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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-14 Moção Moção de Aplausos à Dra. Denise Rodrigues Villela Silva, pela sua nomeação pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 1 extracted
materia 322/2021 2021-07-14 Requerimento Reitera o Requerimento nº 236/2020, para que solicitar informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a possibilidade de dar nova destinação aos Prédios das Unidades Básicas de Saúde João Carlos Camargo de Moraes e Octavio Alvarenga Campos construídas com recursos do Ministério da Saúde, mas que encontram-se desativadas há mais de 4 anos, tornando-se local de uso indevido por usuários de drogas e outros tipos de pessoas que vivem à margem da Lei. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-05 Moção Moção de aplausos pelos 4 anos do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-05 Moção Moção de aplausos para Sr. Marcelino Carlos de Souza, da “Padaria Confeitos à Mineira". 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-05 Moção Moção de aplausos para o Dr. Milton Cabral de Alvarenga Teixeira, da Regulagem de Internação do SAMU de Ribeirão Preto. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-05 Moção Moção de aplausos para o dispensário de remédios da Farmácia Popular. 1 extracted
materia 321/2021 2021-07-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal regularize os bueiros na Rua Antônio Duarte Nogueira. 1 extracted
sessao 4 2021-07-05 Audiência Pública — 1 extracted
materia 316/2021 2021-07-01 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 317/2021 2021-07-01 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 318/2021 2021-07-01 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 319/2021 2021-07-01 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 320/2021 2021-07-01 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 19/2021 2021-06-30 Moção Moção de pesar à família, pelo falecimento da Sra. Aparecida Benedita da Silva, coordenadora do Apostolado da Oração e Ministra da Eucaristia. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-30 Moção Moção de aplausos ao casal Jaime Martins e Vilma Araujo Martins, pelo trigésimo oitavo aniversário de casamento. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-30 Moção Moção de aplausos ao Padre Gil Rodrigues pela celebração dos 22 anos de sua ordenação Sacerdotal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-30 Moção Moção de aplausos à Banda Sinfônica Marcial do município de Serrana. 0 no document
materia 10/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Por determinação judicial, altera Padrão de Vencimentos e carga horária do cargo de provimento efetivo de Médico do Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Aparecida Marcuci de Souza de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 4/2021 2021-06-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Carlos Moura pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
sessao 3 2021-06-24 Audiência Pública — 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Uso de Drogas e de Bebida Alcoólica e a realização de exame toxicológico obrigatório aos servidores do município de Serrana, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-15 Emenda Aditiva Aguardando. 0 no document
materia 3/2021 2021-06-15 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-15 Moção Moção de aplausos ao casal Rozana Aparecida da Silva Moura e Antônio Sérgio Moura por essa abençoada união, especialmente celebrada no Dia dos Namorados. 0 no document
sessao 10 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Acrescenta o art. 41-A à Lei Municipal n° 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Serrana. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Público Cultural do Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal promova a poda das árvores na calçada do SEC (Serrana Esporte Clube) localizado na Rua Barão do Rio Branco número 863. 1 extracted
materia 300/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo quanto aos imóveis alugados pela Prefeitura. 1 extracted
materia 301/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo quanto ao valor total da reforma da Praça Matriz. 1 extracted
materia 302/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie informações sobre manutenção na rede de água e esgoto. 1 extracted
materia 303/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe mensalmente, a partir do último bimestre, a relação dos beneficiados e quantitativo das cestas básicas distribuídas no Município. 1 extracted
materia 304/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Benedito Carlos dos Santos. 1 extracted
materia 305/2021 2021-06-14 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 306/2021 2021-06-14 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 307/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações a respeito do controle de frequência dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 308/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações sobre os descontos realizados no vale alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 309/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações sobre prestação de serviços voluntários. 1 extracted
materia 310/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Benedito José de Oliveira. 1 extracted
materia 311/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Joaquim dos Santos. 1 extracted
materia 312/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapemento asfáltico na Rua Orlando Paulino de Souza. 1 extracted
materia 313/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações sobre a inauguração dos Postos de Saúde da Família. 1 extracted
materia 314/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita informações quanto ao atendimento no Posto de Saúde da Família localizado na Rua João Amâncio. 1 extracted
materia 315/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal oriente os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais a fornecerem máscaras descartáveis quando o usuário ou cliente não tiver uma consigo. 1 extracted