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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-25 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE FISCALIZAÇÃO E PROVIDENCIAS PARA PODA DO MATO ALTO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, AO LADO DO Nº 459 (ANTIGO CORREIO), EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CAUSANDO TRANSTORNOS (COMO LIXO, BICHOS E USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL). 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-25 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALDECIR BERNARDINO DA SILVA DO N 2 188 JD. SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-25 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARNAVAL EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
sessao 4 2023-04-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 142/2023 2023-04-24 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 143/2023 2023-04-24 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 144/2023 2023-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS A SEREM INSTALADOS PELAS CONSTRUTORAS STÉFANI E SAN MARINO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-24 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-24 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PADRÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PADRÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-19 Indicação Indica a colocação dos nomes de Antônia Sertori Alberto (Lei nº 1831/2017) e .... (Lei nº...) nas ruas dos novos empreendimento em Serrana. 1 extracted
norma 14/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Charlene Mendoça Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana 1 extracted
norma 16/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Gonçalves Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 17/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-18 Requerimento SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTOS DE ÁGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 78 E NA RUA BORTOLO BUZATO EM FRENTE AO Nº 55. 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-18 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE Nº 12/2023, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana. 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-18 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
sessao 3 2023-04-18 Extraordinária — 3 extracted
sessao 6 2023-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre adoção do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-17 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DAS RUAS: LINO UZUELI, RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA, RUA BELMIRO CAVALHEIRO E RUA GERALDO APARECIDO ROSÁRIO EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPAROS DA CALÇADA NA PRAÇA ARISTIDES GOMES, ROTATÓRIA DO CRISTO.,INCLUSIVE COLOQUE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-17 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE 0 ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE PISICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 131/2023 2023-04-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE (SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE). 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-17 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DA SALA 15 PARA A UPA, E QUE OS EXAMES SEJAM FEITOS 24hs. 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-17 Requerimento Solicita que a administração municipal providencia a prestação de contas das festividades, referentes ao aniversário de Serrana, que aconteceram nos dias 8 e 9 de abril, no Parque Permanente de Exposições e na Lagoa Maravilha. 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-17 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 135/2023 2023-04-17 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 130/2023 2023-04-14 Requerimento Requer providências em relação ao pet container. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 528/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 2 2023-04-13 Audiência Pública — 0 no document
materia 17/2023 2023-04-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI N9 1525/2013. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). 1 extracted
materia 127/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. 1 extracted