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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2021 2021-09-03 Moção Moção de aplausos ao obreiro Flávio Severino dos Santos da Igreja Universal do Reino de Deus. 0 no document
materia 36/2021 2021-09-03 Moção Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Valmir Mendes, Ex-Vereador da Câmara Municipal De Serrana. 0 no document
materia 37/2021 2021-09-03 Moção Moção de Aplausos ao Conselho de Direitos da Mulher - Serrana/SP, pelo belíssimo e tão importante trabalho realizado no Município. 0 no document
materia 38/2021 2021-09-03 Moção Moção de aplausos aos Soldados de Serrana/SP. 0 no document
materia 85/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua João Aprígio Barbosa com a Rua Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um caminhão "PIPA" para ajudar no combate de incêndio no Município de Serrana. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a construção de vagas exclusivas para motos na Av. Deolinda Rosa, 985 (Bar Boa Vista) sentido Ribeirão Preto; e no sentido contrário nº 1004 em frente à Academia Triplo X. 1 extracted
materia 369/2021 2021-09-03 Requerimento Reitera informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária. 1 extracted
materia 370/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita que seja providenciado ponto de estacionamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Feira Municipal. 1 extracted
materia 371/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita que seja providenciado banheiro químico na Feira Municipal. 1 extracted
materia 372/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita que seja providenciado manutenção no Velório Municipal. 1 extracted
materia 373/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais foram os recursos orçamentários destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana do ano de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 374/2021 2021-09-03 Requerimento Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de “braços de luz” nos postes de iluminação, na rua Mário Bertolini e rua Agenor Branco, ambas no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 375/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.920/2019, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de valorização da vida, no município de Serrana. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-02 Moção Moção de aplausos para aluna da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade futsal feminino infantil. 0 no document
materia 83/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Lázaro Coutinho de Mattos com a Rua Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-02 Indicação Aguardando. 0 no document
materia 79/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de recapeamento entre as Ruas José Venâncio e Luiz Siodone no Bairro Monte Castelo. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de instalação de pontos de energia (tomadas) no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Juscelino Kubitschek com a Rua Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Travessa Nossa Sra. de Fátima com a Rua Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-31 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo n° 33/2021). 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 363/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Executivo providências para permanência de guardas municipais diariamente no Parque Bela Fonte. 1 extracted
materia 364/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que providencie reforço na iluminação do Parque Bela Fonte. 1 extracted
materia 365/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais providências pretendem viabilizar para que haja construção de um novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 366/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito a viabilidade para colocação de lombadas próximo ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 367/2021 2021-08-30 Requerimento Solicito ao departamento competente para que tomem providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J.D Martins nº 509 e Bahia nº 129. 1 extracted
materia 368/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Paulino Monteiro Carvalho, Bairro Jardim Santa Cruz, Rua Deputado João Cunha, Bairro Jardim Boa Vista e Rua Luiz Buzato, Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 359/2021 2021-08-24 Requerimento Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. 0 no document
materia 17/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-08-19 Audiência Pública — 1 extracted
norma 12/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 12 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui "O calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Senador Sérgio Olimpio Gomes" a central de monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-16 Indicação Solicita que seja verificado junto ao departamento jurídico a elaboração de projeto de lei com a finalidade de disciplinar no Município a responsabilidade quanto os reparos em buracos nas ruas e calçadas derivados de intervenção das secretarias ou concessionárias de serviços públicos. 1 extracted
materia 349/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco na rua J. K., entre as ruas Quirino José do Bem e Maria das Dores. 1 extracted
materia 350/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco na rua José Mateus, em frente ao número 147. 1 extracted
materia 351/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que informe sobre o Projeto PECS (Programa de Estímulo à Cultura de Serrana). 1 extracted
materia 352/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita informações acerca dos recursos destinados ao Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 353/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita informações acerca do espelho de registro de frequência por anotação de ponto de funcionário. 1 extracted
materia 354/2021 2021-08-16 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 355/2021 2021-08-16 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 356/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita informações sobre a divisão de vigilância sanitária de março de 2020 até julho de 2021, período correspondente a covid-19: estabelecimentos que foram vistoriados; autos de infração que foram confeccionados; jornada de trabalho; horas extras e quantidade de funcionários ativos e designados em outra função. 1 extracted
materia 357/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita que seja providenciado pela Secretaria de Saúde veículo de uso exclusivo para o setor de fisioterapia. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita construção de sarjeta e calçada na extensão da Rua Pedro Carnaval x Rua Ernesto Vicente, Bairro Chavans. 1 extracted