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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2022 2022-02-23 Requerimento Solicito a Sra. Secretária de Saúde para disponibilizar telefone na sala 15, específico para atendimento à população, buscando agilidade de informações. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-23 Requerimento Solicito ao departamento competente providências a serem adotadas para fiscalização de limpeza dos terrenos nas proximidades da rua serafim do Bem, com avenida Deolinda Rosa. 1 extracted
sessao 1 2022-02-22 Audiência Pública — 0 no document
materia 4/2022 2022-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Susta a aplicação do decreto Municipal nº 214/2021 e do Decreto Municipal nº 12/2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-21 Requerimento Solicitação de cópia integral do processo licitatório nº 234/2021. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Jovenil Vieira dos Santos, como nomenclatura de via pública. 0 no document
sessao 2 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Eliana Mafalda Uzueli Silva Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo entendimentos com as instituições bancárias, objetivando a inclusão de caixa eletrônico do tipo Banco 24 horas, em frente ao Poupatempo de Serrana. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita informações sobre o termo de colaboração 6/2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita à secretaria Municipal de Educação informações embasadas na Portaria Interna SME 5/2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos da rua Antônio José do Bem, em frente aos números 461 e 474. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento e a fiscalização de todas as normas legais para a construção dos Condomínios da cidade de Serrana. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita informações sobre os pagamentos das contas de energia elétrica (CPFL) referente a Sociedade Beneficente Santa Casa da Misericórdia de Serrana/SP. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-14 Requerimento Requer a suspensão dos Decretos Municipais nº 214/2021 e nº 12/2022, que reajustaram em 100% a tarifa de esgoto. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-14 Requerimento Requer o reajuste salarial para os funcionários públicos municipais em 15,56% (sendo 10,06% referente a 2021 e 5,5% referente a 2022). 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-14 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 32/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita informações sobre a situação atual da intervenção da sociedade beneficente e hospitalar santa casa de misericórdia de serrana, motivada pela ação civil pública nº 001008-48.2015.8.26.0596 (evolução das dívidas desde o início de 2014 até a presente data, com relatórios de receita e despesa). 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita operação tapa buraco na rua Gabriel José Teoro, 58, bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco nas rua Deusdedit Mega e rua Luis Sinastre, bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita a facilitação do trânsito de ônibus e vans na rodoviária. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-11 Indicação Indica que a Administração Municipal realize uma visita na avenida Leolino Gonçalves de Oliveira, em toda extensão, para limpeza do canteiro central, roçada e manutenção da avenida e retirada de entulhos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-11 Indicação Indica que a Administração Municipal realize uma visita na praça da Bíblica para roçada e manutenção, além de retirada de entulhos. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-11 Indicação Indica que a Administração Municipal realize uma visita na quadra do Jd. do Alto, em frente ao nº 1006, para limpeza, roçada e retirada de entulho. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-11 Indicação Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento asfáltico na rua José Damásio Cotrim. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-11 Requerimento Solicita reparo urgente em vazamentos de água na avenida Deolinda Rosa, em frente ao nº 885 e na rua Francisco Clemente de Assis, em frente aos nº 35 e 75. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEB REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DIFERIDA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-10 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencia recapeamento asfáltico, bem como a poda dos galhos das árvores da rua Luiz Siodonio, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-08 Indicação Indica que a Administração Pública Municipal elabore projeto de lei que disponha sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendem ao fim a que se destinam, nos moldes do modelo em anexo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Indicação Solicita ao Poder Executivo que construa a calçada na rua Domingos Teoro, 151, em frente do "Projeto Santo Antônio". 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Indicação Solicita a poda de árvores rua Domingos Teoro, 151, em frente do "Projeto de Vida Santo Antônio". 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Indicação Solicita ao Executivo que as máquinas que executam serviços nos bairros permaneçam no local nos horários de almoço. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-01 Requerimento Solicita que a administração municipal encaminhe cópia de todos os termos de colaboração que foram firmados no mês de fevereiro de 2022, especificando os valores e todas as entidades envolvidas. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal verifique a possibilidade de contratação de empresa de transporte escolar para os bairros jardim santa clara, jardim primavera, santa luzia e adjacências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie a tampa do bueiro, bem como a limpeza da boca de lobo da rua Vicente de Paula Lima, esquina com a rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Moção Moção de Aplausos para o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Serrana. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de HELENA URENHA ISSA, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Indicação Reitera a Indicação nº 99/2021 para indicar novamente que a Administração municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua dos Estudantes, no quarteirão da Casa dos Velhinhos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Indicação Solicita que seja elaborado estudo do orçamento municipal para formalização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita o aumento do valor do repasse escolar, no valor de R$ 10,00 (dez reais) diário, para os alunos do ensino técnico profissionalizante e do ensino superior, em 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie cópia física integral da prestação de contas do ano de 2021 e de todos os contratos realizados pela Fundação Cultural de Serrana, realizados desde 01/01/2021. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 10/2022 2022-01-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 11/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e diretorias). 1 extracted