| materia |
35/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de aplausos ao obreiro Flávio Severino dos Santos da Igreja Universal do Reino de Deus. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Valmir Mendes, Ex-Vereador da Câmara Municipal De Serrana. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Conselho de Direitos da Mulher - Serrana/SP, pelo belíssimo e tão importante trabalho realizado no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de aplausos aos Soldados de Serrana/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua João Aprígio Barbosa com a Rua Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um caminhão "PIPA" para ajudar no combate de incêndio no Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a construção de vagas exclusivas para motos na Av. Deolinda Rosa, 985 (Bar Boa Vista) sentido Ribeirão Preto; e no sentido contrário nº 1004 em frente à Academia Triplo X. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Reitera informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado ponto de estacionamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Feira Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado banheiro químico na Feira Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado manutenção no Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais foram os recursos orçamentários destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana do ano de 2018 a 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de “braços de luz” nos postes de iluminação, na rua Mário Bertolini e rua Agenor Branco, ambas no bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.920/2019, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de valorização da vida, no município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de aplausos para aluna da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade futsal feminino infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Lázaro Coutinho de Mattos com a Rua Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Aguardando. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de recapeamento entre as Ruas José Venâncio e Luiz Siodone no Bairro Monte Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de instalação de pontos de energia (tomadas) no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Juscelino Kubitschek com a Rua Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Travessa Nossa Sra. de Fátima com a Rua Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-31 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo n° 33/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para permanência de guardas municipais diariamente no Parque Bela Fonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que providencie reforço na iluminação do Parque Bela Fonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais providências pretendem viabilizar para que haja construção de um novo Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito a viabilidade para colocação de lombadas próximo ao Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicito ao departamento competente para que tomem providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J.D Martins nº 509 e Bahia nº 129. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Paulino Monteiro Carvalho, Bairro Jardim Santa Cruz, Rua Deputado João Cunha, Bairro Jardim Boa Vista e Rua Luiz Buzato, Bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-08-19 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui "O calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Senador Sérgio Olimpio Gomes" a central de monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita que seja verificado junto ao departamento jurídico a elaboração de projeto de lei com a finalidade de disciplinar no Município a responsabilidade quanto os reparos em buracos nas ruas e calçadas derivados de intervenção das secretarias ou concessionárias de serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco na rua J. K., entre as ruas Quirino José do Bem e Maria das Dores. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco na rua José Mateus, em frente ao número 147. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que informe sobre o Projeto PECS (Programa de Estímulo à Cultura de Serrana). |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos recursos destinados ao Centro de Controle de Zoonoses. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do espelho de registro de frequência por anotação de ponto de funcionário. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
|
| materia |
356/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a divisão de vigilância sanitária de março de 2020 até julho de 2021, período correspondente a covid-19: estabelecimentos que foram vistoriados; autos de infração que foram confeccionados; jornada de trabalho; horas extras e quantidade de funcionários ativos e designados em outra função. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado pela Secretaria de Saúde veículo de uso exclusivo para o setor de fisioterapia. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita construção de sarjeta e calçada na extensão da Rua Pedro Carnaval x Rua Ernesto Vicente, Bairro Chavans. |
1 |
extracted
|