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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2022 2022-09-05 Requerimento Solicita operação tapa buraco na rua Luiz Liceras, na altura do número 245. 1 extracted
materia 276/2022 2022-09-05 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO BARRANCO NAS MARGENS DA RUA RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 277/2022 2022-09-05 Requerimento RESTAURAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DE SERRANA 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VICENTE RODRIGUES DUTRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023). 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de área de convivência entre o loteamento Billabong e loteamento Campanário. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Devalcir Manduca pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HÉLIO GONÇALVES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 30/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA VALENTINA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre alteração do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2022 2022-08-26 Requerimento Solicita que a administração municipal providencie a construção de banheiro feminino e masculino com acesso para cadeirante na subprefeitura de Serrana na rodoviária da COHAB. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-25 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº18/2022 (AUTÓGRAFO Nº 42/2022), conforme Autógrafo n.º 42/2022, que “Declara de Utilidade Pública o “CCI – Centro de Convivência do Idoso”. 1 extracted
norma 21/2022 2022-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 22/2022 2022-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-16 Moção MOÇÃO DE APAUSOS ao Sr. AGEMIRO PEREIRA DA SILVA NETO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde serve como SECRETÁRIO DA SRª. VICE-PREFEITA, LEILA APARECIDA GUSMÃO, pelas razões a que se expõe abaixo. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-16 Moção Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Queluz, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 257/2022 2022-08-16 Requerimento Requer informações do Executivo Municipal sobre a falta de pães e a modificação do leite nas creches e nas escolas de Serrana. 1 extracted
materia 258/2022 2022-08-16 Requerimento Solicita que a administração municipal encaminhe cópia física e integral de todo processo de licitação da compra dos equipamentos da usina de asfalto e as despesas pertinentes à manutenção da fabricação do asfalto. 1 extracted
materia 259/2022 2022-08-16 Requerimento REQUER EXPLICAÇÕES E SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MORADA DO CAMPO, PRIMAVERA, PARANOÁ, MARAVILHA, SÃO JOSÉ E MAIS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 260/2022 2022-08-16 Requerimento REQUER A CÓPIA INTEGRAL FÍSICA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA MARAVILHA. 1 extracted
materia 261/2022 2022-08-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE HOJE E A DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2021 QUANDO A ATUAL GESTÃO ASSUMIU O GOVERNO MUNICIPAL. ENVIANDO A CÓPIA FÍSICA DO MATERIAL. 1 extracted
materia 262/2022 2022-08-16 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO FÍSICA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO MUNICIPAL E DA VICE PREFEITA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 263/2022 2022-08-16 Requerimento Estudo para ligamento de rede de esgoto. 1 extracted
sessao 12 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO POLICIAL PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera-se a redação do parágrafo do artigo 10 da lei 2.030/2021, que dispõe sobre a readequação do programa assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-15 Requerimento Solicito ao Presidente do Conselho Municipal da Educaçao e ao Conselho Municipal da Alimentação Escolar as informações abaixo relacionadas. 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, 390 EM FRENTE 0 NÚMERO 385, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA BRUNO REGISTRO, 60, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JACINTO MALAQUAIS, 99 NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA O RECADASTRAMENTO ONLINE DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO SUBSÍDIO DESTINADO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS. 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE AS RUAS E/OU OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE FORAM DENOMINADOS COM OS NOMES DE OTÁVIO DIAS, VALDECI DIAS, LUIZ CARLOS DIAS, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO VAZ DA SILVA, E IRINEU PEREIRA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico na rua Joaquim dos Santos, 890, bairro Jardim São José (Escola Estadual Jardim das Rosas). 1 extracted
materia 255/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “FRENTE POPULAR DE TRABALHO 1 extracted
materia 256/2022 2022-08-15 Requerimento PEDIDO DE SINALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-12 Requerimento SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO SILVERIO DUARTE NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA II. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-12 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SANTO REIS, PARA ATENDER FEIRANTES E CLIENTES DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO LOCAL. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Inclui no calendário oficial do município de Serrana o dia comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no município de Serrana. 1 extracted
norma 20/2022 2022-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ISOLINA CARDOSO BARBIERI COSTA, COMO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OU POSTO DE SAÚDE QUE SERÃO ALOCADOS NO LOTEAMENTO SANTA VALENTINA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário oficial de eventos do município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 2083/2022, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PET DO CANIL E GATIL MUNICIPAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 240/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de abril, maio e junho de 2022. 1 extracted