| materia |
3/2021 |
2021-05-03 |
Emenda Modificativa |
Projeto de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2021. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Lucas Marcolino de Oliveira" ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I). |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Soluções de problemas de infraestrutura - manutenção semáforos - limpeza de bueiros. |
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| materia |
227/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita o serviço de recapeamento na Rua Paulínia Monteiro Cavalheiro, Bairro Jd. Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita o serviço de recapeamento na Rua Lázaro Coutinho de Mattos, 388. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
230/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita manutenção com massa asfáltica em torno do PV da Rua Goiás em frente ao número 205. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para que promova o conserto e manutenção na Viatura 163 SAMU. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita capacitação aos funcionários do SAMU e 192. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize um levantamento e analise a possibilidade de serem utilizadas as vacinas remanescentes do projeto Butantan, para imunização das pessoas que trabalham em Serrana, embora residam em outras cidades. |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita reparo em vazamento de água na Rua Sérgio Caressato em frente ao nº 50 no Bairro Jardim Mariana. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lino Uzueli, Jardim Amélia II. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela troca da rede de água do Bairro Jardim Amélia I e Jardim Amélia II. |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 09/2021, do Executivo Municipal - Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências. |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do artigo 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-29 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 07/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 14/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a municipalidade, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize a restauração das canaletas da Av. Habib Jábali, do viaduto até a rotatória Aristídes Gomes, como também a reforma das muretas de proteção das passarelas que dão acesso à avenida, tampa de proteção dos bueiros que estão quebrados, retirada dos capins braquiária. |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Lindolfo Marques, entre os números 81 a 91, Jd. Dom Pedro, bem como a retirada de entulhos e muitas garrafas de cerveja quebrada. |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe o andamento do projeto da construção da Creche Municipal Otávio José Ferreira Monteiro, prevista na Lei nº 1.839/2017. |
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| norma |
538/2021 |
2021-04-29 |
Lei Complementar |
Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
221/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova a manutenção na calçada de frente o Pronto Socorro Dario José Rodrigues e Saúde Mental localizado na Rua Lindolfo Marques número 60. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela reforma dos poços artesianos. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao departamento competente que providencie a recolocação da tampa da caixa de inspeção e acabamento do serviço deixado após a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua José Borin em frente ao número 217. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do artigo 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe se há planos referentes à construção de um segundo cemitério, visto a altíssima taxa de ocupação do atual. |
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| norma |
2033/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome "Sebastião Olinto Gusmão" como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome "Tereza da Silva Gusmão" como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua José Peron em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Pedro Carnal próximo ao CREAS. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Antonio Carnaval em frente ao Miranda Funilaria. |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção da Rua Carlos Monteiro em frente a Sorveteria Patati Patatá com um buraco que os moradores colocam vários objetos para que os motoristas não caiam nesse buraco. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Sebastião Silvério Duarte em toda extensão. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal: realize o serviço "fumacê" no Bairro Parque São José. |
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| sessao |
6 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Institui o Programa de Demissão Voluntária — PDV na administração direta e indireta do município de Serrana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do Art. 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentarias do Município e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal: a instalação do "Projeto de Excelência para Tratamento de Feridas". |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita que seja verificado junto ao Departamento Jurídico a inclusão da Polícia Civil na Lei nº 1525/2013. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Limpeza do córrego da COHAB. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica solução de problemas de iluminação pública ao lado da Igreja de Santos Reis. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe quantas famílias foram beneficiadas pelo programa Vale Gás Social 2021. |
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