| materia |
28/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE FISCALIZAÇÃO E PROVIDENCIAS PARA PODA DO MATO ALTO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, AO LADO DO Nº 459 (ANTIGO CORREIO), EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CAUSANDO TRANSTORNOS (COMO LIXO, BICHOS E USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL). |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALDECIR BERNARDINO DA SILVA DO N 2 188 JD. SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARNAVAL EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| sessao |
4 |
2023-04-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
142/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
143/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
144/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS A SEREM INSTALADOS PELAS CONSTRUTORAS STÉFANI E SAN MARINO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO IPTU. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PADRÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PADRÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica a colocação dos nomes de Antônia Sertori Alberto (Lei nº 1831/2017) e .... (Lei nº...) nas ruas dos novos empreendimento em Serrana. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Charlene Mendoça Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Gonçalves Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTOS DE ÁGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 78 E NA RUA BORTOLO BUZATO EM FRENTE AO Nº 55. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE Nº 12/2023, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
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| sessao |
3 |
2023-04-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DAS RUAS: LINO UZUELI, RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA, RUA BELMIRO CAVALHEIRO E RUA GERALDO APARECIDO ROSÁRIO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPAROS DA CALÇADA NA PRAÇA ARISTIDES GOMES, ROTATÓRIA DO CRISTO.,INCLUSIVE COLOQUE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE 0 ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE PISICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE (SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE). |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DA SALA 15 PARA A UPA, E QUE OS EXAMES SEJAM FEITOS 24hs. |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal providencia a prestação de contas das festividades, referentes ao aniversário de Serrana, que aconteceram nos dias 8 e 9 de abril, no Parque Permanente de Exposições e na Lagoa Maravilha. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
135/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
130/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer providências em relação ao pet container. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 528/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| sessao |
2 |
2023-04-13 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI N9 1525/2013. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. |
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