| materia |
177/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie lei para que os pedestres tenham direito de atravessar na faixa. |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal conceda adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no Velório Municipal. |
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179/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste informações referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-29 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 4/2021 (Autógrafo nº 9/2021) autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. |
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53/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica que a administração municipal faça construção de um campo de futebol no bairro Jardim Paranoá. |
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173/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na Argegipolis Marques da Silva, no bairro Jardim das Rosas III. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim, na altura do nº 360, no bairro Jardim das Rosas I. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 02/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 08/2021, que dispôs sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e da outras providências, incidindo sobre o artigo 6°. |
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| sessao |
3 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Antônio França - Jardim Maravilha. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita a contratação de estagiários para melhorar o atendimento e desenvolvimento de atividades, aliado a economia de recursos públicos. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita, urgentemente, realização de serviço de tapa buracos, recapeamento asfáltico na Rua Júlio César Selegato - entre o Jardim Dom Pedro e Jardim Santa Clara, e construção de redutor de velocidade no entroncamento desta via com a Rua Aníbal Chavans dos Santos. |
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| sessao |
4 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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1/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta disposições ao PL nº 03/2021 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos", e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Menalton Braff por seu belíssimo texto dedicado a todas mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de aplausos à Prefeita de Ribeirão Corrente, Aninha Montanher, por seu projeto “Casa das Marias”, centro especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Ivanésio de Oliveira Santos por toda sua competência e dedicação nos serviços prestados à Câmara Municipal de Serrana. |
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no document
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| materia |
48/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na rua Júlio Câmara, bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Argegipolis Marques da Silva, bairro Jardim São José. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Argegipolis Marques da Silva, bairro Jardim São José. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Onofre Serafim, bairro Jardim das Rosas. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Serafim do Bem, bairro Centro. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie alargamento de pista no km 18 da Rodovia Ângelo Cavalheiro. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie alça de acesso na Rodovia Abrão Assed para ligação com a Rua Amazonas. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita remoção de árvore na rua Amélio Baricalla na altura do nº 2445 no bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura que fiscalize denúncia de terreno invadido na área verde do bairro Jardim Santa Cruz, que fica na rua Deusdedit Mega. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita reparos em vazamento de água na rua Paulo de Souza Nogueira em frente ao nº 123, no bairro Jardim do Alto. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita operação de sinalização de trânsito (faixa de pedestre) das Igrejas. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita a operação tapa buracos na rua Joaquim dos Santos em frente ao número 1216. |
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no document
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| materia |
159/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que promova ao Departamento competente cópia das notas fiscais da aquisição dos materiais de limpeza fornecido pela empresa WG transportes e serviços EIRELLI, referente contrato administrativo 086/2018 - planilha pregão 63/2018 - limpeza nas escolas municipais. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que promova ao Departamento competente cópia das notas fiscais da aquisição dos materiais de limpeza fornecido pela empresa WG transportes e serviços EIRELLI, referente contrato administrativo 097/2018 para os serviços prestados à Saúde UPA - recursos da COVID-19. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as atividades desenvolvidas pela Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica). |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os recursos financeiros destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica). |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre relação de cargos comissionados, sua respectiva função, qualificação profissional para o desempenho da função, valor da remuneração, impacto na folha de pagamento e dotação orçamentária. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os terrenos que foram doados pela Prefeitura Municipal de Serrana, entre os anos de 2010 a 2020. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie um centro especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitação de estudo para perfuração de um poço artesiano. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe detalhadamente todos os empenhos, empenhos com as respectivas numerações dos processos realizados desde 1 de janeiro de 2021. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal instale uma lombada na Rua Santa Cruz, em frente à escola infantil aprendiz, com urgência. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a construção de rampa de acesso a cadeirante no cruzamento das Ruas Vicente de Paula Lima e Pedro Batista do Bem. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Convoca a Sr.ª Maria Amélia Zamariolli Serra, Secretária Municipal de Assistência Social, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. |
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no document
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| materia |
171/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Convoca a Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão, Secretária Municipal de Saúde, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à funcionária Pública Municipal Maria Alice Ponce Tokunaga. |
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no document
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| materia |
144/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Domingos Dias Correia em toda a extensão e escoamento de água em frente de uma residência na altura do nº 118 na mesma rua citada. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita que a Administração municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Francisco Manoel dos Santos em toda extensão, na altura do nº 132 está ainda mais crítico. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na rua Pedro Sanzogo em frente ao nº 265, no bairro Chavans, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de água e esgoto. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicita ligação de água em área verde que fica na rua Sérgio Caressato em frente ao nº 176 no bairro Jardim Mariana. |
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