| norma |
4/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara |
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara |
ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara |
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Institui o programa de demissão voluntária — PDV na administração direta e indireta do município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Camilho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 4°, alínea "e" DA LEI COMPLEMENTAR N° 479, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA. |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera o artigo 4°, alínea "e" da Lei Complementar n° 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal de Serrana. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de prédio público, de titularidade do município de Serrana. |
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5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - ROSA LIMA SEVERINO |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maiara Mazer Clariano de Pádua, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as despesas do município nos meses de julho, outubro, novembro e dezembro de 2022 (gastos com pessoal, materiais diversos, e demais valores destinados às Secretarias e Diretorias). |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN) e demais contribuições de melhorias e taxas). |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 322/2022, que solicita a construção de trevo na Rodovia Ângelo Cavalheiro. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de calçadas em torno da área verde localizada na rua Amélio Baricalla, em frente ao nº 1549, no bairro Jardim Boa Esperança II. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 311/2022, que solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Joaquim dos Santos. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DENGUE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita a implantação de consultório odontológico para atendimento de urgência na UPA. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal as informações abaixo identificadas. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Educação as informações abaixo identificadas. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Reservado para Andréia |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, MAIS CONHECIDO COMO REFIS, QUE TEM COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO E/OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O MUNICIPIO SEM PREJUÍZOS DE OUTRAS AÇÕES QUE TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DA INADIMOLÊNCIA E O AUMENTO DE RECEITA PARA O MUNICIPIO. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal providencie colocação de obstáculo "lombada", na rua Amélio Baricalla, 2321 e 2383, conforme abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal providencie a colocação de obstáculo "lombada", na rua Joaquim Antônio França, 434 e 439, conforme abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NAS RUAS GOIÁS, PARANÁ E GUANABARA NA ALTURA DOS NÚMEROS 525, 2148 E 692 RESPECTIVAMENTE |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao doutor Divino Luiz Rattis Batista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Ex-Vereador senhor Aparecido de Assis Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Fernando Seixas dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Serranense a Dra. Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
50/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (Secretaria Municipal de Saúde, para obras de construção no SER — Serviço Especializado em
Reabilitação). |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, PARA QUE SEJA FEITA A MODIFICAÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS DE SENTIDO MÃO ÚNICA NA RUA INEZ FLAUZINA TERÇARIOL NO SENTIDO QUE CRUZA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DO BEM ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JACINTO MALAQUIAS, PRÓXIMO AO UPA E SINALIZAÇÃO ASFALTICA, DA MESMA RUA NO CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA HABIB JABALI |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DEOLINDA ROSA, CONSISTENTE NA PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
POSICIONAMENTO SOBRE CONSTRUTORAS E CONSTRUÇÕES DE LOTEAMENTOS EM SERRANA. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Operação tapa buracos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Operação tapa buraco. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Demarcação do caminho da fé - Padre Ariclenes Rodrigues. |
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