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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2021 2021-05-18 Requerimento Solicita reparo, troca de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação da praça da Escola Jardim das Rosas e da pista de skate. 1 extracted
sessao 8 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João de Monte Castro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-17 Moção Moção de aplausos a técnica de enfermagem Lucelena Silva da Silva. 0 no document
materia 16/2021 2021-05-17 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Deusdedit Mega por seu aniversário de 90 anos e por toda sua contribuição a Serrana. 0 no document
materia 18/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 67/2021 2021-05-17 Indicação Solicita que seja realizada a instalação de caçambas comunitárias nas vias de acesso ao Município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-17 Indicação Solicita que seja inscrito o Município na Secretaria de Cultura do Estado para recebimento dos programas culturais que foram disponibilizados para o mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-17 Indicação Solicita que seja verificado junto ao Departamento de Trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alberto Flávio da Silva cruzamento com a Rua João Leonel de Castro, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova a fiscalização para limpeza do terreno de área institucional localizado na Rua Martinho José Meghelli em frente ao número 100. 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe o motivo da demora para a ligação da rede de água nas residências dos munícipes e pede providências em relação ao caso anexo. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal faça cumprir a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize estudo para implantação de lombadas nas ruas do Bairro Morada do Sol, devido à alta velocidade de tráfego dos veículos e aos acidentes que já ocorreram. 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita informações sobre a lista de beneficiados e respectivas atribuições para fazer jus ao Bolsa Atleta Municipal dos anos de 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita construção de calçada em toda a extensão e manutenção arbórea da área verde do Bairro Cidade de Belém. 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita informações sobre a veiculação de propaganda oficial do Projeto S (empresa responsável, gastos e utilização do nome do Prefeito). 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize reparo da calçada da Rua José Pedro Barbosa, por onde passa o cortejo para o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-14 Indicação Indica à Administração Municipal: a viabilidade de estudo para reduzir a alíquota do Imposto de Transferência de Bens Imóveis "ITBI". 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação do programa "Visão para o futuro". 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita a disponibilização de vestiários para os servidores (coveiros) no Cemitério Municipal "Senhor do Bonfim e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita que o Departamento de Água e Esgoto (DAES) promova a manutenção e conserto de vazamento de água na Rua Santa Cruz de frente o número 696. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita manutenção do Departamento de Água e Esgoto (DAES) na rede de água na Avenida Leolino Gonçalves em frente ao número 456. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita ao Departamento de Água e Esgoto (DAES) que promova a manutenção do vazamento de água na Rua João Antônio Terçariol em frente o número 123. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para nomenclatura de logradouro público no município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita que a Prefeitura notifique proprietários de animais (cavalos) que ficam soltos em área verde na rua Valdeci Barboza, no bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita manutenção em boca de bueiro na rua Júlio César Selegato em frente ao nº 583, no bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Giotto em frente ao nº 380, no bairro Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 241/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie arborização, urbanismo e manutenção das calçadas por toda a extensão da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a área do Conjunto Habitacional Vitta com continuação de ipês e plantas rasteiras. 1 extracted
materia 242/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de calçadas na Avenida Leolino Gonçalves cruzamento com a Rua Wilton F. Marques (terreno pertence à Prefeitura). 1 extracted
materia 243/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de calçadas na Rua Benedito Alves Pitangui ao lado nº 415. 1 extracted
materia 244/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie identificação das Ruas Benedito Alves Pitangui, Salvina do Vale Liceras, João Pereira de Oliveira, João Soares Pereira, Emílio Carlos Zamarioli, Narciso Martins dos Santos, Antonio José do Bem, Benedito Carlos dos Santos, Joaquim Felipe Marques, José Damásio Contrim, Catarina Espazina Zavanella, Henrique Maciel, Francisco Galante e José Monteiro Filho. 1 extracted
materia 245/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de sarjetas na esquina da Rua Salvina do Vale Liceras. 1 extracted
materia 246/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos e retirada de entulhos na Rua João T. Oliveira com cruzamento com a Rua João Soares Pereira. 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Emílio Carlos Zamarioli. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Narciso M. Santos. 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova a fiscalização para limpeza da Rua Antônio José do Bem cruzamento com a Avenida Deolinda Rosa. 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco por toda extensão da Rua Antônio José do Bem. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita manutenção do Departamento de Água e Esgoto (DAES) no vazamento de água na calçada da Rua Antônio José do Bem em frente ao número 770. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos. 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita o serviço de tapa buracos na Rua Antônio José do Bem esquina com a Rua Joaquim Felipe Marques. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita o serviço de recapeamento por toda extensão da Rua José Damasio Cotrim, Bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-11 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 256/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita o serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Catarina Espazina Zavanella. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita a desobstrução de bueiro na Rua Henrique Maciel, em frente ao número 19. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita o serviço de tapa buracos na Rua Francisco Bueno da Silva em frente ao número 495. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-10 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, qe susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei 1958/2020 e permissão de atividades com fogos de artificio na modalidade fogos sem estampido, no município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 240/2021 2021-05-10 Requerimento Solicita, urgentemente, realização de serviço de limpeza e tapa buracos com a recomposição asfáltica na rua Moacir Borin, altura dos números 78 e 79, no bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 239/2021 2021-05-04 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021, do Executivo Municipal - Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. 0 no document
sessao 7 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted