| sessao |
17 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-27 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 50/2021, que “Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município”. |
1 |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicito ao Departamento de Água e Esgoto (DAES), verificar vazamento de agua potável no terreno situado a Rua Nagib Melik Issa esquina com a Rua Antonio José Borim (Bairro Dom Camilo). |
1 |
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| materia |
403/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n° 27 /2021, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
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| materia |
404/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura promova estudos junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido para mão única e estacionamento apenas de um lado por toda extensão da Rua José Cavalheiro. |
1 |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo quais providências foram tomadas referente ao Requerimento onde solicitamos providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J. de Martins, 509 e Rua Bahia, 129. |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente do CACS Fundeb, informações administrativas especificadas abaixo. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-10-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Projeto de Lei n° 27 /2021, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 26/2021, do Executivo Municipal - dispõe sobre modificações na lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-10-25 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 1146/2006, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-10-21 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o regime de adiantamento (suprimento de fundos) de valores aos agentes públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-10-20 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-10-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o município de Serrana a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o prédio público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social neste Município. |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita reparos em vazamento de água na Rua José Peron em frente ao nº 180 no Bairro Jardim Amélia. |
1 |
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| materia |
400/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Prorrogação do prazo para entrega de documentos do Programa Cidade Legal. |
1 |
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| materia |
401/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal apresente a relação de todos os imóveis ocupados em que há pagamento de aluguel. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Afonso pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado no início da Avenida Otacílio Coutinho de Freitas, próximo à Rodovia Abrão Assed, Serrana/SP. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rotatória Aristides Gomes (Rotatória do Cristo), em frente à borracharia, Serrana/SP. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rua José Cavalheiro, em frente ao número 226, Bairro Dom Camilo, Serrana/SP. |
1 |
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| materia |
397/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado São Paulo, Marcos Penido, e providências no sentido da viabilidade de auxiliar os Municípios do Estado de São Paulo com a fiscalização e a punição de todos que depositam entulhos, móveis velhos e quaisquer matérias às margens das vias públicas que fazem as ligações entre os Municípios |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-10-14 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de aplausos ao Deputado Estadual Roberto Engler. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-10-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 12/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 46/2021, que dispõe sobre Transporte Escolar Privado no Âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 25/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.° 39/2021, que "Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artificio de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana". |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
396/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requerimento reparos pavimentação e calçadas pela Secretaria de Infraestrutura. |
0 |
no document
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| norma |
543/2021 |
2021-10-04 |
Lei Complementar |
Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua José Peron, na altura do número 40 em diante, Serrana/SP. |
0 |
no document
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| materia |
94/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua José Peron, em frente ao número 180, Serrana/SP. |
0 |
no document
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| materia |
395/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na Rua Orlando Paulino de Souza em frente ao nº 305, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de esgoto. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-09-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-09-29 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica. |
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