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16/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. |
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32/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
Moção de aplausos a nossa Secretária da Saúde e Vice-Prefeita Leila Aparecida do Valle Gusmão. |
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346/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal destine os recursos financeiros do orçamento da União por meio de contrato de repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional, à pavimentação das ruas abaixo indicadas. |
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| materia |
347/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na Rua Deusdedit Mega em toda sua extensão. |
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348/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Francisco Manoel dos Santos no Bairro Jardim das Rosas III. |
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26/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública. |
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31/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. |
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345/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 234/2021, que solicita reparo em vazamento de água na Rua Sérgio Caressato em frente ao nº 50 no Bairro Jardim Mariana. |
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344/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza da passarela que dá acesso à Policlínica. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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6/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
9/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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11/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dá a denominação de "Hélio Issa" à Academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de aplausos à Entidade Associação Espírita Paulo de Tarso pelos relevantes serviços prestados à comunidade serranense. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Instalação de placas de advertência "Proibido Jogar Lixo" em via pública. |
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| materia |
340/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe a dívida total atualizada do Município de Serrana. |
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| materia |
341/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal considere equipar e colocar em funcionamento as 3 Unidades Básicas de Saúde no Município de Serrana ao invés de utilizar o recurso de R$ 700.000,00 anunciado pela Deputada Estadual Analice Fernandes para a construção de uma nova UBS. |
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| materia |
342/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a identificação do nome de todas as ruas do Bairro Santa Valentina. |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto da Fazenda São José. |
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| materia |
333/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita relatório do quadro de pessoal compreendido entre os meses de janeiro a outubro de 2020. |
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| materia |
334/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita relatório do quadro de pessoal referente ao mês de julho de 2021. |
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| materia |
335/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie vaga de estacionamento reservado para deficientes físicos, devidadmente sinalizada, no Parque Bela Fonte, atendendo a Lei Brasileira de Inclusão, sendo obrigatório o direito ao transporte e mobilide em locais públicos e privados de uso coletivo. |
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| materia |
336/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua Rodrigo Andrei Chavans no Bairro Jardim Mariana. |
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| materia |
337/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da Rua João Amâncio com a Rua Antonio dos Santos no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
338/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita sinalização e estudos para melhorar a orientação e o fluxo de trânsito no cruzamento (rotatória) na Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Octacílio Coutinho de Freitas que liga os Bairros Jardim Maravilha e Alto da Serra. |
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| materia |
339/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Amélio Baricalla no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
Moção de aplausos para o Almoxarifado Central e da Educação. |
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24/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de Água e Esgoto) na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto" e dá outras providências. |
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75/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de pontos de descarte de lixo eletrônico. |
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325/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de abril, maio e junho de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas). |
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| materia |
326/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de abril, maio e junho de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e diretorias). |
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| materia |
327/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária. |
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| materia |
328/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco na Rua Orlando Paulino de Souza, 190, Bairro Jardim Amélia, especificamente onde o DAES realizou um reparo. |
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| materia |
329/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita conserto da calçada na Rua Antônio José do Bem, 770, Bairro Jardim das Rosas III, especificamente onde o DAES realizou um reparo. |
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330/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua Maria Melvira Duarte, em frente ao número 205, Serrana/SP. |
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| materia |
331/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua Santa Cruz, em frente ao número 245, Serrana/SP. |
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| materia |
332/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento de um buraco profundo que fica na valeta de escoamento de água da Rua Antônio José do Bem, nº 22, em frente ao Restaurante Viracopos, Serrana/SP. |
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| materia |
324/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021, que "Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Serrana e dá outras providências.", do devido processo legislativo conforme o artigo 202 do Regimento Interno. |
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| materia |
323/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal conserte vazamento da rede de água e esgoto na Rua dos Estudantes em cooperação com a CPFL devido à proximidade de poste de energia elétrica e também realize recapeamento no local. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-14 |
Veto |
Veto total ao projeto de lei Nº 19/2021 (AUTÓGRAFO Nº 32/2021) |
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