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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DILCE GONÇALVES FRANÇA. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita a construção de banheiro público na Praça Matriz. 1 extracted
materia 94/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA NA FEIRA MUNICIPAL E PROVISORIAMENTE COLOQUE A DISPOSIÇÃO BANHEIRO QUÍMICO. 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTO DE ESTACIONAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO DO PARQUE BELA FONTE E MANUTENÇÃO ARBÓREA E TERRENOS DA AREA VERDE ADJACENTE. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 99/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). 1 extracted
materia 100/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita a realização da operação tapa buracos e recapeamento asfáltico, em diversos endereços no município 1 extracted
materia 101/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO INCLUSIVE DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 102/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita a realização de ultrassonografia em geral 24h por dia a ser realizado no prédio da UPA. 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-04 Requerimento REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-04 Requerimento Requerimento para aplicação da lei 1597/2013, que dispõe sobre a adoção do nome Abrahão Pereira Nascimento, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 105/2022 2022-04-04 Requerimento SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PREVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER A REALIZAÇÃO DE PARTOS NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-31 Requerimento SOLICITO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUAL PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS REFERENTE AO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA VICTORIO VALDEVITE AO LADO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA SELEGATTO. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-31 Requerimento SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUE PROVIDEÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 302/2012, QUE TRATA DO ASSUNTO VOLTADO PARA SEGURANÇA ESCOLAR. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-30 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 1, de 29 de março de 2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana. 0 no document
materia 26/2022 2022-03-30 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de construção de calçadão em frente a Igreja São José. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-30 Indicação Indica novamente que a administração municipal providencie o conserto de vazamento de água potável, bem como realize o fechamento dos buracos da rua Valdevino Soeira, na altura no nº 105, na cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-30 Requerimento SOLICITO AO DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO SELEGATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, DEVIDO AO VAZAMENTO E DESPERDÍCIO DE AGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-30 Requerimento SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES DO PORQUE A SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL NÃO ESTÃO UTILIZANDO COLETES DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL IMPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR 302/2012. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-30 Requerimento SOLICITO AO DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO NÚMERO 47, DEVIDO AO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL HÁ MESES NO LOCAL. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-30 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a criação no âmbito do município de Serrana, de comissão de prevenção de acidentes - CIPA, o qual é destinado à saúde e segurança do trabalho, do servidor público municipal. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PERON, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA CIDADE DE SERRANA/SP. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-30 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que institua no município de Serrana campanha de conscientização e prevenção à diabete nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-29 Requerimento SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DO EMPENHO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 098/2021 PROCESSO 204/2021 COM CÓPIA DA NOTA FISCAL PAGA REFERENTE ) À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-28 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS SEREM ADOTADAS, PARA QUE HAJA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BARBOSA DOS SANTOS NÚMERO 43. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-28 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre da Praça das Bandeiras da cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o "programa adote um pet do canil e gatil municipal", na forma que especifica. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita que a administração municipal providencie estudo no sentido e organizar e prever disciplinando o estacionamento junto ao canteiro central da Av. Deolinda Rosa. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita que a administração municipal providencie conserto na tubulação de água desta municipalidade que se encontra cm vazamento na praça da Capela de São Camilo, no bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita que a administração municipal providencie medida que busque dar segurança aos pedestres quanto na boca de lobo localizada na praça no entroncamento das ruas Vicente de Paula Lima e Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 12/2020 2022-03-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
materia 73/2022 2022-03-15 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal tome as medidas necessárias para promover a acessibilidade no Parque Bela Fonte. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-15 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 75/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento de melhorias para Estrada Rural que liga a rodovia Ângelo Cavalheiro com a Abraão Assed. 1 extracted
sessao 4 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-14 Indicação Indica que a administração municipal providencie o conserto da calçada do ambulatório de saúde mental, da cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-14 Indicação Indica que a administração municipal providencie transporte público coletivo (circular) na cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-14 Indicação Indica que a administração municipal providencie o conserto da calçada do pronto socorro Dário José Rodrigues, da cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-14 Indicação Indica que a administração municipal providencie a devida iluminação na entrada principal da cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-14 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie operação tapara buracos na rua João Vieira dos Santos, Jardim Amélia, em toda sua extensão, na cidade de Serrana/SP. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-14 Requerimento Solicita informações sobre todas as despesas da Prefeitura Municipal de Serrana que tiveram como fundamentação a dispensa de licitação (janeiro de 2021 a março de 2022). 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-14 Requerimento Solicita informações sobre a Liga dos Mestres. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-14 Requerimento Solicita informações sobre as despesas com mídia digital e mídia impressa, responsável pela criação dos folders e responsável pelo gerenciamento das redes sociais da Prefeitura Municipal de Serrana. 1 extracted