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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal preste informações sobre a titularidade de prédios abandonados em nosso Município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal sinalize todas as lombadas e faixas de pedestre do Município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal reforme a academia ao ar livre existente na Praça Benedito Xavier, no Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza da área verde na Rua Ricardo Duzzi, Parque das Amoreiras. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico de todo o Bairro Parque das Amoreiras, da rotatória do cruzamento da Rua Placídio Martim de Assis, bem como das Ruas Belmiro Cavalheiro, José Gonçalves Garrido, Alfredo Nulo Rizzotti, Ricardo Duzzi, Maria Luíza da Silva Ledo e Luiz Carlos Malaquias. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a identificação das ruas com os nomes em postes ou plcas de todas as ruas que não estiverem identificadas. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a colocação de cobertura e cadeiras na fila de exames na Santa Casa, "Laboratório", na Rua Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-14 Requerimento Solicito redutor de velocidade (lombada) na avenida Leolino Gonçalves de Oliveira em toda sua extensão. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto rente às calçadas em frente às residências na rua José Monteiro Filho, na altura no nº 185. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção de valetas na avenida Juvenil Vieira dos Santos na altura do número 450 a 490. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita que Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Valdeci B. da Silva, toda extensão. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-12 Requerimento Solicita construção de lombadas, em toda extensão da Av. Octacílio Coutinho de Freitas, Bairro Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-12 Requerimento Solicita construção de lombadas e mudar a forma de estacionamento, permitir apenas um lado em toda extensão da Av. Leonino Gonçalves de Oliveira, Bairro Jardim das Rosas 3. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Indicação Indica que a Administração Municipal instale uma agência do Banco Itaú em nosso Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 Indicação Indica que a Administração Municipal instale a Faculdade de Tecnologia - FATEC em nosso Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 Requerimento Solicita o aumento do valor do repasse escolar de R$ 4,00 para R$ 8,00 por dia letivo aos alunos do ensino superior e técnico profissionalizante. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 Indicação Indica que a Administração Municipal instale o Parque Ecológico Amoreiras, em nosso Município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-08 Requerimento Solicita a realização de partos na Santa Casa do Município de Serrana. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-08 Requerimento Solicita o conserto dos semáforos da Avenida Habib Jábali, próximo ao Supermercado Copercana e Pizzaria Cascata, também ao lado do Fórum e também no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Ângelo Cavalheiro. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a operação tapa buracos em diversas ruas do Município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o estudo de modificação do sentido da Rua Pedro Marcílio Caressato, Jardim Amélia, nesta cidade, para que ela tenha sentido apenas de subida. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal congele e não pratique qualquer aumento do Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita operação tapa buracos na Rua Mário Uzueli, 134, Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita operação tapa buracos da Rua Geraldo Garcia Barbosa, 98, Bairro Cidade Belém. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Especial — 1 extracted
materia 286/2020 2020-12-28 Requerimento Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 (oriundo do Executivo). 0 no document
sessao 11 2020-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-12-24 Emenda Supressiva Suprime os artigos 1ºº 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
sessao 10 2020-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-15 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida e renegociação de débito em moratória junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e da outras providencias. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 28/2020 2020-12-15 Moção Moção de aplausos ao Sr. Luiz André dos Santos pelo recebimento da Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário. 1 extracted
materia 285/2020 2020-12-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe quantas famílias foram visitadas e quantas pessoas foram infectadas pelo coronavírus através do Censo da Saúde realizado em parceria com o Instituto Butantan. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Pastor José Roberto Barbosa Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 9 2020-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 278/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita reparo em vazamento de água na Rua Orlando Paulino de Souza, frente a nº 165 no Bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 279/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita o encaminhamento de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas providências na implantação de placas de proibido estacionar na Rua Brasilino José do Valle. 1 extracted
materia 280/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes para acolher e retirar das ruas as crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono no Município de Serrana. 1 extracted
materia 281/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie testes de coronavírus na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Serrana. 1 extracted
materia 282/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize a prestação de contas referente aos Contratos Administrativos nº 111/2020 e 116/2020: apresentação da documentação completa dos respectivos processos licitatórios, das notas fiscais, das certidões de que os serviços foram prestados conforme as especificações, dentre outros documentos pertinentes. 1 extracted
materia 283/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe sobre os recursos financeiros recebidos pelo Município referentes à Lei Aldir Blanc: quanto foi efetivamente recebido da união, quais as pessoas que receberam tal auxílio e quais os critérios que foram utilizados para classificar os beneficiados. 1 extracted
materia 284/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal analise a situação do terreno inclinado nos fundos da EMEF Benedito Monteiro: quando ocorrem chuvas, as águas levam muito barro e resíduos para a Rua Catarina Spassino Zavanella e Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira, o que ocasiona muitos transtornos para os moradores da região. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos da Lei complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-09 Emenda Supressiva Suprime os artigos 9º e 10 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, e dá outras providências. 1 extracted