| materia |
277/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação da redação final do Projeto de Lei nº 12/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências (LOA 2021). |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leghi como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina Selegato Careçato como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
275/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Sergio José Dias. |
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| materia |
276/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Francisco Manoel dos Santos. |
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| materia |
274/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie terreno para que a empresa JL Ferragem Sob Medida possa se instalar e gerar vagas de emprego no Município de Serrana. |
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| materia |
273/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. |
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| norma |
2008/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2009/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| norma |
2010/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2011/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2012/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2013/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2014/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2015/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2016/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
2017/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
270/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal verifique e realize reparos em vazamento de água na calçada em frente ao número 52 da Rua Benedito Coutinho de Matos. |
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no document
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| materia |
271/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adeque a rede de abastecimento de água do Município através da construção de novos poços artesianos e da instalação de painéis de controle mais resistentes às falhas ocasionadas por intempéries. |
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| materia |
272/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie antena para disponibilizar sinal de wi-fi (internet sem fio) gratuito à população de Serrana, especialmente nas regiões mais carentes, conforme prometido anteriormente. |
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| sessao |
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2020-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-30 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Menalton Braff por vencer o Prêmio Literário Biblioteca Nacional na categoria Melhor Romance - Prêmio Machado de Assis. |
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| materia |
268/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita recolhimento de galhos de árvores após serviõs de poda na Rua Argegipolis Marques da Silva em frente ao 260. |
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| materia |
269/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde preste esclarecimentos sobre as filas enormes existentes para agendamento de exames na rede municipal de saúde e também que agende com a máxima de urgência os atendimentos para as pacientes abaixo relacionadas. |
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| materia |
267/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe as razões de não ter ocorrido a entrega regular das cestas básicas aos alunos da rede pública de ensino desde o início da pandemia, em março, como da forma que ocorreu em novembro. Há relatos de que diversos alimentos chegaram a apodrecer ao invés de serem distribuídos às famílias. |
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| materia |
266/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
Solicita reparos em vazamento de água na Rua Luiz Rodrigues Soeira, frente ao nº 185 no Bairro Jardim Amélia II e na Rua José Bonifácio, frente ao nº 50 no Bairro Jardim Dom Pedro I. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Pastor José Roberto Barbosa Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2021 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
264/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal forneça todas as informações referentes aos relatórios contábil-financeiros atualizados como balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, relação de precatórios pendentes, relação de credores com créditos vencidos a receber, relatório de gestão fiscal, entre outros, de todas as Secretarias e Departamentos para justamente saber a real situação financeira-fiscal do Município, inclusive sendo tais documentos submetidos a posterior auditoria externa especializada. |
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| materia |
265/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal forneça a relação completa de dados referentes a todos os gastos da Farmácia Popular nos últimos dois meses: quais medicamentos foram adquiridos, respectivas fontes de custeio e quantos foram entregues aos pacientes. Além disso, solicita-se também relação completa de informações cadastrais sobre as famílias atendidas como nomes completos e respectivos endereços. |
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| sessao |
18 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública. |
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