| materia |
393/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 20/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. |
0 |
no document
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| materia |
394/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto e Lei nº 21/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Institui o Regime de Previdência Complementar no município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie a construção de uma calçada (lado direito), bem como a reforma da calçada (lado esquerdo) da Rua Rio de Janeiro, em toda sua extensão, Serrana/SP. |
0 |
no document
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| materia |
92/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie a limpeza da Rua Habib Jábali, em toda sua extensão, Serrana/SP. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de aplausos ao ex-Vereador Denis Donizeti da Silva por sua atual luta em defender e atender as necessidades de Serrana e região. |
0 |
no document
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| materia |
89/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Guanabara, em toda sua extensão, Serrana/SP. |
0 |
no document
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| materia |
90/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Amazonas, em frente ao número 813, Serrana/SP. |
0 |
no document
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| norma |
13/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
15/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
392/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita as cópias integrais do processo de locação do prédio da nova Policlínica e dos respectivos pagamentos de aluguéis e encargos gerados com a locação. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família, pelo falecimento da Senhora Izolina Cardoso Barbieri Costa, mãe do Padre Danilo. |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de aplausos pelo aniversário de casamento de Geraldo Paula Marques e Fátima Regina B. Prates. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de aplausos pela realização do 1º Festival Italiano em Serrana/SP. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Auto Posto Colorado de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao Supermercado Copercana de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
88/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Acre, em frente ao número 92, Serrana/SP. |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados e efetivos que recebem adicional de insalubridade, valor da gratificação, sua respectiva função, local que está sendo realizada a atividade e quando o pagamento é suspenso. |
1 |
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| materia |
387/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Prorrogação do prazo de adesão ao plano de demissão voluntária (PDV). |
1 |
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| materia |
388/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer informações quanto a devida regulamentação à Lei Ordinária Municipal nº 1.731/16, que criou o fundo municipal dos direitos dos animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
389/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer estudos técnicos para a construção de lombada (redutor de velocidade) na rua Vicente de Paula Lima, na altura do numero 1006. |
1 |
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| materia |
390/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer informações quanto a devida iluminação na praça do Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
391/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer informações quanto a porcentagem dos valores da saúde ao centro de controle de zoonoses. |
1 |
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| materia |
383/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie no estacionamento do Ginásio de Esportes, onde realiza aulas e exames práticos de moto uma cobertura, bancos e banheiro químico e bebedouro para acomodar os alunos e instrutores de auto escola. |
1 |
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| materia |
384/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie tapa buraco na Rua Carlos A. Dias em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
385/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita realização dos serviços de reparos e melhorias na iluminação pública na rua Rio de Janeiro d no Trevo de acesso para Rodovia Mário Titoto (pista de Altinópolis). |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-09-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
382/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal da Infraestrutura. |
0 |
no document
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| materia |
378/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
379/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Dinâmica de abastecimento de água nos conjuntos residenciais e novos loteamentos de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
380/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Providências a serem tomadas em relação ao meio ambiente. |
1 |
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| materia |
381/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-09-10 |
Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-09-09 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Julião. |
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| materia |
376/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer levantamento de problemas na rede de esgoto do Jardim Paranoá. |
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| materia |
377/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Informações e providências para o problema de falta de espaço no cemitério municipal. |
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| sessao |
13 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-03 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) . |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus (Serrana). |
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no document
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