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15/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
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93/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, e dá outras providências. |
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94/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências. |
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95/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita informações à Administração Municipal sobre os gastos da obra do parque da Maravilha. |
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2023-03-28 |
Extraordinária |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Fernando Seixas dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao doutor Divino Luiz Rattis Batista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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9/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Ex-Vereador senhor Aparecido de Assis Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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10/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maiara Mazer Clariano de Pádua, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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12/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Camilho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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1/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública. |
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85/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do PLC 1/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2022, FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA ACOLHIMENTO DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE SERRANA |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LUIZ BORGES, BEM COMO REPARO NA REDE DE ESGOTO DESSA RUA. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MINAS GERAIS. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA GERAL, ROÇADA, E DEDETIZAÇÃO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA). |
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90/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal providencie operação tapa buracos na rua Paraná com a rua Piauí, devido a cratera que abriu. |
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91/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal providencie fiscalização e providencias para poda do mato alto nos terrenos em todo o bairro Octacilio José Do Bem, impedindo a visão dos motoristas e causando transtornos aos moradores (como lixo, bichos e usuários de drogas no local). |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIGA SERRANA DE FUTEBOL. |
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| sessao |
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2023-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 3-A à lei nº 1.453/2011, que dispõe sobre a autorização para realização de castração em cachorros e gatos e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP |
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14/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a criação de plano de carreira com progressão funcional, promoção e incentivo de qualificação aos servidores do quadro de apoio escolar, do município de Serrana. |
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83/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA DE CALÇADA NA AVENIDA HABIB JABAL! EM TODO TRECHO DA MARGINAL EM FRENTE AO SUPERMERCADO COPERCANA. |
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84/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DO ALFALTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM TODA EXTENSÃO |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Natalia de Paula Bidinello, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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80/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOQUIM DOS SANTOS; RUA ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA; RUA JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, RUA VALDECIR BERNARDINO DA SILVA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita conserto da tampa do bueiro localizado na rua José Peron, em frente ao número 550. |
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82/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS:
1- QUAL 0 CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VICENTE DE PAULA LIMA
2- QUAL 0 VALOR GASTO COM ARBORIZAÇÃO E QUANTIDADES DE ÁRVORES INSTALADAS (ENVIAR VALOR DE CADA ÁRVORES, COMO NOTAS FISCAIS EM ANEXO)
3- ENVIAR QUANTIDADE DOS BANCOS QUE SERÃO INSTALADOS E VALORES, COM NOTAS FISCAIS EM ANEXO
4- O QUE ESTÁ OCORRENDO COMO O BOLSÃO INSTALADO ENTRE A RUA VICENTE DE PAULA LIMA COM A RUA QUIRINO JOSÉ DO BEM, UMA VEZ QUE FOI REFEITO COM RECUO DA CALÇADA E NÃO FINALIZADO
5- QUAL SOLUÇÃO SERA VIABILIZADA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVO A
PASSAGEM DAS AGUAS ADENTRANDO OS COMÉRCIOS EM PERÍODO DE CHUVAS, OCASIONADO ESTE TRANSTORNO APÓS REVITALIZAÇÃO |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO:
1) Valor total do Superavit referente ao ano de 2021 e 2022.
2) Resumo de onde foi aplicado o Superavit, separado anualmente por
secretarias
3) 0 Duodécimo que foi devolvido referente ao ano de 2021 e 2022 onde foi
aplicado? Enviar relatório de prestação de contas. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS:
QUAL MOTIVO FUNCIONÁRIO LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESTÃO PRESTANDO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS
ADMINISTRATIVOS, CONFORME JA CONSTATADO IN-LOCO POR ESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS:
1. QUAL CUSTO DA AcluisiçÃo DA MÁQUINA DE ASFALTO
2. QUAL CUSTO TOTAL QUE ESTA MÁQUINA OBTEM MENSALMENTE COM SEUS INSUMOS PARA SER UTILIZADA EM ASFALTO (ENVIAR NOTA FISCAL DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS)
3. QUAL 0 CUSTO BENEFÍCIO EM TERMO DE VALORES, QUE A CIDADE ESTA OBTENDO COM ESTA REFERIDA MÁQUINA, CONSIDERANDO TODA PRECARIEDADE DE BURACOS NOS BAIRROS, UMA VEZ QUE O MAQUINARIO FOI ADQUIRIDA PARA A FINALIDADE DE REPAROS EMERGENCIAS.
4. ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO 0 MATERIAL FABRICADO PELA MÁQUINA (PASSAR RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E LOCAIS QUE EST/6k EFETUADOS) |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DEVIDO AO CONSERTO DE VAZAMENTO DE AGUA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NÚMERO 549. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO QUARTEIRÃO QUE CRUZA AS RUAS ANTÓNIO JOSÉ DO BEM, ATÉ A RUA DUQUE DE CAXIAS E NA RUA SÃO SEBASTIÃO PRÓXIMO AO BAIRRO DOM CAMILO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A INTERVENTORA DA SANTA CASA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO FIQUE EXPOSTA A CHUVA E SOL EM CALÇADA BEIRANDO A RUA DE GRANDE FLUXO, AO AGUARDAR POR EXAMES LABORATORIAIS, NO LABORATÓRIO TERCEIRIZADO PELA SANTA CASA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO:
1. QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONTRIBUEM PARA O INSS.
2. QUAIS SAO OS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE ( DO PATRONAL E DO FUNCIONÁRIOS) AO INSS. |
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78/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS URGENTE PARA ROÇADA DE MATO ALTO NA AREA INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA AMÉLIO BARICALLA PRÓXIMO AO NÚMERO 1129. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO N.336/2022, ONDE FOI SOLICITADO CÓPIA DE TODAS AS VIAGENS QUE 0 PREFEITO REALIZOU DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, COM TODOS OS COMPROVANTES DE GASTOS E JUSTIFICATIVAS DA VIAGEM. |
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| sessao |
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2023-03-16 |
Audiência Pública |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 092/2021 E 032/2022, CELEBRADOS COM A EMPRESA J. SACOMAN E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitação de Funcionamento 24 horas da Funerária Municipal. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Lázaro de Souza Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara |
Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara |
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-10 |
Emenda Modificativa - promulgada pela Câmara |
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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