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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2022 2022-05-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Alessandro Donizete Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos professores da rede particular de ensino de Serrana/SP, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-17 Indicação Solicita que seja colocado número de telefone e contato de e-mail da ouvidoria municipal nos veículos oficiais. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-17 Indicação Solicita que seja alterada a Lei nº 1905/2018, que dispõe sobre o transporte escolar privado no município de Serrana. 1 extracted
materia 152/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita o fornecimento de EPI's para os funcionários do DAES. 1 extracted
materia 153/2022 2022-05-17 Requerimento Solicitação de sinalização e fiscalização em cruzamentos de ruas. 1 extracted
sessao 8 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE APELO À VIAÇÃO SÃO BENTO PARA QUE AUMENTE A FROTA DE ÔNIBUS QUE GUARNECE O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE SERRANA/SP. 1 extracted
materia 149/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo arborização da rua Vicente de Paula Lima (toda extensão). 1 extracted
materia 150/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie conserto de vazamento de água na rua São Pedro, 341. 1 extracted
materia 151/2022 2022-05-16 Requerimento SOLICITA AO COMPUS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS URBANAS DE SERRANA - INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E DEMOGRÁFICAS DE SERRANA. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-13 Indicação Indica à Administração Municipal sobre a necessidade de uma valeta para escoamento de água na rua Domingos Correa com a rua Benedito José de Oliveira, na altura do nº 346. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-13 Indicação Indica que a administração municipal realize uma visita na rua Manoel Parreira para retirada de entulho e as as árvores podadas. 1 extracted
materia 144/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na rua Domingos Dias Correa, na altura do nº 346, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 145/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na rua João Flávio de Moraes, em frente a supermercado Rafa, em toda sua extensão, na parte de baixo. 1 extracted
materia 146/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita esclarecimentos a respeito da falta de materiais do uso necessário de higiene pessoal do serviço de odontologia. 1 extracted
materia 147/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo construção de calçada na Av. Arsênio Ramos Martins, em frente ao nº 291 (chácara). 1 extracted
materia 148/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores na Av. Arsênio Ramos Martins, em frente ao nº 291 (chácara). 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Aguradando. 0 no document
materia 10/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Delcídio Fernandes como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 141/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente providencie a colocação de um toldo na frente da creche "Benedito Monteiro". 1 extracted
materia 142/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita a realização de mutirões médicos. 1 extracted
sessao 2 2022-05-10 Audiência Pública — 2 extracted
materia 140/2022 2022-05-09 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto à "seleta" prestadora do serviço de coleta de lixo no Município, a substituição urgente das caçambas fixas. 1 extracted
norma 9/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 10/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 12/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 13/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 14/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 137/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal providencie a colocação de obstáculo “lombada”, na rua Luiz Liceras em frente ao número 375, bairro Santa Clara I, bem como a sinalização de solo no cruzamento com a rua Júlio César Celegatto. 1 extracted
materia 138/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal providencie a identificação de todas as ruas no bairro Jardim Primavera, bem como a sinalização de solo em todos os cruzamentos do bairro. 1 extracted
materia 139/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita que a Câmara Municipal realize a convocação de audiência pública para levantar junto aos munícipes, órgãos públicos e a empresa PHU – Planejamento Habitacional Urbano, ações e soluções sobre os problemas de infraestrutura e relacionados aos contratos de compra do imóveis no bairro Primavera. 1 extracted
sessao 7 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA “AGRISHOW” E “GRUPO AIZ”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, PELO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Alessandro Donizete Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 130/2022 2022-05-02 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 131/2022 2022-05-02 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 132/2022 2022-05-02 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos em toda extensão da rua Luiz Borges. 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-02 Requerimento Solicita ao departamento de trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na rodovia Ângelo Cavalheiro x Avenida Maria Caressato Capitelli, bairro Alto da Serra. 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-02 Requerimento ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS NA ESTRADA QUE LIGA À CRAVINHOS. 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-02 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RETIRADA DOS LIXOS E ENTULHOS QUE ESTÃO ACUMULADOS NAS MARGENS DE TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 136/2022 2022-05-02 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a reforma da lombada, faixa de pedestre e rampas de acessibilidade na rua Vicente de Paula Lima, 835. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted