| norma |
549/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
550/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para tramitação do PL 14/2022, do Executivo Municipal. |
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| sessao |
6 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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2/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022 - Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agência bancárias procederem as visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos ou portadores de necessidades especiais, ambos com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Girnei Caressato como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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13/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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14/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feito exame de audiometria nos alunos da rede pública. |
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120/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitação à Usina da Pedra para utilização da ponte sobre o Rio Pardo. |
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121/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobrea a empresa WG responsável pela limpeza de unidades educacionais e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) |
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122/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a relação de pessoal da assessoria de comunicação e as despesas da Prefeitura Municipal de Serrana. |
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123/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS QUE TANTO AJUDAM NOSSA JUVENTUDE. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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125/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
ATENDENDO A PEDIDOS DOS MORADORES DA ALAMEDA CECÍLIA DO BEM MORAIS, QUE SE LOCALIZA NA MARGINAL DO RIO PARDO, ONDE SOLICITAM A ESTA EDIL, QUE JUNTAMENTE AO SR. DIRETOR DA CONPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, REGIÃO DE SERRANA- SP SE POSSA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NAQUELAS IMEDIAÇÕES, POIS NO LOCAL EM DIAS ESPECÍFICOS, ACONTECE GRANDES DESCARGAS DE RAIOS, COLOCANDO TODOS OS MORADORES DA REGIÃO EM ESTADO DE PAVOR. |
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126/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA FÍSICA DE TODOS OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE REFERENTES À ENTREGA DOS 294 NOTEBOOKS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE E ENTREGUES PELO PREFEITO, JUUNTAMENTE COM A VICE-PREFEITA (CONFORME PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS FEITA EM 31 DE MARÇO DE 2022), BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO APONTADOS. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE, DE FORMA IMPRESSA, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS ATUALMENTE, CONSTANDO OS VALORES DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. AINDA, SOLICITA QUE ESCLAREÇA AS INFOEMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS. |
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128/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerimento para instalação de um ponto de distribuição de internet sem fio na subprefeitura aberto para a população. |
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111/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
OLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DILCE GOÇALVES FRANÇA. |
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112/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO AÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIANTE AO MURO CONSTRUÍDO NAS DEPÉNDECIAS DA CRECHE MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA COM PERIGOS ESTRUTURAIS. |
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113/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE QUAIS RUAS QUE ABRANGE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL), TOMADA DE PREÇO 06/2021 PROCESSO 176/2021. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, SEPARANDO POR SECRETARIAS E CARGOS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DE SUJEIRA E MATO ALTO POR TODA CALÇADA DA RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 160. |
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116/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL FAÇA PULVERIZAÇÃO DE VENENOS PARA ESCORPIÃO E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOS BUEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DO PNAE, PARA ELABORAÇÃO DOS CARDÁPIOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
REITERO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA QUE HAJA LIMPEZA NO IMÓVEL ABANDONADO HÁ ANOS, EM FASE DE DEMOLIÇÃO, NA RUA PEDRO BATISTA DO BEM NÚMERO 121, UMA VEZ QUE O PRAZO PARA EXECUÇÃO, EFETUADO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JÁ FOI EXPIRADO. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
109/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
110/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do PLC 2/2022, autoria da mesa diretoria - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2022 - Executivo. |
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| sessao |
5 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome "Anselmo Eduardo Uzuelle" como nomenclatura de via pública. |
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8/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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9/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPA BURACOS EM FRENTE A CALÇADA DA RUA SANTA CATARINA, N. 47, CAUSADO DEVIDO A VAZAMENTO DE AGUA NO LOCAL. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE INSPEÇÃO EM ÁRVORE QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA, COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO NÚMERO 39. |
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