| materia |
22/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste informações sobre a titularidade de prédios abandonados em nosso Município. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal sinalize todas as lombadas e faixas de pedestre do Município. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal reforme a academia ao ar livre existente na Praça Benedito Xavier, no Jardim Dom Pedro I. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza da área verde na Rua Ricardo Duzzi, Parque das Amoreiras. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico de todo o Bairro Parque das Amoreiras, da rotatória do cruzamento da Rua Placídio Martim de Assis, bem como das Ruas Belmiro Cavalheiro, José Gonçalves Garrido, Alfredo Nulo Rizzotti, Ricardo Duzzi, Maria Luíza da Silva Ledo e Luiz Carlos Malaquias. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a identificação das ruas com os nomes em postes ou plcas de todas as ruas que não estiverem identificadas. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a colocação de cobertura e cadeiras na fila de exames na Santa Casa, "Laboratório", na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicito redutor de velocidade (lombada) na avenida Leolino Gonçalves de Oliveira em toda sua extensão. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto rente às calçadas em frente às residências na rua José Monteiro Filho, na altura no nº 185. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção de valetas na avenida Juvenil Vieira dos Santos na altura do número 450 a 490. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita que Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Valdeci B. da Silva, toda extensão. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Solicita construção de lombadas, em toda extensão da Av. Octacílio Coutinho de Freitas, Bairro Jardim Maravilha. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Solicita construção de lombadas e mudar a forma de estacionamento, permitir apenas um lado em toda extensão da Av. Leonino Gonçalves de Oliveira, Bairro Jardim das Rosas 3. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal instale uma agência do Banco Itaú em nosso Município. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal instale a Faculdade de Tecnologia - FATEC em nosso Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Solicita o aumento do valor do repasse escolar de R$ 4,00 para R$ 8,00 por dia letivo aos alunos do ensino superior e técnico profissionalizante. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal instale o Parque Ecológico Amoreiras, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Solicita a realização de partos na Santa Casa do Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Solicita o conserto dos semáforos da Avenida Habib Jábali, próximo ao Supermercado Copercana e Pizzaria Cascata, também ao lado do Fórum e também no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Ângelo Cavalheiro. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a operação tapa buracos em diversas ruas do Município. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie o estudo de modificação do sentido da Rua Pedro Marcílio Caressato, Jardim Amélia, nesta cidade, para que ela tenha sentido apenas de subida. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal congele e não pratique qualquer aumento do Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos na Rua Mário Uzueli, 134, Bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-05 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos da Rua Geraldo Garcia Barbosa, 98, Bairro Cidade Belém. |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
286/2020 |
2020-12-28 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 (oriundo do Executivo). |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-12-24 |
Emenda Supressiva |
Suprime os artigos 1ºº 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida e renegociação de débito em moratória junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Luiz André dos Santos pelo recebimento da Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário. |
1 |
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| materia |
285/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe quantas famílias foram visitadas e quantas pessoas foram infectadas pelo coronavírus através do Censo da Saúde realizado em parceria com o Instituto Butantan. |
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| norma |
10/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Pastor José Roberto Barbosa Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| sessao |
9 |
2020-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública. |
1 |
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| materia |
278/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita reparo em vazamento de água na Rua Orlando Paulino de Souza, frente a nº 165 no Bairro Jardim das Rosas. |
1 |
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| materia |
279/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas providências na implantação de placas de proibido estacionar na Rua Brasilino José do Valle. |
1 |
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| materia |
280/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes para acolher e retirar das ruas as crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono no Município de Serrana. |
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| materia |
281/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie testes de coronavírus na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
282/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize a prestação de contas referente aos Contratos Administrativos nº 111/2020 e 116/2020: apresentação da documentação completa dos respectivos processos licitatórios, das notas fiscais, das certidões de que os serviços foram prestados conforme as especificações, dentre outros documentos pertinentes. |
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| materia |
283/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe sobre os recursos financeiros recebidos pelo Município referentes à Lei Aldir Blanc: quanto foi efetivamente recebido da união, quais as pessoas que receberam tal auxílio e quais os critérios que foram utilizados para classificar os beneficiados. |
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| materia |
284/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal analise a situação do terreno inclinado nos fundos da EMEF Benedito Monteiro: quando ocorrem chuvas, as águas levam muito barro e resíduos para a Rua Catarina Spassino Zavanella e Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira, o que ocasiona muitos transtornos para os moradores da região. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana e da outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-09 |
Emenda Supressiva |
Suprime os artigos 9º e 10 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, e dá outras providências. |
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