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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 325 e 326 DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, BEM COMO ALTERA PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-16 Moção Moção de aplausos ao Hospital Estadual de Serrana. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOÃO DIAS CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA MARIA LAURA DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOAO PAULO MARINGOLI DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SÔNIA APARECIDA MARIANO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KAUÃ CORRÊA LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE IDELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OLÍMPIA DE ARAÚJO PEDROSO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-16 Indicação Solicita a elaboração de estudo orçamentário municipal para formalização de programa de demissão voluntária - PDV. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA EXPOCANA. 1 extracted
materia 327/2022 2022-11-16 Requerimento Solicita a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) e sarjetão para escoamento de água da rua Natal Zavanella x rua Durvalina do Bem do Valle, bairro Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 328/2022 2022-11-16 Requerimento Solicita a troca das lâmpadas do Ginásio da Expocana, no local utilizado pela Banda Marcial de Serrana. 1 extracted
materia 329/2022 2022-11-16 Requerimento SOLICITA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DO PSF BOA ESPERANÇA FAÇAM AS VISITAS DOMICILIARES. 1 extracted
materia 330/2022 2022-11-16 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 331/2022 2022-11-16 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM. 0 no document
materia 332/2022 2022-11-16 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Santa Casa). 0 no document
sessao 9 2022-11-16 Extraordinária — 3 extracted
sessao 18 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 39/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Elaboração de termo de parceria junto à Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, referente pagamento de salários dos funcionários até o mês de dezembro de 2022 e 13º salário). 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Elaboração de termo de parceria junto à Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, referente pagamento de salários dos funcionários até o mês de dezembro de 2022 e 13º salário). 1 extracted
materia 326/2022 2022-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
sessao 6 2022-11-10 Audiência Pública — 2 extracted
materia 52/2022 2022-11-09 Indicação Solicita recapeamento e sinalização total da rua Paraná. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-09 Indicação Solicita realização de pinturas das lombadas e sinalização na rodovia Mario Titoto. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM. 1 extracted
norma 29/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 30/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (APAE, Casa dos Velhinhos e CCI). 1 extracted
sessao 8 2022-11-03 Extraordinária — 3 extracted
materia 36/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FLORACI PEREIRA DE JESUS SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MANOEL MONTEIRO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 320/2022 2022-11-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO. 1 extracted
materia 321/2022 2022-11-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 322/2022 2022-11-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO. 1 extracted
materia 323/2022 2022-11-01 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 324/2022 2022-11-01 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 325/2022 2022-11-01 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 7 2022-11-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES TEODORO GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 311/2022 2022-10-31 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Joaquim dos Santos e na rua Benedito José de Oliveira. 1 extracted
materia 312/2022 2022-10-31 Requerimento SOLICITA CÓPIA FÍSICA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 077/2022, PROCESSO Nº 155/2022. 1 extracted
materia 313/2022 2022-10-31 Requerimento SOLICITA CÓPIA FÍSICA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022. 1 extracted
materia 314/2022 2022-10-31 Requerimento SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DO ENSINO SUPERIOR EM 2023. 1 extracted
materia 315/2022 2022-10-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 316/2022 2022-10-31 Requerimento Solicita conserto de vazamento de água na rua João Antônio Terçariol, 335. 1 extracted
materia 317/2022 2022-10-31 Requerimento Solicita reparo de buraco na rua Paraná, 1159. 1 extracted