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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 17/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 18/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 19/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Giovani Jamil Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 216/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
sessao 10 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-20 Moção Moção de aplausos à professora Valéria Cristina de Oliveira Silva da Escola Estadual Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-20 Moção Moção de aplausos aos funcionários públicos da creche Santa Clara. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MENALTON JOÃO BRAFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO VINCULADOS À RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL (R$ 10.242,68 Assistência Social). 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (40.000 Banda Municipal). 1 extracted
materia 201/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO, EXISTE UM BUEIRO TRANSBORDANDO EM FRENTE AO POSTO ATTIS. 1 extracted
materia 202/2022 2022-06-20 Requerimento INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM MAIOR IDADE. 1 extracted
materia 203/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA AV. DEOLINDA ROSA SENTIDO CENTRO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM MUITO LIXO NOS CANTEIROS E ENTULHOS, ATRAPALHANDO A CAMINHADA DE PEDESTRES . 1 extracted
materia 204/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES , NA RAMPA QUE SOBE PARA O PRONTO SOCORRO, ONDE O LOCAL É EXTREMAMENTE ESCURO, PODENDO OCASIONANDO ASSALTOS A PEDESTRES. 1 extracted
materia 205/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita à Secretaria de Educação as informações abaixo identificadas. 1 extracted
materia 206/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita da Secretaria da Educação as informações abaixo identificadas. 1 extracted
materia 207/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita do Executivo Municipal as informações abaixo identificadas. 1 extracted
materia 208/2022 2022-06-20 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 209/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UM BURACO MUITO FUNDO EM FRENTE AO Nº 251 NA RUA JOÃO ANTONIO TERCARIOL. 1 extracted
materia 210/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita reparo urgente em vazamentos de água na rua Barão do Rio Branco em frente ao nº 137 e na avenida Leonino Gonçalves de oliveira, ao lado do nº 125. 1 extracted
materia 211/2022 2022-06-20 Requerimento Reitera pedido do conserto de vazamento de água da rua José Flávio Cedrinho, 162 (Requerimento 166/2022). 1 extracted
materia 213/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita ao departamento de trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) urgente na rua Santiago Lopes Castilho, BAIRRO Santa Clara. 1 extracted
materia 214/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco na rua Alberto F. Nascimento, bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 215/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADEM A EMEI PROFESSORA LILIA MÁRCIA BORGES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 200/2022 2022-06-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção urgente de "boca de lobo" na rua Walter Cavalheiro, 256, no Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 199/2022 2022-06-14 Requerimento Solicita a construção de calçada para passagem de pedestre entre a quadra do complexo esportivo Nelson Paranhos e a rua Antonio dos Santos Chavans. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-13 Indicação Indica ao Poder Executivo "Plantio de árvores em frete a UPA". 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de ALFREDO DIAS, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ANTÔNIO LEONEL DE ASSIS, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 196/2022 2022-06-07 Requerimento Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa). 1 extracted
materia 197/2022 2022-06-07 Requerimento Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 198/2022 2022-06-07 Requerimento Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome "Soldado PM Vilson Sérgio Favaro" como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de "EDUARDO BONHOLI DE OLIVEIRA", como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-06 Indicação SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DEOLINDA ROSA X RUA DOMINGOS TEORO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-06 Indicação SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JOSÉ DO BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-06 Indicação SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE FECHAMENTO DE UMA VALETA EM FRENTE AO N° 33 DA RUA FRANCISCO BUENO DA SILVA IMPEDINDO O PROPRIETÁRIO DE ENTRAR EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-06 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UM BUEIRO COM A TAMPA QUEBRADA EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E COLOCAÇÃO DE TERRA NOS CANTEIROS PARA PLANTAÇÃO, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, N°1157. 1 extracted
materia 180/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021. 1 extracted
materia 181/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DA COMITIVA DE VIAGEM A BRASÍLIA NO MÊS DE MAIO/2022. 1 extracted
materia 182/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 07/2022 — REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 183/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 08/2022, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 184/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/22, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 185/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO/DAES — AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A RUA VICENTE DE PAULA LIMA. 1 extracted
materia 186/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA PLANEJAMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, QUANDO HOUVER EVENTOS NA CIDADE, QUE CUIDEM DA IMEDIATA LIMPEZA PÓS FESTA, DAS VIAS PÚBLICAS, PARA QUE NÃO HAJA TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 187/2022 2022-06-06 Requerimento SOLICITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. 1 extracted
materia 188/2022 2022-06-06 Requerimento Solicita da Secretaria de Assistência Social informações sobre a Portaria 697/2022, que especifique quais serviços executará a nova contratação de cargo comissionado desta Secretaria. 1 extracted