensão da Rua Batiston Duzi, Jardim Amélia. 1 extracted
materia 213/2021 2021-04-19 Requerimento Execução de emenda parlamentar para realização de infraestrutura do loteamento Santa Valentina. 1 extracted
materia 199/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita informações a respeito da Lei nº 1992/2020. 1 extracted
materia 200/2021 2021-04-16 Requerimento Reitera ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre as finanças da gestão de 2017 a 2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-15 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita a doação da cafeteira elétrica que está no almoxarifado para o Velório Municipal. 1 extracted
materia 196/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita alongamento da Rua Nossa Senhora das Dores até a Avenida Deolinda Rosa. 1 extracted
materia 197/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal elabore e encaminhe um projeto solicitando autorização ao DER-SP (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo) para iluminação dos dois trevos de entrada do Município. 1 extracted
materia 198/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita instalação de um obstáculo (lombada) na rua Antônio dos Santos Chavans, em frente ao nº 30 e na rua Orlando Jacob, esquina com a rua José Pedro Barbosa. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita operação tapa buraco na Rua José Correia Filho em frente ao Conjunto Habitacional CDHU (Predinhos) bloco 800. 1 extracted
materia 188/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal viabilize condições para contratação de empresa, para funcionamento de ônibus circular em toda cidade. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita reparo na calçada dos fundos do cemitério localizado na Rua Joaquim Venâncio. 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova o reparo e manutenção da iluminação por toda extensão da Praça Armando Sales de Oliveira (Matriz). 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita colocação de massa asfáltica urgente em torno do bueiro na Rua Antônio José do Bem cruzamento com a Rua João Antônio Terçariol. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita operação tapa buraco na Rua Antônio José do Bem em frente ao número 245 (cruzmanto com a Rua João Antônio Terçariol). 1 extracted
materia 193/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Sebastião Silvério Duarte (ao lado da Igreja São José). 1 extracted
materia 194/2021 2021-04-14 Requerimento Reitera ao Chefe do Executivo Municipal para que promova junto ao departamento competente fiscalização de produto inadequado ao meio ambiente. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-13 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a restauração e preservação da estação ferroviária Capeva. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-13 Requerimento Aguardando (recapeamento). 0 no document
materia 185/2021 2021-04-13 Requerimento Aguardando (recapeamento). 0 no document
materia 186/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal preste todas as informações referentes à aplicação dos repasses financeiros intergovernamentais destinados para o combate da Covid-19, desde o início da pandemia. 1 extracted
sessao 5 2021-04-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-12 Emenda Supressiva Aguardando. 0 no document
materia 182/2021 2021-04-12 Requerimento Reitera a aplicação dos recursos da emenda parlamentar nº 2020.64.19115 no recapeamento das Ruas Mário Uzuelli e Paraná. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita iluminação na Rodovia Angelo Cavalheiro começando na rotatória (início da rodovia) até a rotatória do loteamento "Alto da Serra". 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-06 Indicação Exigências às empresas a serem instaladas no Parque Industrial. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-06 Indicação Construção de um monumento histórico no triângulo que compreende a rua Rio de Janeiro e Av. Deolinda Rosa, caracterizado por um Cruzeiro coma imagem de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do nosso Município 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-06 Indicação Manutenção de espaço público. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-06 Indicação Manutenção na "academia ao ar livre" localizado no bairro Paranoá. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-06 Requerimento Aguardando. 0 no document
sessao 4 2021-04-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Maria Ines Guimarães, o anfiteatro construído na escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-05 Moção Moção de aplausos a toda equipe de funcionários do Hospital Estadual de Serrana. 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Benedito José de Oliveira com a rua Domingos Dias Correia, no bairro Parque São José. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Domingos Dias Correa, rua José Oliveira Viana e rua Benedito José de Oliveira, no bairro Parque São José. 1 extracted