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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2020 2020-12-09 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação da redação final do Projeto de Lei nº 12/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências (LOA 2021). 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leghi como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 64/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina Selegato Careçato como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 275/2020 2020-12-08 Requerimento Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Sergio José Dias. 1 extracted
materia 276/2020 2020-12-08 Requerimento Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Francisco Manoel dos Santos. 1 extracted
materia 274/2020 2020-12-07 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie terreno para que a empresa JL Ferragem Sob Medida possa se instalar e gerar vagas de emprego no Município de Serrana. 1 extracted
materia 273/2020 2020-12-04 Requerimento Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. 1 extracted
norma 2008/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2009/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2011/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2012/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2013/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2014/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2015/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2016/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2017/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-01 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 270/2020 2020-12-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal verifique e realize reparos em vazamento de água na calçada em frente ao número 52 da Rua Benedito Coutinho de Matos. 0 no document
materia 271/2020 2020-12-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adeque a rede de abastecimento de água do Município através da construção de novos poços artesianos e da instalação de painéis de controle mais resistentes às falhas ocasionadas por intempéries. 1 extracted
materia 272/2020 2020-12-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie antena para disponibilizar sinal de wi-fi (internet sem fio) gratuito à população de Serrana, especialmente nas regiões mais carentes, conforme prometido anteriormente. 1 extracted
sessao 19 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-30 Moção Moção de aplausos ao Sr. Menalton Braff por vencer o Prêmio Literário Biblioteca Nacional na categoria Melhor Romance - Prêmio Machado de Assis. 1 extracted
materia 268/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita recolhimento de galhos de árvores após serviõs de poda na Rua Argegipolis Marques da Silva em frente ao 260. 1 extracted
materia 269/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde preste esclarecimentos sobre as filas enormes existentes para agendamento de exames na rede municipal de saúde e também que agende com a máxima de urgência os atendimentos para as pacientes abaixo relacionadas. 1 extracted
materia 267/2020 2020-11-27 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe as razões de não ter ocorrido a entrega regular das cestas básicas aos alunos da rede pública de ensino desde o início da pandemia, em março, como da forma que ocorreu em novembro. Há relatos de que diversos alimentos chegaram a apodrecer ao invés de serem distribuídos às famílias. 1 extracted
materia 266/2020 2020-11-26 Requerimento Solicita reparos em vazamento de água na Rua Luiz Rodrigues Soeira, frente ao nº 185 no Bairro Jardim Amélia II e na Rua José Bonifácio, frente ao nº 50 no Bairro Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Pastor José Roberto Barbosa Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-17 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 264/2020 2020-11-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal forneça todas as informações referentes aos relatórios contábil-financeiros atualizados como balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, relação de precatórios pendentes, relação de credores com créditos vencidos a receber, relatório de gestão fiscal, entre outros, de todas as Secretarias e Departamentos para justamente saber a real situação financeira-fiscal do Município, inclusive sendo tais documentos submetidos a posterior auditoria externa especializada. 1 extracted
materia 265/2020 2020-11-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal forneça a relação completa de dados referentes a todos os gastos da Farmácia Popular nos últimos dois meses: quais medicamentos foram adquiridos, respectivas fontes de custeio e quantos foram entregues aos pacientes. Além disso, solicita-se também relação completa de informações cadastrais sobre as famílias atendidas como nomes completos e respectivos endereços. 1 extracted
sessao 18 2020-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública. 1 extracted