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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-27 Veto Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 50/2021, que “Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município”. 1 extracted
materia 407/2021 2021-10-27 Requerimento Solicito ao Departamento de Água e Esgoto (DAES), verificar vazamento de agua potável no terreno situado a Rua Nagib Melik Issa esquina com a Rua Antonio José Borim (Bairro Dom Camilo). 1 extracted
materia 403/2021 2021-10-26 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n° 27 /2021, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 404/2021 2021-10-26 Requerimento Solicita que a Prefeitura promova estudos junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido para mão única e estacionamento apenas de um lado por toda extensão da Rua José Cavalheiro. 1 extracted
materia 405/2021 2021-10-26 Requerimento Reitera ao Executivo quais providências foram tomadas referente ao Requerimento onde solicitamos providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J. de Martins, 509 e Rua Bahia, 129. 1 extracted
materia 406/2021 2021-10-26 Requerimento Solicito ao Presidente do CACS Fundeb, informações administrativas especificadas abaixo. 1 extracted
sessao 10 2021-10-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Projeto de Lei n° 27 /2021, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 402/2021 2021-10-25 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 26/2021, do Executivo Municipal - dispõe sobre modificações na lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. 0 no document
sessao 12 2021-10-25 Audiência Pública — 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 1146/2006, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. 1 extracted
norma 17/2021 2021-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-22 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 11 2021-10-21 Audiência Pública — 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre o regime de adiantamento (suprimento de fundos) de valores aos agentes públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-10-20 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 9 2021-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o município de Serrana a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o prédio público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social neste Município. 1 extracted
materia 399/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita reparos em vazamento de água na Rua José Peron em frente ao nº 180 no Bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 400/2021 2021-10-18 Requerimento Prorrogação do prazo para entrega de documentos do Programa Cidade Legal. 1 extracted
materia 401/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita que a Administração Municipal apresente a relação de todos os imóveis ocupados em que há pagamento de aluguel. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Afonso pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-15 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado no início da Avenida Otacílio Coutinho de Freitas, próximo à Rodovia Abrão Assed, Serrana/SP. 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-15 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rotatória Aristides Gomes (Rotatória do Cristo), em frente à borracharia, Serrana/SP. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-15 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rua José Cavalheiro, em frente ao número 226, Bairro Dom Camilo, Serrana/SP. 1 extracted
materia 397/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo. 1 extracted
materia 398/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado São Paulo, Marcos Penido, e providências no sentido da viabilidade de auxiliar os Municípios do Estado de São Paulo com a fiscalização e a punição de todos que depositam entulhos, móveis velhos e quaisquer matérias às margens das vias públicas que fazem as ligações entre os Municípios 0 no document
sessao 9 2021-10-14 Audiência Pública — 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-13 Moção Moção de aplausos ao Deputado Estadual Roberto Engler. 0 no document
materia 8/2021 2021-10-09 Veto Veto ao Projeto de Lei n° 12/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 46/2021, que dispõe sobre Transporte Escolar Privado no Âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-06 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n° 25/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.° 39/2021, que "Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artificio de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana". 1 extracted
norma 16/2021 2021-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 15 2021-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 396/2021 2021-10-04 Requerimento Requerimento reparos pavimentação e calçadas pela Secretaria de Infraestrutura. 0 no document
norma 543/2021 2021-10-04 Lei Complementar Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-01 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua José Peron, na altura do número 40 em diante, Serrana/SP. 0 no document
materia 94/2021 2021-10-01 Indicação Indica que a Administração Municipal providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua José Peron, em frente ao número 180, Serrana/SP. 0 no document
materia 395/2021 2021-10-01 Requerimento Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na Rua Orlando Paulino de Souza em frente ao nº 305, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de esgoto. 0 no document
materia 23/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-09-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 7 2021-09-29 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 8 2021-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica. 1 extracted