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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-13 Moção Moção de aplausos a nossa Secretária da Saúde e Vice-Prefeita Leila Aparecida do Valle Gusmão. 1 extracted
materia 346/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal destine os recursos financeiros do orçamento da União por meio de contrato de repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional, à pavimentação das ruas abaixo indicadas. 0 no document
materia 347/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na Rua Deusdedit Mega em toda sua extensão. 1 extracted
materia 348/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico na Rua Francisco Manoel dos Santos no Bairro Jardim das Rosas III. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-11 Moção Moção de apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. 1 extracted
materia 345/2021 2021-08-11 Requerimento Reitera o Requerimento nº 234/2021, que solicita reparo em vazamento de água na Rua Sérgio Caressato em frente ao nº 50 no Bairro Jardim Mariana. 1 extracted
materia 344/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza da passarela que dá acesso à Policlínica. 1 extracted
norma 5/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 6/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 7/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 8/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 9/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 10/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dá a denominação de "Hélio Issa" à Academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-03 Projeto de Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 0 no document
sessao 11 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-02 Moção Moção de aplausos à Entidade Associação Espírita Paulo de Tarso pelos relevantes serviços prestados à comunidade serranense. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-02 Indicação Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-02 Indicação Instalação de placas de advertência "Proibido Jogar Lixo" em via pública. 1 extracted
materia 340/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe a dívida total atualizada do Município de Serrana. 1 extracted
materia 341/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita que a Administração Municipal considere equipar e colocar em funcionamento as 3 Unidades Básicas de Saúde no Município de Serrana ao invés de utilizar o recurso de R$ 700.000,00 anunciado pela Deputada Estadual Analice Fernandes para a construção de uma nova UBS. 1 extracted
materia 342/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a identificação do nome de todas as ruas do Bairro Santa Valentina. 1 extracted
materia 343/2021 2021-08-02 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 29/2021 2021-07-30 Moção Moção de aplausos ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto da Fazenda São José. 1 extracted
materia 333/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita relatório do quadro de pessoal compreendido entre os meses de janeiro a outubro de 2020. 1 extracted
materia 334/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita relatório do quadro de pessoal referente ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 335/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie vaga de estacionamento reservado para deficientes físicos, devidadmente sinalizada, no Parque Bela Fonte, atendendo a Lei Brasileira de Inclusão, sendo obrigatório o direito ao transporte e mobilide em locais públicos e privados de uso coletivo. 1 extracted
materia 336/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua Rodrigo Andrei Chavans no Bairro Jardim Mariana. 1 extracted
materia 337/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da Rua João Amâncio com a Rua Antonio dos Santos no Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 338/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita sinalização e estudos para melhorar a orientação e o fluxo de trânsito no cruzamento (rotatória) na Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Octacílio Coutinho de Freitas que liga os Bairros Jardim Maravilha e Alto da Serra. 1 extracted
materia 339/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Amélio Baricalla no Bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-28 Moção Moção de aplausos para o Almoxarifado Central e da Educação. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de Água e Esgoto) na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto" e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-26 Indicação Solicita que seja realizada a instalação de pontos de descarte de lixo eletrônico. 1 extracted
materia 325/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de abril, maio e junho de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas). 1 extracted
materia 326/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de abril, maio e junho de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e diretorias). 1 extracted
materia 327/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária. 1 extracted
materia 328/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco na Rua Orlando Paulino de Souza, 190, Bairro Jardim Amélia, especificamente onde o DAES realizou um reparo. 1 extracted
materia 329/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita conserto da calçada na Rua Antônio José do Bem, 770, Bairro Jardim das Rosas III, especificamente onde o DAES realizou um reparo. 1 extracted
materia 330/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua Maria Melvira Duarte, em frente ao número 205, Serrana/SP. 1 extracted
materia 331/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua Santa Cruz, em frente ao número 245, Serrana/SP. 1 extracted
materia 332/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento de um buraco profundo que fica na valeta de escoamento de água da Rua Antônio José do Bem, nº 22, em frente ao Restaurante Viracopos, Serrana/SP. 1 extracted
materia 324/2021 2021-07-21 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021, que "Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Serrana e dá outras providências.", do devido processo legislativo conforme o artigo 202 do Regimento Interno. 0 no document
materia 323/2021 2021-07-20 Requerimento Solicita que a Administração Municipal conserte vazamento da rede de água e esgoto na Rua dos Estudantes em cooperação com a CPFL devido à proximidade de poste de energia elétrica e também realize recapeamento no local. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-14 Veto Veto total ao projeto de lei Nº 19/2021 (AUTÓGRAFO Nº 32/2021) 1 extracted