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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de outubro, novembro de dezembro de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do Município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na avenida José Vieira dos Santos e na Rua Luiz Rodrigues Soeira, em frente ao nº 150. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita que a Prefeitura faça reparos e troca das tampas de túmulos que estão quebradas no cemitério municipal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita reparos em vazamentos de água nas ruas Dario José Rodrigues, em frente ao nº 55 e na rua Moacir Burin, em frente ao nº 129. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita que a Prefeitura faça o conserto ou troca do registro de água que está causando vazamento e desperdício de muita água no poço artesiano do bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento de implantação de um totem ou letreiro com a seguinte frase: "Serrana é do Senhor Jesus Cristo", nas principais entradas da cidade. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento para construção de um monumento na principal entrada da cidade como marco da imunização em massa da população de Serrana contra a COVID-19. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo remanescente do exercício de 202 - parcela diferida. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-28 Requerimento Requer informações sobre a situação da moradia popular no Município de Serrana. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-27 Requerimento Solicita que a administração municipal implante novo sistema de leitura com impressão simultânea de conta de água no ato da leitura do hidrômetro. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Requerimento Reitera que o Executivo Municipal forneça listagem de todos os imóveis disponibilizados com permissão de uso por cessão a título não oneroso pela Prefeitura Municipal, e a listagem de terrenos disponíveis nas áreas públicas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Moção Aguardando. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Indicação Indica que a Administração Municipal busque realizar convênios ou parcerias com o SENAI ou SENAC, a fim de fornecer aos adolescentes acima de 16 anos, cursos profissionalizantes gratuitos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie EPI aos funcionários do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 4/2022 2022-01-25 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 10/2021 2021-12-17 Veto Veto ao Projeto de Emenda nº 6/2021 - ao projeto de Lei n 18/2021 - PPA 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-17 Veto Veto Total ao Projeto de Emenda nº 10/2021 - ao Projeto de Lei nº 19/2021 - LDO 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-17 Veto Veto total ao Projeto de Emenda nº 9/2021 - ao Projeto de Lei nº 23/2021 - LOA. 1 extracted
materia 449/2021 2021-12-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adeque o trânsito para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um lado da Rua Luiz Antônio de Mattos. 1 extracted
norma 25/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Andréa de Morais Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 27/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 28/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 29/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 30/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 31/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 32/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 33/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 34/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Maria do Porto Mourão Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 24/2021 2021-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2018. 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-09 Resolução Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028. 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 51/2021 2021-12-07 Moção Moção de aplausos aos funcionários da Prefeitura Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 104/2021 2021-12-07 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie a roçagem do terreno situado no fundo do Ipremus e da Farmácia Popular, na Rua Armando Padilha. 1 extracted
materia 446/2021 2021-12-07 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Resolução n.º 4/2021, autoria da Mesa Diretora - Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028. 1 extracted
materia 447/2021 2021-12-07 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 448/2021 2021-12-07 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2021, autoria dos Vereadores desta Casa. 1 extracted
sessao 13 2021-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-06 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-06 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-06 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-06 Projeto de Resolução Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-06 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted