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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) INCLUI ART. 216-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-04 Moção Moção de aplausos ao Deputado Federal Ricardo Silva pela vitória expressiva nas eleições de 2022, conquistando seu 2ª mandato e por ser o deputado federal mais votado da história de Serrana. 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-04 Moção Moção de aplausos ao Deputado Estadual Rafael Silva pela vitória expressiva nas eleições de 2022, conquistando seu 7ª mandato e por ser o deputado estadual mais votado da história de Serrana. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA PASSOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ MELO DA ROCHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 290/2022 2022-10-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM D PEDRO I, EMEF PROFESSORA DALZIRA BARROS MARTINS, EMEF PROFESSORA MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, EMEF ESCOLA EDEZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E EMEF PAULO SERGIO GUALTIERI BETARELLO. 1 extracted
materia 291/2022 2022-10-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM MAIOR INVESTIMENTO NA BANDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 292/2022 2022-10-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
sessao 15 2022-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-03 Indicação Solicita conserto da calçada que fica na rua São Sebastião, altura do nº 732, em frente a um terreno baldio, com lixos e entulhos. 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-03 Indicação Solicita colocação de mais uma rampa de acessibilidade na praça Aristides Gomes. 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-03 Indicação Solicita reflorestamento na praça que se localiza entre as ruas São Sebastião, Habib Jabali e Dez de abril. 1 extracted
materia 284/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão responsável a implantação de "placas de altura máxima permitida" em todas as entradas do município. 1 extracted
materia 285/2022 2022-10-03 Requerimento Solicita cópia física integral do processo licitatório da reforma do prédio da saúde (antigo pronto socorro Menino Jesus). 1 extracted
materia 286/2022 2022-10-03 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 287/2022 2022-10-03 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 288/2022 2022-10-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS: Reforma e adequação da Secretária Municipal de Assistência Social 1 extracted
materia 289/2022 2022-10-03 Requerimento APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Estima e receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências (LOA 2023). 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 2.070/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2022-09-29 Audiência Pública — 3 extracted
norma 24/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Devalcir Manduca pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 25/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDERSON LUIZ BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
sessao 14 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ABINAEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO ARANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José Antônio Tortelli, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO DA RUA LOURENÇO VITORINO, A PARTIR DA RUA JOÃO ESCODONHO, COLOCANDO TAMBÉM PLACAS E FAIXAS PARA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-19 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO “LOMBADA”, NA RUA ORLANDO JACOB, EM FRENTE AO NÚMERO 105. 1 extracted
materia 281/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Maria das Dores, no bairro bela Vista em toda sua extensão. 1 extracted
materia 282/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita reparo em vazamento de água potável na rua José Peron, em frente ao nº 110, e conserto asfáltico. 1 extracted
materia 283/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita reparo urgente em vazamentos de água na rua Durval Garavazzo em frente ao nº 99, e na rua José Peron, em frente ao nº 110, no bairro Jardim Amélia II. 1 extracted
materia 278/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita aumento de repasses para a APAE de Serrana, afim de melhorar o salário de seus funcionários. 1 extracted
materia 279/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita correção de placa de nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 280/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita dedetização do bueiro na rua Algemiro Manfrin, no bairro Jardim Amélia II, para conter infestação de escorpiões e baratas que estão aparecendo com grande frequência em residências daquela região. 1 extracted
norma 23/2022 2022-09-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
sessao 13 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDERSON LUIZ BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de alambrados em torno do córrego que dá acesso ao bairro Jardim Dom Pedro (Cohab). 1 extracted
materia 265/2022 2022-09-05 Requerimento Solicito redutor de velocidade (lombada) na rua Guanabara próximo ao nº 347. 1 extracted
materia 266/2022 2022-09-05 Requerimento Solicito administração municipal para que solicite junto a CPFL a instalação de poste com braço de luz no conjunto habitacional CDHU (predinhos, próximo ao bloco 970). 1 extracted
materia 267/2022 2022-09-05 Requerimento Solicito ao Executivo municipal e secretário de infraestrutura urbana as informações abaixo identificadas. 1 extracted
materia 268/2022 2022-09-05 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 269/2022 2022-09-05 Requerimento Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do município. 1 extracted
materia 270/2022 2022-09-05 Requerimento Solicita ampliação da altura do muro ou a instalação de concertina da EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França. 1 extracted
materia 271/2022 2022-09-05 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº4/2022, do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 272/2022 2022-09-05 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 273/2022 2022-09-05 Requerimento Solicita a poda de árvore na rua Tiradentes, nº 58, no bairro Jardim Dom Pedro. 1 extracted
materia 274/2022 2022-09-05 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL, 385. 1 extracted