| materia |
318/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Solicita a regularização dos ares condicionados no ambulatório odontológico. |
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| materia |
319/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Retifica o Requerimento nº 293/2022, para que conste Técnico de Zoonoses ao invés de Agente de Zoonoses. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (energia elétrica DAES). |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (saúde). |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
REFERENTE AO DIA 12 DE OUTUBRO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento) - em substituição ao PL 40. |
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| materia |
308/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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309/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA CADEIRANTES. |
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| materia |
310/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DE SERRANA. |
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| sessao |
5 |
2022-10-25 |
Audiência Pública |
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3 |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Educação). |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HAROLDO CARLETTI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (em substituição ao PL 41/2022 - Ipremus, PM e precatórios). |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR YOZO NAKAZA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA DOAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento). |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (parcelamento ipremus e precatórios). |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS:
Considerando o recesso de aula do dia 10 ao dia 14 de outubro, quais serviços foram executados na escola Maria Celina neste período , embasado na planilha orçamentária e memorial descritivo da Tomada de Preços 14/2022.
2. Enviar planilha de serviço executado no período acima citado separadamente, conforme planilha orçamentária dos profissionais envolvidos (Arquiteto Pedro Dias dos Reis e Eng. Civil Vladimir Santos Ribeiro).
3. Enviar cópia da ficha funcional dos funcionários da empresa vencedora do certame licitatório (que trabalharam nesse período de reforma), bem como cópia dos registros dos mesmos efetuados pelos empresa. |
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| materia |
306/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto a Secretaria de Assistência Social, para que seja disponibilizado plantão aos finais de semana para atendimento imediato diante de situações emergenciais ocorridas em horários fora do expediente. |
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| materia |
307/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Solicitação de sinalização horizontal e vertical e parada obrigatória no cruzamento da rua Deusdedit Mega com a rua Benedito José de Oliveira. |
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| sessao |
6 |
2022-10-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA GABRIELA DE MACEDO BAUMAN |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA GRABRIELA NEGRINI. |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ILMO. SR. LEONARDO CAPITELLI OFICIAR AO SR. MARCOS MIELO REPONSAVEL PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA LUZ "CPFL", SOLICITAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A REMOÇÃO DE CABOS (TELEFÔNICO, INTERNET...) INUTILIZADOS. |
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| materia |
299/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A INTERVENTORA DA CASA DE MISERICORDIA DE SERRANA, INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS:
1. Considerando a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Serrana, solicito cópia de documentação referente a terceirização do Laboratório e qual empresa é responsável atualmente pela administração e manutenção do mesmo.
2. Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento dos Serviços Laboratoriais prestados na Santa Casa, pela empresa responsável. |
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| materia |
300/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita redutor de velocidade na avenida José Vieira dos Santos, 325. |
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| materia |
301/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Leonardo Caressato Capitelli, o término da obra na sarjeta da Rua: Francisco Galante, 61 ao lado. |
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| materia |
302/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Caressato Capitelli, oficie a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), aumentar a altura dos fios da Rua: Amazonas, cruzamento com a Rua Guanabara, bem como de outros locais que também se encontram nessa situação, devido caminhões estarem passando e arrebentando. |
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| materia |
303/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicito a Prefeitura Municipal, que verifique a altura dos caminhões que estão adentrando no município, se estão de acordo com a altura da rede elétrica das ruas da cidade |
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| materia |
304/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicito desobstrução da galeria de água na calçada da Rua Manoel Parreira, 505. |
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| materia |
305/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Desentupir o bueiro e colocar a tampa, pois está saindo bichos peçonhentos (cobras cegas, escorpiões, baratas), na Avenida Deolinda Rosa, 465. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARDO (COMPARDO). |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
SOLICITA JARDINAGEM NA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO , HABIB JABALI E 10 DE ABRIL. |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
SOLICITA JARDINAGEM E REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
SOLICITA REBAIXAMENTO DE GUIA, PARA ACESSO AOS CADEIRANTES , NA PRAÇA ARISTIDES GOMES. |
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| materia |
295/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA M.DE JESUS NO JARDIM BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
296/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARNAVAL NO JARDIM DO ALTO PRÓXIMO A PRAÇA. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências. |
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| materia |
294/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim em frente ao nº 315. |
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| materia |
293/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ATRIBUÍDA A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E APLICAR MULTAS AOS AGENTES DE ZOONOSES |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
26/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ABINAEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| norma |
27/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO ARANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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no document
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| materia |
37/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SERRANA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO CULTURAL. |
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