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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de abril, maio e junho de 2022. 1 extracted
materia 242/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita que se faça a acda 6 meses a limpeza das fossas das famílias que moram em torno da Lagoa dos Peixes no nosso Município. 1 extracted
sessao 11 2022-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o "CCI - Centro de Convivência do Idoso", e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana do Bebê", no município de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-01 Indicação Aguardando. 0 no document
materia 41/2022 2022-08-01 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 222/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita informações sobre o limite de gastos com pessoal. 1 extracted
materia 223/2022 2022-08-01 Requerimento ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANGELO CAVALHEIRO. 1 extracted
materia 224/2022 2022-08-01 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO ALTO DA SERRA. 1 extracted
materia 225/2022 2022-08-01 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 226/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita lombadas na rua Pedro Marcílio Caressato, bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 227/2022 2022-08-01 Requerimento Solicta reparo em vazamento de água na rua Antonio Honório Ribeiro em frente ao nº 679. 1 extracted
materia 228/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Emílio Carlos Zamarioli, no bairro Jardim das Rosas III. 1 extracted
materia 229/2022 2022-08-01 Requerimento REQUERIMENTO - MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO 1 extracted
materia 230/2022 2022-08-01 Requerimento ILUMINAÇÃO DA VICINAL MÁRIO TITOTTO 1 extracted
materia 231/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita as informações abaixo identificadas. 1 extracted
materia 232/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao departamento de trânsito via de mão única na rua Paraná, próximo ao residencial Vita Paraná. 1 extracted
materia 233/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita à Secretaria de Infraestrutura operação tapa buraco na rua Antônio José do bem com a rua João Antônio Terçariol. 1 extracted
materia 234/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita informações sobre o muro com perigos estruturais na Creche Izildinha. 1 extracted
materia 235/2022 2022-08-01 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES DE QUAL PROVIDENCIAS FORAM ADOTADAS, REITERANDO REQUERIMENTO ENVIADO HÃ 3 MESES SOLICITANDO INSPEÇÃO EM ARVORE QUE ESTA APARENTEMENTE COMPROMETIDA COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N. 39 1 extracted
materia 236/2022 2022-08-01 Requerimento IDENTIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE. 1 extracted
materia 237/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita iluminação na rodovia Ângelo Cavalheiro (perímetro urbano). 1 extracted
materia 238/2022 2022-08-01 Requerimento REQUERIMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SALA DE VACINAÇÃO ATRAVÉS DE SENHA 1 extracted
materia 239/2022 2022-08-01 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINA AO MUNICÍPIO DE SERRANA 1 extracted
materia 243/2022 2022-08-01 Requerimento Identificação de Praças no Município de Serrana 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-01 Requerimento AVALIAÇÃO DE RISCO DE ÁRVORE EM VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PROJETO “ARTEMANIA”, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV0004, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “AMPLIAR-TE” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV00023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO SERRANA CULTURAL PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME EMENDA N. º 2022.3551504.39182 E PROCESSO N.º CC-PRC-2022C00080-DM, FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2022 2022-07-26 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 221/2022 2022-07-26 Requerimento Reitera o requerimento nº 205/2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-25 Indicação Indicação - para indicação de um plantonista para atendimento da Secretária de Assistência Social fora do expediente. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-19 Moção Moção de Aplausos para Guarda Municipal 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-19 Moção Moção de Aplausos para os Integrantes da Ronda Escolar 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
sessao 5 2022-07-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 218/2022 2022-07-05 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 219/2022 2022-07-05 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 0 no document
sessao 4 2022-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. (Emendas Parlamentares para a Saúde) 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (R$ 1.972.000,00 - Chamamento público para realização de ações e serviços de saúde) 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. 1 extracted
materia 217/2022 2022-06-28 Requerimento Urgência especial para tramitação do PL 26/2022 - Executivo Municipal -Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. 0 no document
materia 25/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRANA - IPREMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DAEC 113/2021 BEM COMO PORTARIA PGFN/ME N° 1.308, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE RECEBIMENTO POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS A FINALIDADE DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted