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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA RETIRADA DA PLACA DE PARADA DE ÓNIBUS DO CIRCULAR URBANO INSTALADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 1372 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O ÓNIBUS CIRCULAR QUE FAZ O TRANSPORTE PARA O HC (HOSPITAL DAS CLÍNICAS) E OUTROS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DEVIDO AO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL EM FRENTE AO NÚMERO 345. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE PESSOAIS DA PREFEITURA E OUTRAS INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES BENEFICIADOS COM A LEI COMPLEMENTAR 554/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS FISCALIZAÇÃO DE MATO ALTO NA RUA JOSÉ FLÁVIO DE MORAES EM FRENTE AO NÚMERO 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA AMAZONAS ATÉ A RUA VICENTE DE PAULA LIMA E NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL I E li. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 018/22 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COLABORADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VANETI MOURA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-27 Indicação Construção de Calçada no entorno da Área Verde da Rua José Carnaval 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-13 Resolução Regulamenta o processo de contratação direta previsto na Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-13 Resolução Dispõe sobre o uso de serviço de telefonia móvel e aparelhos celulares disponibilizados pela Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023 – QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. 0 no document
sessao 1 2023-01-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Emenda Aditiva Acrescenta o art. 216-B ao PLC 05/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DALVA MANTOVANI CORSI, NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Resolução Regulamenta o processo de contratação direta previsto na Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Aliotto como nomenclatura de via pública 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre o uso de serviço de telefonia móvel e aparelhos celulares disponibilizados pela Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Indicação INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA 0 no document
materia 2/2023 2023-01-02 Indicação INDICA A CONCESSÃO DE PROJETOS DE PLANTAS DE CASAS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA 0 no document
materia 2/2022 2022-12-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (AUTÓGRAFO Nº 87/2022). 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 01/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 02/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 03/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 04/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 05/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 06/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 07/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 08/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 09/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 10/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 11/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 12/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA nº 13/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal “Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 351/2022 2022-12-13 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCLUI ART. 216-A À LEI COMPLEMENTAR No 300, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 352/2022 2022-12-13 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 11 2022-12-13 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-12-12 Emenda no corpo do Parecer de Comissão EMENDA ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-12 Emenda no corpo do Parecer de Comissão EMENDA MODIFICATIVA, de 17 de outubro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 32/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO POLICIAL PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 33/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOÃO DIAS CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 34/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA MARIA LAURA DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted