| materia |
43/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Estudo para implantação de lombadas nas ruas abaixo sitadas. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita cópia física e integral de todos os processos licitatórios realizados desde Janeiro de 2020 até a presente data, firmados entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a empresa Regilab, bem como dispensa de licitação, compras diretas, incluindo todos os aditivos contratuais e cópias das notas fiscais. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Urgência especial para tramitação do PLC 1/2023, do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Urgência Especial para tramitação do PLC 2/2023, do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita manutenção do canteiro central localizado na rua Jovenil Vieria dos Santos na altura do número 400. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita avaliação para retirada de sinalização de proibido estacionar e fixar sentido único no triângulo da Jovenil Vieira dos Santos, na altura do número 400. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Lázaro de Souza Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revogação dos artigos 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera o padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Reservado para Rose |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal impeça urgentemente o trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos d EMEF Prof. Silvia Helena. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SEREM UTILIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO EXERCÍCIO DO TRABALHO. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua São Sebastião em toda sua extensão. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua Serafim do Bem, em toda sua extensão. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal crie vagas de estacionamento na rua José Corrêa Filho em frente a escola ETEC. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE TRABALHO, DOS CARGOS COMISSIONADOS DISPENSADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA. ATENDER TAMBÉM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE ESTÃO DISPENSADOS DE REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO, JUNTO A PREFEITURA DE SERRANA.
B) ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CONTROLE COMPLETO COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIA. ENVIAR NA INTEGRA DESDE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Aguardando. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY. |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA 11/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHO EM GRUPO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS ATUALMENTE COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ENCARGOS |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita cópia física e integral de todos os contratos, bem como aditamentos e notas fiscais da empresa J. Sacoman e serviços e construções LTDA ME, com a a Prefeitura de Serrana, desde de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE SERRANA PELA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita realização dos serviços de manutenção e implantação de iluminação pública na praça da juventude que fica no complexo esportivo Nelson Paranhos. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita reparo urgente na rede de esgoto com vazamento entre as ruas Ione Aparecida Avila Martins do Bem e José Benedito de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE FUMACÊ NOS PERÍODOS DE MAIOR PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense a Dra Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NA ENTRADA RIO PARDO. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Reservado para Lúcia |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NA ÁREA RURAL. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO {PLACA DE CARGA E DESCARGA} EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA PRAÇA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária - 03/2023 - Institui no município de Serrana a campanha "Setembro Verde" e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 014/2022 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 04/2022 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Sinalização do bairro Primavera; fiscalização e limpeza dos terrenos. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérita ao Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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