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128/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
129/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana. |
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21/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Natalia de Paula Bidinello, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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10/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sueli Gonçalves Ferreira como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA — PDV NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2022, QUE INTEGRA A LEI Nº 2154/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
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| sessao |
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2023-04-04 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar |
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3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera dispositivos da emenda impositiva nº 12/2022, que integra a Lei nº 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INICIATIVA ESPETACULAR DA ESF. BOA ESPERANÇA. |
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8/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Serrana |
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15/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DO NOME "MONTE DAS OLIVEIRAS" COMO NOMENCLATURA NA AREA DE CONVIVÊNCIA ENTRE 0 LOTEAMENTO BILLABONG LOTEAMENTO CAMPANÁRIO. |
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16/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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19/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Gonçalves Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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97/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO FRANCISCO DOS REIS, 387, BAIRRO: SANTA CLARA. |
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98/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA DO CÓRREGO SERRINHA, A PARTIR DO TRANSWAL ATÉ 0 BAIRRO MORADA DO SOL, LIMPEZA NAS LATERAIS, 5 METROS CADA LADO DO CÓRREGO, POIS EST/5k TAPANDO O RIO. |
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99/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE ROÇADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO CDHU. |
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100/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A CONTENÇÃO DO DESPERDÍCIO DE AGUA POTÁVEL, ORIGINADA DE UMA NASCENTE, NO BAIRRO PARQUES DAS AMOREIRAS (AREA VERDE), LOCALIZADO NO FINAL DA RUA: DR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA COM A RUA: MARIO ANTÔNIO DA SILVEIRA. ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA PARQUE ECOLÓGICO, COMO LAZER PARA POPULAÇÃO, BEM COMO, A CONTENÇÃO DESTA ÁGUA POTÁVEL, QUE HOJE VEM SENDO DESPERDIÇADA NA REDE PLUVIAL DE AGUA. |
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101/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS DIAS CORREIA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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102/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ORLANDO PAU LINO DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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104/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DE BURACOS EM VIA PÚBLICA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.
1. O QUE É OFERECIDO PELA REDE DE ENSINO AS CRIANÇAS COM AUTISMO?
2. QUAL É O RECURSO QUE 0 MUNICIPIO RECEBE DO GOVERNO FEDERAL (POR CRIANÇA COM AUTISMO) E COMO ESTA SENDO DISTRIBUÍDO?
3. QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIDICIPLINAR QUE FAZEM OS ACOMPANHAMENTOS DESTAS CRIANÇAS DENTRO DA ESCOLA? |
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106/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTE AO ANO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME LICITATÓRIO (FROST/RICARDO ITAPIRA E CONTRATA). |
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107/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO A CPFL PARA PROGRAMAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, COM EQUIPE ATUANDO NO PERIODO NOTURNO, PARA QUE SEJAM DECTECTADAS AS LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES POR TODA A CIDADE. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES, DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS COM A CONSTATAÇÃO DIÁRIA DE FEZES DE POMBOS, NO INTERIOR DA ESCOLA DILCE FRANÇA, FICANDO OS ALUNOS EXPOSTOS, SUJEITOS A INFECÇÕES, CAUSADAS PELOS FUNGOS QUE PROLIFERAM NAS FEZES DAS AVES "DOENÇA DE POMBOS. |
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109/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS:
1. CONSIDERANDO ULTIMO REQUERIMENTO NO MES DE ABRIL DE 2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUADRA DA ESCOLA DILCE FRANÇA, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS QUE JA FORAM ADOTADAS PARA A LIBERAÇÃO DA QUADRA APÓS 01 ANO?
2. ONDE OS ALUNOS ESTÃO PRATICANDO AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E QUAIS SAO AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PARA 0 ALUNO NÃO SER PREJUDICADO NESTA DISCIPLINA, ASSEGURANDO SEUS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO EM CONFORMIDADE COM 0 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
3. A QUADRA ESTA SENDO LIBERADA PARA FINALIDADES FESTIVAS FORA DO HORÁRIO ESCOLAR? |
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110/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, EM PARCERIA COM O CCI, OFEREÇA AULA DE HIDROGINÁSTICA PARA PESSOAS, DE BAIXA RENDA, COM IDADE INFERIOR E SUPERIR A 60 ANOS. |
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111/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA (DAES), 0 CONSERTO DE VAZAMENTO OCORRENDO HA MAIS DE 30 DIAS NA RUA DARIO JOSÉ RODRIGUES EM FRENTE AO NÚMERO 83, EVITANDO O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL. |
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112/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
GUARDA NA QUADRA NELSON PARANHOS. |
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113/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
LIMPEZA DE TERRENOS DE ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DAS AMOREIRAS. |
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114/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
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115/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
RETIRADA DE FIOS SEM UTILIDADE DOS POSTES NO MUNICÍPIO. |
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116/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
PROBLEMAS COM MENORES PEDINTES EM FAROIS E SUPERMERCADOS. |
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117/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFALTICO. |
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118/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUER AVALIAÇÃO DAS LOMBADAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA A FIM DE CERTIFICAR SE CUMPRE OS PARÕES E CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 600 DE 24 DE MAIO 2016 E SE FOR O CASO REALIZAR AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES |
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119/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, OFÍCINAS TERAPÊUTICA DESTINADO AOS PACIENTES COM RECURSOS VOLTADO PARA ARTE, MÚSICA, TEATRO, CULTURA, TRABALHOS MANUAIS E DE ARTESANATO EM COMPLEMENTAÇÃO AO TRATAMENTO REGULAR. |
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16/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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17/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense a senhora Charlene Mendonça Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana |
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18/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA DO NÚMERO 290 AO NÚMERO 485 (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VITTA). |
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