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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2021 2021-09-28 Requerimento Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 20/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 0 no document
materia 394/2021 2021-09-28 Requerimento Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto e Lei nº 21/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 0 no document
materia 11/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Institui o Regime de Previdência Complementar no município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-27 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie a construção de uma calçada (lado direito), bem como a reforma da calçada (lado esquerdo) da Rua Rio de Janeiro, em toda sua extensão, Serrana/SP. 0 no document
materia 92/2021 2021-09-27 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie a limpeza da Rua Habib Jábali, em toda sua extensão, Serrana/SP. 0 no document
materia 20/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-24 Moção Moção de aplausos ao ex-Vereador Denis Donizeti da Silva por sua atual luta em defender e atender as necessidades de Serrana e região. 0 no document
materia 89/2021 2021-09-23 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Guanabara, em toda sua extensão, Serrana/SP. 0 no document
materia 90/2021 2021-09-23 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Amazonas, em frente ao número 813, Serrana/SP. 0 no document
norma 13/2021 2021-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
norma 14/2021 2021-09-23 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
norma 15/2021 2021-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
materia 392/2021 2021-09-21 Requerimento Solicita as cópias integrais do processo de locação do prédio da nova Policlínica e dos respectivos pagamentos de aluguéis e encargos gerados com a locação. 1 extracted
sessao 14 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-20 Moção Moção de Pesar à família, pelo falecimento da Senhora Izolina Cardoso Barbieri Costa, mãe do Padre Danilo. 0 no document
materia 40/2021 2021-09-20 Moção Moção de aplausos pelo aniversário de casamento de Geraldo Paula Marques e Fátima Regina B. Prates. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-20 Moção Moção de aplausos pela realização do 1º Festival Italiano em Serrana/SP. 0 no document
materia 42/2021 2021-09-20 Moção Moção de Aplausos ao Auto Posto Colorado de Serrana. 0 no document
materia 43/2021 2021-09-20 Moção Moção de aplausos ao Supermercado Copercana de Serrana. 0 no document
materia 88/2021 2021-09-20 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Acre, em frente ao número 92, Serrana/SP. 1 extracted
materia 386/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados e efetivos que recebem adicional de insalubridade, valor da gratificação, sua respectiva função, local que está sendo realizada a atividade e quando o pagamento é suspenso. 1 extracted
materia 387/2021 2021-09-20 Requerimento Prorrogação do prazo de adesão ao plano de demissão voluntária (PDV). 1 extracted
materia 388/2021 2021-09-20 Requerimento Requer informações quanto a devida regulamentação à Lei Ordinária Municipal nº 1.731/16, que criou o fundo municipal dos direitos dos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 389/2021 2021-09-20 Requerimento Requer estudos técnicos para a construção de lombada (redutor de velocidade) na rua Vicente de Paula Lima, na altura do numero 1006. 1 extracted
materia 390/2021 2021-09-20 Requerimento Requer informações quanto a devida iluminação na praça do Velório Municipal. 1 extracted
materia 391/2021 2021-09-20 Requerimento Requer informações quanto a porcentagem dos valores da saúde ao centro de controle de zoonoses. 1 extracted
materia 383/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie no estacionamento do Ginásio de Esportes, onde realiza aulas e exames práticos de moto uma cobertura, bancos e banheiro químico e bebedouro para acomodar os alunos e instrutores de auto escola. 1 extracted
materia 384/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie tapa buraco na Rua Carlos A. Dias em toda sua extensão. 1 extracted
materia 385/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita realização dos serviços de reparos e melhorias na iluminação pública na rua Rio de Janeiro d no Trevo de acesso para Rodovia Mário Titoto (pista de Altinópolis). 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-16 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-09-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 382/2021 2021-09-14 Requerimento Convocação do Secretário Municipal da Infraestrutura. 0 no document
materia 378/2021 2021-09-13 Requerimento Requerimento de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/2021 2021-09-13 Requerimento Dinâmica de abastecimento de água nos conjuntos residenciais e novos loteamentos de Serrana. 0 no document
materia 380/2021 2021-09-13 Requerimento Providências a serem tomadas em relação ao meio ambiente. 1 extracted
materia 381/2021 2021-09-13 Requerimento Aguardando. 0 no document
norma 1/2021 2021-09-10 Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-09-09 Audiência Pública — 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Julião. 1 extracted
materia 376/2021 2021-09-08 Requerimento Requer levantamento de problemas na rede de esgoto do Jardim Paranoá. 1 extracted
materia 377/2021 2021-09-08 Requerimento Informações e providências para o problema de falta de espaço no cemitério municipal. 1 extracted
sessao 13 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-03 Veto Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) . 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-03 Moção Moção de aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus (Serrana). 0 no document