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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie lei para que os pedestres tenham direito de atravessar na faixa. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal conceda adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no Velório Municipal. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal preste informações referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-29 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 4/2021 (Autógrafo nº 9/2021) autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-25 Indicação Indica que a administração municipal faça construção de um campo de futebol no bairro Jardim Paranoá. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-25 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na Argegipolis Marques da Silva, no bairro Jardim das Rosas III. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-25 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim, na altura do nº 360, no bairro Jardim das Rosas I. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-17 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 02/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 08/2021, que dispôs sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e da outras providências, incidindo sobre o artigo 6°. 1 extracted
sessao 3 2021-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-16 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Antônio França - Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-16 Requerimento Solicita a contratação de estagiários para melhorar o atendimento e desenvolvimento de atividades, aliado a economia de recursos públicos. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-16 Requerimento Solicita, urgentemente, realização de serviço de tapa buracos, recapeamento asfáltico na Rua Júlio César Selegato - entre o Jardim Dom Pedro e Jardim Santa Clara, e construção de redutor de velocidade no entroncamento desta via com a Rua Aníbal Chavans dos Santos. 1 extracted
sessao 4 2021-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Projeto de Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Emenda Aditiva Acrescenta disposições ao PL nº 03/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Complementar Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos", e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-15 Moção Moção de aplausos ao Sr. Menalton Braff por seu belíssimo texto dedicado a todas mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 11/2021 2021-03-15 Moção Moção de aplausos à Prefeita de Ribeirão Corrente, Aninha Montanher, por seu projeto “Casa das Marias”, centro especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. 0 no document
materia 12/2021 2021-03-15 Moção Moção de aplausos ao Sr. Ivanésio de Oliveira Santos por toda sua competência e dedicação nos serviços prestados à Câmara Municipal de Serrana. 0 no document
materia 48/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na rua Júlio Câmara, bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Argegipolis Marques da Silva, bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Argegipolis Marques da Silva, bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Onofre Serafim, bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Serafim do Bem, bairro Centro. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie alargamento de pista no km 18 da Rodovia Ângelo Cavalheiro. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie alça de acesso na Rodovia Abrão Assed para ligação com a Rua Amazonas. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita remoção de árvore na rua Amélio Baricalla na altura do nº 2445 no bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Prefeitura que fiscalize denúncia de terreno invadido na área verde do bairro Jardim Santa Cruz, que fica na rua Deusdedit Mega. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita reparos em vazamento de água na rua Paulo de Souza Nogueira em frente ao nº 123, no bairro Jardim do Alto. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita operação de sinalização de trânsito (faixa de pedestre) das Igrejas. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita a operação tapa buracos na rua Joaquim dos Santos em frente ao número 1216. 0 no document
materia 159/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo para que promova ao Departamento competente cópia das notas fiscais da aquisição dos materiais de limpeza fornecido pela empresa WG transportes e serviços EIRELLI, referente contrato administrativo 086/2018 - planilha pregão 63/2018 - limpeza nas escolas municipais. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo para que promova ao Departamento competente cópia das notas fiscais da aquisição dos materiais de limpeza fornecido pela empresa WG transportes e serviços EIRELLI, referente contrato administrativo 097/2018 para os serviços prestados à Saúde UPA - recursos da COVID-19. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informações sobre as atividades desenvolvidas pela Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica). 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informações sobre os recursos financeiros destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica). 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informações sobre relação de cargos comissionados, sua respectiva função, qualificação profissional para o desempenho da função, valor da remuneração, impacto na folha de pagamento e dotação orçamentária. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informações sobre os terrenos que foram doados pela Prefeitura Municipal de Serrana, entre os anos de 2010 a 2020. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie um centro especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitação de estudo para perfuração de um poço artesiano. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe detalhadamente todos os empenhos, empenhos com as respectivas numerações dos processos realizados desde 1 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal instale uma lombada na Rua Santa Cruz, em frente à escola infantil aprendiz, com urgência. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a construção de rampa de acesso a cadeirante no cruzamento das Ruas Vicente de Paula Lima e Pedro Batista do Bem. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-15 Requerimento Convoca a Sr.ª Maria Amélia Zamariolli Serra, Secretária Municipal de Assistência Social, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. 0 no document
materia 171/2021 2021-03-15 Requerimento Convoca a Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão, Secretária Municipal de Saúde, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. 0 no document
materia 9/2021 2021-03-12 Moção Moção de Aplausos à funcionária Pública Municipal Maria Alice Ponce Tokunaga. 0 no document
materia 144/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Domingos Dias Correia em toda a extensão e escoamento de água em frente de uma residência na altura do nº 118 na mesma rua citada. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita que a Administração municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Francisco Manoel dos Santos em toda extensão, na altura do nº 132 está ainda mais crítico. 0 no document
materia 146/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na rua Pedro Sanzogo em frente ao nº 265, no bairro Chavans, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de água e esgoto. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ligação de água em área verde que fica na rua Sérgio Caressato em frente ao nº 176 no bairro Jardim Mariana. 1 extracted