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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-05-03 Emenda Modificativa Projeto de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2021. 0 no document
materia 4/2021 2021-05-03 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de "Lucas Marcolino de Oliveira" ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I). 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-03 Indicação Soluções de problemas de infraestrutura - manutenção semáforos - limpeza de bueiros. 1 extracted
materia 227/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita o serviço de recapeamento na Rua Paulínia Monteiro Cavalheiro, Bairro Jd. Santa Cruz. 1 extracted
materia 228/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita o serviço de recapeamento na Rua Lázaro Coutinho de Mattos, 388. 1 extracted
materia 229/2021 2021-05-03 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 230/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita manutenção com massa asfáltica em torno do PV da Rua Goiás em frente ao número 205. 1 extracted
materia 231/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo providências para que promova o conserto e manutenção na Viatura 163 SAMU. 1 extracted
materia 232/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita capacitação aos funcionários do SAMU e 192. 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize um levantamento e analise a possibilidade de serem utilizadas as vacinas remanescentes do projeto Butantan, para imunização das pessoas que trabalham em Serrana, embora residam em outras cidades. 1 extracted
materia 234/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita reparo em vazamento de água na Rua Sérgio Caressato em frente ao nº 50 no Bairro Jardim Mariana. 1 extracted
materia 235/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lino Uzueli, Jardim Amélia II. 1 extracted
materia 236/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela troca da rede de água do Bairro Jardim Amélia I e Jardim Amélia II. 1 extracted
materia 237/2021 2021-05-03 Requerimento Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 09/2021, do Executivo Municipal - Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2021 2021-05-03 Requerimento Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do artigo 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-29 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n° 07/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 14/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize a restauração das canaletas da Av. Habib Jábali, do viaduto até a rotatória Aristídes Gomes, como também a reforma das muretas de proteção das passarelas que dão acesso à avenida, tampa de proteção dos bueiros que estão quebrados, retirada dos capins braquiária. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Lindolfo Marques, entre os números 81 a 91, Jd. Dom Pedro, bem como a retirada de entulhos e muitas garrafas de cerveja quebrada. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe o andamento do projeto da construção da Creche Municipal Otávio José Ferreira Monteiro, prevista na Lei nº 1.839/2017. 1 extracted
norma 538/2021 2021-04-29 Lei Complementar Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-28 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 221/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova a manutenção na calçada de frente o Pronto Socorro Dario José Rodrigues e Saúde Mental localizado na Rua Lindolfo Marques número 60. 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela reforma dos poços artesianos. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita ao departamento competente que providencie a recolocação da tampa da caixa de inspeção e acabamento do serviço deixado após a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua José Borin em frente ao número 217. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do artigo 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-27 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe se há planos referentes à construção de um segundo cemitério, visto a altíssima taxa de ocupação do atual. 1 extracted
norma 2033/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome "Sebastião Olinto Gusmão" como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome "Tereza da Silva Gusmão" como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua José Peron em toda sua extensão. 1 extracted
materia 215/2021 2021-04-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Pedro Carnal próximo ao CREAS. 1 extracted
materia 216/2021 2021-04-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Antonio Carnaval em frente ao Miranda Funilaria. 1 extracted
materia 217/2021 2021-04-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção da Rua Carlos Monteiro em frente a Sorveteria Patati Patatá com um buraco que os moradores colocam vários objetos para que os motoristas não caiam nesse buraco. 1 extracted
materia 218/2021 2021-04-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Sebastião Silvério Duarte em toda extensão. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-20 Indicação Indica que a Administração Municipal: realize o serviço "fumacê" no Bairro Parque São José. 1 extracted
sessao 6 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Institui o Programa de Demissão Voluntária — PDV na administração direta e indireta do município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do Art. 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentarias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-19 Indicação Indica à Administração Municipal: a instalação do "Projeto de Excelência para Tratamento de Feridas". 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-19 Indicação Aguardando. 0 no document
materia 60/2021 2021-04-19 Indicação Solicita que seja verificado junto ao Departamento Jurídico a inclusão da Polícia Civil na Lei nº 1525/2013. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-19 Indicação Limpeza do córrego da COHAB. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-19 Indicação Indica solução de problemas de iluminação pública ao lado da Igreja de Santos Reis. 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe quantas famílias foram beneficiadas pelo programa Vale Gás Social 2021. 1 extracted