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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2021 2021-11-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
norma 2063/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-16 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-16 Emenda Modificativa Emenda apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 19/2021, do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-16 Emenda Modificativa Emenda apresentada no corpo do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-16 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2018. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome Antonio Affonso SAAC como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Denominação do Fórum de Serrana (aguardando). 0 no document
materia 46/2021 2021-11-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Affonso, conhecido por SAAC. 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-16 Moção Moção de aplausos aos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde do Hospital Estadual de Serrana (HE Serrana) 1 extracted
materia 48/2021 2021-11-16 Moção Moção de aplausos às profissionais Márcia de Paula Oliveira e Gisele Papa, pela excelente atuação no núcleo de psicopedagogia no Município. 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-16 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Rodrigo Andrei Chavans, em toda sua extensão, bem como o fechamento dos buracos da Rua dos Estudantes, no quarteirão da Casa dos Velhinhos e da Rua Deputado João Cunha, em toda sua extensão, Serrana/SP. 1 extracted
materia 429/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de fornecer uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal. 1 extracted
materia 430/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita ao Executivo que mantenha o núcleo de psicopedagogia no prédio localizado na rua dos Estudantes 1 extracted
sessao 18 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e da outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutica Dr.ª Kátia Cabrera" o prédio público da Farmácia Municipal neste Município. 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-12 Indicação Solicita que seja elaborado legislação para rateio das verbas remanescentes do Fundeb entre os funcionários da Secretaria da Educação. 1 extracted
materia 413/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo colocação de placa proibindo estacionamento na Travessa Olavo Bilac. 1 extracted
materia 414/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade e correta sinalização na ligação das Ruas Elígio Baricalla e Jovenil Vieira dos Santos. 1 extracted
materia 415/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo providências urgentes para que proceda o recapeamento em toda extensão da Travessa Lázaro Coutinho de Mattos (Beco da Torre). 1 extracted
materia 416/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o conserto da tampa da caixa de contenção da galeria de esgoto na Avenida Gabriel José do Valle (em frente ao ponto de ônibus do Supermercado Copercana). 1 extracted
materia 417/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita manutenção do Departamento de Água e Esgoto (DAES) no vazamento de água na Rua Carlos Monteiro em frente ao número 140. 1 extracted
materia 418/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a roçada e limpeza da Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 419/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a roçada e limpeza da praça na Rua Ione Ap. M. do Bem na altura do número 285, próximo à Creche Orestes. 1 extracted
materia 420/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo informações do contrato da reforma da antiga biblioteca (prédio situado na esquina da Rua 13 de Maio com São Sebastião), bem como informações se a reforma foi efetuada com verba estadual ou federal, tempo de reforma e valor do referido recurso. 1 extracted
materia 421/2021 2021-11-12 Requerimento Solicito ao Executivo informações administrativas especificadas abaixo. 1 extracted
materia 422/2021 2021-11-12 Requerimento Solicito ao Executivo cópias das portarias de exoneração, bem como cópia das rescisões contratuais de servidores em cargos em comissão, que ocorreram entre os meses de setembro, outubro e novembro/2021. 1 extracted
materia 423/2021 2021-11-12 Requerimento Solicito ao Executivo informações administrativas especificadas abaixo. 1 extracted
materia 424/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, graduação para o desempenho da função (diploma), e experiência na área de atuação quando exigida. 1 extracted
materia 425/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita que seja fornecida informações das especificações do recapeamento realizado nas ruas da cidade (material utilizado, qualidade do asfalto, tempo estimado de durabilidade, espessura da manta asfáltica, entre outras informações constantes na licitação). 1 extracted
materia 426/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados e efetivos que recebem adicional de insalubridade, respectivo laudo de concessão e função atual que está exercendo. 1 extracted
materia 427/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de julho, agosto e setembro de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas). 1 extracted
materia 428/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de julho, agosto e setembro de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às Secretarias e Diretorias). 1 extracted
materia 412/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitação de informações sobre a destinação da “sobra” dos 70% dos recursos do Fundeb. 1 extracted
norma 19/2021 2021-11-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Olair Jacob pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jairo Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Elvis Jose Ribeiro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome Maria José Mantovane como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 408/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal busque solucionar, juntamente com a Prefeitura de Ribeirão Preto, a questão da alteração dos itinerários das linhas (Fiusa, Shopping, City, Guaporé e Bonfim) da Viação São Bento. 1 extracted
materia 409/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita informações e cópias físicas (impressas) de todo o processo de contratação da empresa Ingesp (Instituto de Gestão Pública – Inovare) nos anos de 2020/2021. 1 extracted
materia 410/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita informações sobre o Projeto Olhos de Águia e da internet wi-fi grátis nas praças, para que informe se os projetos foram custeados pelos governos federal ou estadual e qual a dotação orçamentária dos projetos, além de informar de qual pasta custeou esses projetos. 1 extracted
materia 411/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita informações sobre quais ruas foram recapeadas recentemente e qual a origem dos recursos gastos na realização das obras, bem como informar se é verba estadual ou federal e a data do recebimento desses recursos. 1 extracted
sessao 11 2021-11-03 Extraordinária — 1 extracted